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Nº 7643

Decreto

Data: 02/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Nº 7628

Decreto

Data: 06/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria de Cultura e Turismo; Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Nº 7627

Decreto

Data: 06/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Secretário Municipal de Cultura e Turismo; Esporte e Lazer; e dá outras providências.

Nº 7588

Decreto

Data: 08/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito, e dá outras providências.

Nº 5901

Lei Ordinária

Data: 14/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 5900

Lei Ordinária

Data: 14/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e extingue cargo, dá nova redação aos Arts. 6º e 7º, da Lei nº 2.397, 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz e, dá outras providências.

Nº 7488

Decreto

Data: 09/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMPDEC, criado através da Lei 5.792, de 14 de novembro de 2023 e, dá outras providências.

Nº 5899

Lei Ordinária

Data: 09/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui a promoção do Festival Canta Vera Cruz no Calendário Oficial de Eventos de 2024, fixa o limite de despesas e dá outras providências.

Nº 5898

Lei Ordinária

Data: 09/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contratos administrativos temporários, e dá outras providências.

Nº 7487

Decreto

Data: 09/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara estado de calamidade pública no município de Vera Cruz, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, que ocorrem no período de 29 de abril ao mês de maio de 2024, tendo em vista a continuidade de tais eventos, e dá outras providências.

Nº 7482

Decreto

Data: 09/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas municipais de Vera Cruz/RS, e dá outras providenciais.

Nº 5896

Lei Ordinária

Data: 09/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei n.º 376, de 13 de julho de 1976, e dá outras providências.

Nº 5895

Lei Ordinária

Data: 09/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2024, e dá outras providências.

Nº 5894

Lei Ordinária

Data: 09/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite do dispêndio com a promoção da Programação dos 65 anos do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Nº 5893

Lei Ordinária

Data: 09/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao inciso III, do Art. 8º, da Lei nº 5.799, de 05 de dezembro de 2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2024.”, e dá outras providências.

Nº 5892

Lei Ordinária

Data: 09/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 1.009.900,12 (um milhão, nove mil, novecentos reais e doze centavos), e dá outras providências.

Nº 5891

Lei Ordinária

Data: 09/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos especiais, no montante de R$ 116.625,18 (cento e dezesseis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), e dá outras providências

Nº 7272

Decreto

Data: 16/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REESTRUTURA O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - NUMESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7465

Decreto

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Obras, Saneamento e Trânsito para responder administrativamente pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Nº 7464

Decreto

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito, e dá outras providências.

Nº 7463

Decreto

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; e dá outras providências.

Nº 7462

Decreto

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Decreto nº 6.613, de 4 de janeiro de 2021; e dá outras providências.

Nº 5852

Lei Ordinária

Data: 27/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite do dispêndio com a promoção de encontros da 3ª Idade em 2024, e dá outras providências.

Nº 7405

Decreto

Data: 11/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa valores dos preços das horas de uso dos ginásios municipais e dá outras providências.

Nº 7406

Decreto

Data: 11/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa valores dos preços dos serviços prestados com equipamentos municipais e dá outras providências.

Nº 5795

Lei Ordinária

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Art. 17 da Lei 4.272, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Nº 7355

Decreto

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Nº 5781

Lei Ordinária

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, LOCADO, A SERVIÇO TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5769

Lei Ordinária

Data: 03/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 22.900,00, e dá outras providências.

Nº 5744

Lei Ordinária

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Município de Vera Cruz”.

Nº 7310

Decreto

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO EMPREENDIMENTO EM ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5709

Lei Ordinária

Data: 04/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2023 e, dá outras providências.

Nº 5702

Lei Ordinária

Data: 20/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município a patrocinar a Associação Esportiva Verona e dá outras providências.

Nº 92

Lei Complementar

Data: 13/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acresce à alínea “a” no inciso III do Art. 13 e dá nova redação ao inciso IV, do Art. 13, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Nº 5700

Lei Ordinária

Data: 13/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Auxiliar de Educação e 1 (um) Professor Área 1 – Educação Infantil, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 5699

Lei Ordinária

Data: 13/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Art. 3º; dá nova redação ao Art. 4º, da Lei nº 2.900 de 29 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a instalação de estações de rádio-base (ERBS) e mini-estações de rádio-base (mini-ERBS) de telefonia celular, microcélulas para reprodução de sinais e equipamentos afins” e dá outras providências.

Nº 7276

Decreto

Data: 02/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 4/2023, e dá outras providências.

Nº 7275

Decreto

Data: 02/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação área de terras de propriedade de Clemente João Sehnem, e dá outras providências.

Nº 7273

Decreto

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o sentido do trânsito da Rua Carlos Wild e, dá outras providências.

Nº 5696

Lei Ordinária

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite do dispêndio com a promoção da 6ª Gincana Ambiental e dá outras providências.

Nº 5695

Lei Ordinária

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao §1° do Art. 9º, da Lei nº 5.536 de 11 de outubro de 2022, que “Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Vera Cruz, de acordo com a Lei n° 13.465/2017” e dá outras providências.

Nº 7270

Decreto

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Art. 7o do Decreto nº 7.164, de 02 de janeiro de 2023, que “Institui o Calendário Fiscal do Município de Vera Cruz para o exercício de 2023, fixa índice e dá outras providências”.

Nº 1

Ordens de Serviço

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

determinação aos servidores envolvidos com a geração das informações necessárias para apuração de valores e lançamento do IPTU anual.

Nº 5692

Lei Ordinária

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite do dispêndio para promoção 26° Fórum Anual de Saúde Mental do Vale do Rio Pardo, no Município de Vera Cruz, dia 06 de Junho de 2023, e dá outras providências.

Nº 5693

Lei Ordinária

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de móveis à Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul – Paróquia Santa Tereza – Comunidade São José de Linha Henrique D’ávila, e dá outras providências.

Nº 5694

Lei Ordinária

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite do dispêndio com a promoção da 13ª Feira da Produção, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 170.400,00 e dá nova redação ao art. 1º, da Lei 5.630, de 07 de março de 2023.

Nº 7266

Decreto

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o “Loteamento Residencial Vila Tereza” e dá outras providências.

Nº 5690

Lei Ordinária

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao §2º do Art. 1º, da Lei 5.677, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.

Nº 5687

Lei Ordinária

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Vera Cruz”.

Nº 7261

Decreto

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza o valor para quitação de condenações decorrentes de sentenças judicias transitadas em julgado, e dá outras providências.