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12932 atos encontrados
Nº 7722
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 77.997,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6088
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa o limite do dispêndio com a promoção de encontros da 3ª Idade em 2025, e dá outras providências.”
Nº 6087
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2025 e, dá outras providências.”
Nº 6086
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2025, e dá outras providências.”
Nº 6085
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa o limite do dispêndio com a promoção Campeonato de Xadrez; e dá outras providências.”
Nº 7721
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 93.331,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15908
Portarias
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 15907
Portarias
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Trona nomeação sem efeito
Nº 15906
Portarias
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para compor a Comissão de Inventário e de Avaliação/Reavaliação de Bens Patrimoniais
Nº 15905
Portarias
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 15904
Portarias
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais para convênio com o Estado do RS
Nº 15903
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidora efetiva; Concede licença para tratamento de saúde
Nº 15902
Portarias
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Averba tempo de contribuição ao RGPS/INSS
Nº 7720
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 90.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7719
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e dá outras providências
Nº 6084
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município de Vera Cruz a conceder apoio financeiro no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para realização de evento anual em comemoração à colonização Alemã da localidade de Linha Ferraz e, dá outras providências.”
Nº 6083
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.”
Nº 6082
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa o limite do dispêndio com a promoção Formatura RS Qualificação; e dá outras providências.”
Nº 6081
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa o limite do dispêndio com a promoção Seminário Regional Primeira Infância Melhor – Programa Criança Feliz; e dá outras providências.”
Nº 6080
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa limite de despesas para a promoção dos Jogos Escolares de 2025, e da 5ª Corrida Escolar; e dá outras providências.”
Nº 112
Lei Complementar
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede isenção do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, para os imóveis integrantes do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, do Governo Federal.”
Nº 15901
Portarias
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Cirurgião Dentista
Nº 15900
Portarias
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Trona nomeação sem efeito
Nº 15899
Portarias
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede redução de carga horária para servidor
Nº 7718
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 74.900,00 e dá outras providências
Nº 7717
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.916,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15898
Portarias
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de gratificação especial para servidor
Nº 15897
Portarias
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico (Clínico Geral)
Nº 15896
Portarias
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Anos Iniciais
Nº 15895
Portarias
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Tratamento de Água e Esgoto
Nº 15894
Portarias
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15893
Portarias
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Cirurgião Dentista
Nº 15892
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a conclusão do estágio probatório de servidores
Nº 15891
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade para servidora; Nomeia para exercer cargo em comissão
Nº 15890
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeações sem efeito
Nº 7716
Decreto
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 123.480,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15889
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15888
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15887
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais
Nº 15886
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores
Nº 15885
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição
Nº 7715
Decreto
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e especial, no montante de R$ 694.627,34 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências
Nº 6079
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de créditos suplementares e especial, no montante de R$ 694.627,34 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.”
Nº 6078
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, estabelece responsabili-dades para pessoas jurídicas e agentes públicos e dá outras providências.”
Nº 15884
Portarias
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Fiscal de Obras e Posturas
Nº 15883
Portarias
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15882
Portarias
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15881
Portarias
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeações sem efeito
Nº 15880
Portarias
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria por implemento de idade
Nº 15879
Portarias
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria por implemento de idade
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