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Atualizado em: 15/05/2026 às 16h47

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13915 atos encontrados

Nº 7968

Decreto

Data: 15/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 73.951,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7967

Decreto

Data: 13/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 126.832,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7966

Decreto

Data: 12/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares e especial, no montante de R$ 1.039.999,50 (um milhão, trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências

Nº 6344

Lei Ordinária

Data: 12/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares e especial, no montante de R$ 1.039.999,50 (um milhão, trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências

Nº 7965

Decreto

Data: 08/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 298.422,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7960

Decreto

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 68.265,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7960

Decreto

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.180,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6335

Lei Ordinária

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município a patrocinar atleta vera-cruzense, e dá outras providências.

Nº 7958

Decreto

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 482.345,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16432

Portarias

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias

Nº 16431

Portarias

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito

Nº 6334

Lei Ordinária

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa limite de despesas com promoção do Festival Canta Vera Cruz 2026, e dá outras providências.”

Nº 6333

Lei Ordinária

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2026, e dá outras providências.”

Nº 6332

Lei Ordinária

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de gastos com o Circuito de corridas para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Nº 122

Lei Complementar

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede isenção e remissão do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, para os imóveis integrantes do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, do Governo Federal.

Nº 196430

Portarias

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para compor COMPEI e COMPATA

Nº 16429

Portarias

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias

Nº 16428

Portarias

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 16427

Portarias

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito

Nº 16426

Portarias

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura PAE nº 164

Nº 7954

Decreto

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.257.961,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16425

Portarias

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento da Sindicância Investigatória sob nº 182

Nº 16424

Portarias

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede indenização da Licença Prêmio por motivo de aposentadoria; Concede prorrogação para tomada de posse

Nº 16423

Portarias

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 16422

Portarias

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 16421

Portarias

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 16420

Portarias

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito; Exonera servidor efetivo; Nomeia Cargo em Comissão; Concede licença para tratamento de saúde para servidora

Nº 7956

Decreto

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.430.866,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3

Ordens de Serviço

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Ordem de Serviço nº 002/2026, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal.

Nº 7955

Decreto

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Decreto nº 7.917, de 12 de fevereiro de 2026, que, “Institui horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, revoga decreto e dá outras providências.”

Nº 16419

Portarias

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cedência de servidor para o Pelotão da Brigada Militar de Vera Cruz

Nº 16418

Portarias

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cedência de servidor para a Delegacia de Polícia Civil de Vera Cruz

Nº 16417

Portarias

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão de Análise e Julgamento da concessão não onerosa de pontos de táxi

Nº 7954

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial no montante de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.

Nº 7953

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares, no montante de R$ 591.143,22 (quinhentos e noventa e um mil, cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.

Nº 7952

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 307.624,30 (trezentos e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências

Nº 6331

Lei Ordinária

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação em programa do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.

Nº 6330

Lei Ordinária

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 591.143,22 (quinhentos e noventa e um mil, cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.

Nº 6329

Lei Ordinária

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 307.624,30 (trezentos e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências.

Nº 16416

Portarias

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa e convoca professores para cumprir regime suplementar de trabalho

Nº 16415

Portarias

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Maternidade; Exonera servidora efetiva; Nomeia e exonera em Cargo em Comissão

Nº 16414

Portarias

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 7951

Decreto

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa e reorganiza os pontos de estacionamento de táxis no Município de Vera Cruz/RS, e dá outras providências.

Nº 7949

Decreto

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 112.129,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16413

Portarias

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aposentadoria voluntária para servidora

Nº 16412

Portarias

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa fiscal do Contrato Administrativo nº 020/2025 (CISVALE)

Nº 6328

Lei Ordinária

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Professor Área 2 – Ciências Físicas e Biológicas em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 6327

Lei Ordinária

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha de 2026, e dá outras providências.

Nº 16411

Portarias

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Português

Nº 16410

Portarias

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura PAE nº 163

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