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Atualizado em: 23/01/2026 às 16h48

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13646 atos encontrados

Nº 7906

Decreto

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 457.934,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16274

Portarias

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais

Nº 16273

Portarias

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Sindicância Investigatória sob nº 182

Nº 16272

Portarias

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão Julgadora para avaliar as inscrições do Programa RS Qualificar - Recomeçar

Nº 16271

Portarias

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 16270

Portarias

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito

Nº 7904

Decreto

Data: 19/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 251.825,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16269

Portarias

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para compor Comissão Especial para a Prova de Conceito do Edital nº 06/2026

Nº 16268

Portarias

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera e nomeia e Cargos em Comissão

Nº 7903

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 115.660,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7902

Decreto

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 774.570,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16267

Portarias

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede e dispensa do pagamento de gratificação especial

Nº 16266

Portarias

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 16265

Portarias

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 16264

Portarias

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 16263

Portarias

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 16262

Portarias

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 16261

Portarias

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Anos Iniciais

Nº 16260

Portarias

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Interrompe e concede o pagamento da gratificação de difícil acesso; Convoca e dispensa do regime suplementar de trabalho

Nº 7900

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza valores do Auxílio Saúde instituído pela Lei nº 4.934, de 27 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Nº 7899

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nº 7898

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza valores cobrados no Centro de Eventos Tradicionalistas Jurema Tornquist, e dá outras providências.

Nº 7897

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa valores dos preços dos serviços prestados com equipamentos municipais e dá outras providências.

Nº 7896

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa valores dos preços das horas de uso dos ginásios municipais e dá outras providências.

Nº 7895

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa nova Planta de Valores dos imóveis urbanos e rurais para fins de apuração da Base de Cálculo para a cobrança do ITBI (Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos, por ato oneroso).

Nº 7894

Decreto

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define os pontos facultativos no exercício de 2026, e dá outras providências.

Nº 7893

Decreto

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.844,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7891

Decreto

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares, no montante de R$ 1.100.823,60 (um milhão, cem mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos), e dá outras providências

Nº 7890

Decreto

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 15.979.680,82 (quinze milhões, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

Nº 6273

Lei Ordinária

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares, no montante de R$ 1.100.823,60 (um milhão, cem mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos), e dá outras providências.

Nº 6272

Lei Ordinária

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação em programa do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 15.979.680,82 (quinze milhões, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

Nº 16259

Portarias

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 16258

Portarias

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 16257

Portarias

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 16256

Portarias

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa fiscais do Programa RS Qualificação Recomeçar

Nº 7889

Decreto

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria de Cultura e Turismo; Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Nº 7888

Decreto

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.506.395,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16255

Portarias

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera cargos em comissão; Concede licença para tratamento de saúde para servidora

Nº 16254

Portarias

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para compor o CMTG

Nº 16253

Portarias

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores

Nº 16252

Portarias

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16251

Portarias

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16250

Portarias

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede conversão de um mês de Licença Prêmio para servidores; Concede gozo de Licença Prêmio para servidores

Nº 16249

Portarias

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratamento de saúde para servidora; Exonera servidora efetiva

Nº 7887

Decreto

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 276.902,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7886

Decreto

Data: 31/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 61.493,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6271

Lei Ordinária

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de gastos do Município com o Programa “Vera Cruz Verão” no exercício de 2026 e dá outras providências.

Nº 6270

Lei Ordinária

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Páscoa, e dá outras providências.

Nº 6269

Lei Ordinária

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval de 2026 e dá outras providências.

Nº 6268

Lei Ordinária

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de gastos com o Programa “FelizCidade” para o exercício de 2026 e dá outras providências.

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