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Atualizado em: 28/10/2025 às 16h46

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13460 atos encontrados

Nº 7849

Decreto

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 93.782,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7848

Decreto

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial no montante de R$ 21.095,34 (vinte e um mil, noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.

Nº 6233

Lei Ordinária

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar Profissional da área da Educação em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 6232

Lei Ordinária

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a função temporária de Agente Redutor de Danos, autoriza a contratação, autoriza pagamento de gratificação e dá outras providências.

Nº 6231

Lei Ordinária

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta Parágrafo Único e dá nova redação aos Arts. 22 e 25 da Lei 4.792, de 04 de Dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Vera Cruz, fixa a Taxa de Licenciamento Ambiental,” e dá outras providências.

Nº 6230

Lei Ordinária

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 21.095,34 (vinte e um mil, noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.

Nº 6229

Lei Ordinária

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Nº 7847

Decreto

Data: 27/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 118.222,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7846

Decreto

Data: 23/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 181.344,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16175

Portarias

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal, em substituição de férias da titular

Nº 16174

Portarias

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a conversão em dinheiro de Licença Prêmio para servidores; Concede o gozo de Licença Prêmio para servidores

Nº 16173

Portarias

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá posse como Presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP

Nº 16172

Portarias

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento do abono de permanência para servidora

Nº 16171

Portarias

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação para tomada de posse

Nº 16170

Portarias

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratamento de saúde para servidores; Concede Licença Paternidade para servidor

Nº 16169

Portarias

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede averbação do tempo de contribuição ao INSS/RGPS

Nº 16168

Portarias

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagem funcional; Dispensa do cumprimento do regime suplementar de trabalho

Nº 16167

Portarias

Data: 21/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora como fiscal de contrato dos serviços utilizados no âmbito do CISVALE

Nº 7841

Decreto

Data: 21/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar, especial, remanejamento de aumento e redução, no montante de R$ 1.379.500,31 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.

Nº 6228

Lei Ordinária

Data: 21/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa TIGRAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TABACOS LTDA e dá outras providências."

Nº 6227

Lei Ordinária

Data: 21/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa FRIGORIFICO DO SUL LTDA e dá outras providências."

Nº 6226

Lei Ordinária

Data: 21/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contrato administrativo temporário, e dá outras providências.

Nº 6225

Lei Ordinária

Data: 21/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de educação em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 6224

Lei Ordinária

Data: 21/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, especial, remanejamento de aumento e redução, no montante de R$ 1.379.500,31 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.

Nº 16166

Portarias

Data: 20/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Interrompe cedência por permuta para o Município de Sinimbu/RS

Nº 7840

Decreto

Data: 20/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7839

Decreto

Data: 16/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 74.249,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16165

Portarias

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o COMPEI

Nº 7837

Decreto

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 166.596,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6223

Lei Ordinária

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Nº 6222

Lei Ordinária

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento alusivo ao Mês da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Nº 6221

Lei Ordinária

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licitação, o uso oneroso de quiosque localizado na Praça José Bonifácio, e dá outras providências.

Nº 6220

Lei Ordinária

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Nº 16164

Portarias

Data: 13/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE nº 155

Nº 16163

Portarias

Data: 10/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e exonera Cargo em Comissão; Dispensa do cumprimento do regime suplementar de trabalho

Nº 16162

Portarias

Data: 10/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito

Nº 7836

Decreto

Data: 10/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 130.760,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16161

Portarias

Data: 09/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para compor o PRODECON

Nº 16160

Portarias

Data: 09/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação

Nº 16159

Portarias

Data: 09/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito

Nº 16158

Portarias

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Interrompe e concede licença para tratamento de Saúde par servidores

Nº 7835

Decreto

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.199.645,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7834

Decreto

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementar, especiais, remanejamento de aumento e redução, no montante de R$ 1.537.018,98 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, dezoito reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.

Nº 6219

Lei Ordinária

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação em programa do Plano Plurianual 2022-2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, autoriza a abertura de créditos suplementar, especiais, remanejamento de aumento e redução, no montante de R$ 1.537.018,98 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, dezoito reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.

Nº 6218

Lei Ordinária

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Nº 16157

Portarias

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com o GASVEC

Nº 16156

Portarias

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Administrativo

Nº 16155

Portarias

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação

Nº 16154

Portarias

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeações sem efeito

Nº 7833

Decreto

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 89.780,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS