Vera Cruz / RS

Número

6158

Data

19/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6156

Data

18/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre créditos suplementares no montante de R$ 647.391,15 dá outras providências

Opção:

Número

4886

Data

18/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a concessão excepcional de diária diferenciada ao servidor representante do Município no Congresso Nacional de Secretarias de Saúde

Opção:

Número

4885

Data

18/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 647.391,15 dá outras providências.

Opção:

Número

6155

Data

17/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.121,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6154

Data

17/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Fixa a tabela de vencimentos do Quadro dos cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, do Quadro do Magistério Municipal em extinção ou que tiveram seus níveis extintos, Inativos e Pensionistas enquadrados na paridade, e dá outras providências.

Opção:

Número

6153

Data

14/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Declara luto oficial no município de Vera Cruz em memória do Sr. JENOR ÉLIO KURTZ.

Opção:

Número

6152

Data

13/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.751,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

4884

Data

11/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a criação de dois cargos de Auxiliar de Educação e a contratação em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:

Número

6150

Data

10/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Regulamenta a Ouvidoria Geral do Município de Vera Cruz e dá outras providencias.

Opção:

Número

6149

Data

07/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6148

Data

06/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.533,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

4883

Data

06/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade das Casas Lotéricas dispor de senhas aos usuários estabelecendo prazos para atendimento”.

Opção:

Número

6147

Data

05/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.040,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6145

Data

05/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre créditos suplementares no montante de R$ 100.000,00 e dá outras providências

Opção:

Número

6146

Data

04/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Institui, temporariamente, direção única para o fluxo de trânsito de veículos em parte da rua Carlos Wild e dá outras providências.

Opção:

Número

4882

Data

04/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Opção:

Número

4881

Data

04/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área I – Anos Iniciais, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:

Número

4880

Data

04/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:

Número

6144

Data

03/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13065

Data

03/06/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede vantagens funcionais

Opção:

Número

13064

Data

03/06/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede vantagens funcionais

Opção:

Número

13062

Data

03/06/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Instaura Sindicância Disciplinar nº 154

Opção:

Número

13061

Data

03/06/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Torna sem efeito nomeação médico

Opção:

Número

13060

Data

03/06/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede aposentadoria para Teresinha C.S. da Silva

Opção:

Número

13058

Data

03/06/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede promoção de classe e nível para professores

Opção:

Número

6143

Data

31/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.257,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13057

Data

31/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Nomeia membros do CMS

Opção:

Número

13056

Data

31/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Julgamento PAE nº 079

Opção:

Número

6142

Data

30/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.646,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

4879

Data

29/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 4.822, de 15 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Opção:

Número

4878

Data

29/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dá nova redação ao Art. 6º, da Lei nº 4.800, de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

4877

Data

29/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Cria o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho e extingue um cargo de Topógrafo, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Opção:

Número

13055

Data

29/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Instaura PAD nº 043-Luciano T.dos Santos

Opção:

Número

13054

Data

29/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Julgamento Sindicância Investigatória nº 149

Opção:

Número

13053

Data

29/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Torna sem efeito nomeação e prorroga prazo de posse

Opção:

Número

6141

Data

27/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 89.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6140

Data

24/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13052

Data

24/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Nomeia para estágio probatório Médico

Opção:

Número

13051

Data

24/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Torna sem efeito nomeação Médico

Opção:

Número

6139

Data

23/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 85.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6138

Data

23/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Fixa as tarifas do transporte coletivo da Empresa Castro e Castro Transporte de Passageiros Ltda EPP.

Opção:

Número

13050

Data

23/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Instaura Sindicância Disciplinar nº 153

Opção:

Número

13049

Data

23/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Retifica Portaria 13.032/2019

Opção:

Número

13048

Data

23/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Nomeia para estágio probatório

Opção:

Número

6137

Data

22/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 55.968,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13047

Data

22/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede LPs e LG

Opção:

Número

13046

Data

22/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Nomeia CCs, concede insalubridade e dispensa regime suplementar

Opção:

Número

13045

Data

22/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Averba tempo de RGPS-Teresinha

Opção:

Número

13044

Data

22/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede aposentadoria-Rene

Opção:

Número

13043

Data

22/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede aposentadoria-Rene

Opção:

Número

6136

Data

21/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 45.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

4876

Data

21/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Cria a Ouvidoria Geral do Município.

Opção:

Número

13042

Data

21/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Nomeia para estágio probatório

Opção:

Número

13041

Data

21/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Torna sem efeito nomeação e prorroga prazo para posse

Opção:

Número

6135

Data

17/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

4875

Data

17/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S.A

Opção:

Número

4874

Data

17/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa ACÉLIO DE MOURA GONÇALVES EIRELI e dá outras providências.

Opção:

Número

13040

Data

17/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Designa servidor para Controle Interno

Opção:

Número

13039

Data

17/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Nomeia para estágio probatório

Opção:

Número

6134

Data

16/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.475,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6133

Data

16/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Reabre e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2019, créditos adicionais especiais no montante de R$ 261.924,30, e dá outras providências.

Opção:

Número

13038

Data

16/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Torna sem efeito nomeações

Opção:

Número

6132

Data

15/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Fixa valores de premiação da Gincana alusiva ao 60º aniversário do Município de Vera Cruz.

Opção:

Número

6131

Data

15/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.140,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13037

Data

15/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Instaura Sindicância Disciplinar nª 152

Opção:

Número

13036

Data

15/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Instaura PAE nº 079

Opção:

Número

13035

Data

15/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Torna sem efeito nomeações e prorroga prazo para posse

Opção:

Número

13034

Data

15/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Nomeia membros COMPEDE

Opção:

Número

4873

Data

14/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a contratação para a função temporária de Visitador do Programa Criança Feliz, em caráter temporário e de excepcional interesse público

Opção:

Número

4872

Data

14/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Permite o uso, por terceiros, de pontos (locais) físicos no Parque Municipal de Eventos

Opção:

Número

6130

Data

13/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.336,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6129

Data

08/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 100.511,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13033

Data

08/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Julgamento PAE nº 070-Ivani

Opção:

Número

13033

Data

08/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Julgamento PAE 070-Ivani

Opção:

Número

13032

Data

08/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Instaura PAE nº 078-Jhonny Maq.Impl.Eireli

Opção:

Número

13031

Data

08/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Prorroga cedência servidor para Brigada Militar

Opção:

Número

6128

Data

07/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre créditos suplementares no montante de R$ 814.071,42 e créditos especiais no montante de R$ 50.000,00 e dá outras providências

Opção:

Número

4871

Data

07/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 814.071,42 e créditos especiais no montante de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Opção:

Número

4870

Data

07/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Insere artigo e parágrafos na Lei nº 1.111, de 30 de junho de 1993, e dá outras providências.

Opção:

Número

6127

Data

06/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13030

Data

06/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Averba tempo de RGPS

Opção:

Número

13029

Data

06/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Instaura Sindicância Investigatória nº 151

Opção:

Número

13028

Data

06/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Homologa estágios probatórios

Opção:

Número

13027

Data

06/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Julgamento da Sindicância nº 148-Katia

Opção:

Número

13026

Data

06/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede aposentadoria para Raquel C.K.Radtke

Opção:

Número

13025

Data

06/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Exonera CCs e concede Insalubridade

Opção:

Número

6126

Data

03/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6125

Data

03/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Designa a servidora Cristina Rabuske para responder administrativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

Opção:

Número

13024

Data

03/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Abertura do PAE nº 077-APESC

Opção:

Número

13023

Data

03/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Nomeia para estágio probatório

Opção:

Número

6124

Data

02/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6123

Data

02/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Homologa o Regulamento da 31ª edição da Gincana alusiva ao 60º Aniversário do Município de Vera Cruz.

Opção:

Número

13022

Data

02/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Nomeia membros do CMDM

Opção:

Número

13021

Data

02/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede LP, GE e exonera CC

Opção:

Número

13020

Data

02/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede vantagens funcionais

Opção:

Número

13019

Data

02/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede vantagens funcionais

Opção:

Número

13018

Data

02/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede avanços trienais

Opção:

Número

13017

Data

02/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede promoção de classe para professores

Opção:

Número

13016

Data

02/05/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Torna sem efeito nomeação Medico

Opção:

Ir para conteúdo