Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Fale conosco!

Acessibilidade

Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

11205 atos encontrados

Nº 7272

Decreto

Data: 31/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 173.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5697

Lei Ordinária

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza conceder incentivos à empresa JKRT Incorporadora e Participações Ltda e dá outras providências.

Nº 5696

Lei Ordinária

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite do dispêndio com a promoção da 6ª Gincana Ambiental e dá outras providências.

Nº 5695

Lei Ordinária

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao §1° do Art. 9º, da Lei nº 5.536 de 11 de outubro de 2022, que “Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Vera Cruz, de acordo com a Lei n° 13.465/2017” e dá outras providências.

Nº 7271

Decreto

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 70.255,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7270

Decreto

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Art. 7o do Decreto nº 7.164, de 02 de janeiro de 2023, que “Institui o Calendário Fiscal do Município de Vera Cruz para o exercício de 2023, fixa índice e dá outras providências”.

Nº 7269

Decreto

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1

Ordens de Serviço

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

determinação aos servidores envolvidos com a geração das informações necessárias para apuração de valores e lançamento do IPTU anual.

Nº 7268

Decreto

Data: 25/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 85.502,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 14970

Portarias

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Cirurgião Dentista

Nº 14969

Portarias

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito; Nomeia cargo em comissão

Nº 14968

Portarias

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal da Cidade

Nº 7267

Decreto

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no montante de R$ 170.400,00, e dá outras providências.

Nº 7266

Decreto

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o “Loteamento Residencial Vila Tereza” e dá outras providências.

Nº 5694

Lei Ordinária

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite do dispêndio com a promoção da 13ª Feira da Produção, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 170.400,00 e dá nova redação ao art. 1º, da Lei 5.630, de 07 de março de 2023.

Nº 5693

Lei Ordinária

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de móveis à Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul – Paróquia Santa Tereza – Comunidade São José de Linha Henrique D’ávila, e dá outras providências.

Nº 5692

Lei Ordinária

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite do dispêndio para promoção 26° Fórum Anual de Saúde Mental do Vale do Rio Pardo, no Município de Vera Cruz, dia 06 de Junho de 2023, e dá outras providências.

Nº 7265

Decreto

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 304.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 14967

Portarias

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa a comclusão do estágio probatório de servidores

Nº 14966

Portarias

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Averba tempo de contribuição ao RGPS

Nº 14965

Portarias

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Psicólogo

Nº 14964

Portarias

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Cirurgião Dentista

Nº 14963

Portarias

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeações sem efeito; Exonera Cargo em Comissão

Nº 14962

Portarias

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o COMDICA

Nº 7264

Decreto

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 14961

Portarias

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa professora para exercício de Vice-Direção de escola

Nº 14960

Portarias

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 14959

Portarias

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário

Nº 14958

Portarias

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário

Nº 14957

Portarias

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Cirurgião Dentista

Nº 14956

Portarias

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a conversão em dinheiro da Licença Prêmio; Exonera servidor efetivo; Nomeia Cargo em Comissão

Nº 7263

Decreto

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial no montante de R$ 75.000,00 e créditos suplementares no montante de 297.000,00 e dá outras providências.

Nº 7262

Decreto

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 62.930,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5691

Lei Ordinária

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.

Nº 5690

Lei Ordinária

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao §2º do Art. 1º, da Lei 5.677, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.

Nº 5689

Lei Ordinária

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 75.000,00 e de créditos suplementares no montante de 297.000,00 e dá outras providências.

Nº 14955

Portarias

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Averba tempo de contribuição ao RGPS

Nº 14954

Portarias

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Abono de Permanência para servidora

Nº 14953

Portarias

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 81

Nº 14952

Portarias

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 80

Nº 14951

Portarias

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a conversão em dinheiro de um mês da Licença Prêmio

Nº 14950

Portarias

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação para tomada de posse

Nº 7261

Decreto

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza o valor para quitação de condenações decorrentes de sentenças judicias transitadas em julgado, e dá outras providências.

Nº 7260

Decreto

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede incentivo público à DU’VALE Construtora e Incorporadora Ltda e dá outras providências.

Nº 5688

Lei Ordinária

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO.”

Nº 5687

Lei Ordinária

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Vera Cruz”.

Nº 7259

Decreto

Data: 12/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 14949

Portarias

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cede professor ao Estado do Rio Grande do Sul, em forma de permuta

Nº 14948

Portarias

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o COMPHAC

Nº 14947

Portarias

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de Gratificação Vintenária para servidor

Seta

Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023

Portal atualizado em: 31/05/2023 15:45

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia