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Vera Cruz / RS
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
10133 atos encontrados
Nº 14386
Portarias
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 14385
Portarias
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 14384
Portarias
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Enfermeiro
Nº 14383
Portarias
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Enfermeiro
Nº 14382
Portarias
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Vigia
Nº 14381
Portarias
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Matemática
Nº 14380
Portarias
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores como fiscais do Programa a Casa é Sua
Nº 14379
Portarias
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede conversão em dinheiro, indenização e gozo da Licença Prêmio e Licença para Tratamento de Saúde para servidores
Nº 14378
Portarias
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidores efetivos; Nomeia e exonera cargos em comissão
Nº 14377
Portarias
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse e torna nomeações sem efeito
Nº 7013
Decreto
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 4.574.923,00 e dá outras providências.
Nº 5436
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Denomina de Rua PAULO DOLOR DE MORAES via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 5435
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Denomina de Rua ARMANDO SCHROEDER via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 5434
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Denomina de Rua PEDRO HENRIQUE KADEN MANS via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 5433
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Denomina de Rua ALCEO FLÔRES via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 5432
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 4.874.923,00 e dá outras providências.
Nº 5431
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cedência de servidor à Brigada Militar e dá outras providências.
Nº 14376
Portarias
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria por implemento de idade
Nº 7012
Decreto
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o “Loteamento Residencial Noble Ville I” e dá outras providências.
Nº 7010
Decreto
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o “Loteamento Residencial Vila Tereza” e dá outras providências.
Nº 7009
Decreto
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7008
Decreto
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.286,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7007
Decreto
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação de diversas áreas de terra localizadas neste Município e, dá outras providências.
Nº 7006
Decreto
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6.953, de 3 de março de 2022 e, dá outras providências.
Nº 2
Ordens de Serviço
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Certidão de regularidade fiscal
Nº 14375
Portarias
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede pagamento de pensão por morte
Nº 7005
Decreto
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa valores de premiação da 32º Gincana alusiva ao 63º aniversário do Município de Vera Cruz.
Nº 7004
Decreto
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 337.550,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14374
Portarias
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a conclusão de estágio probatório
Nº 14373
Portarias
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Equipe Municipal de Vigilância Sanitária
Nº 14372
Portarias
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para compor o Conselho Comunitário de Segurança Pública
Nº 14371
Portarias
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Matemática
Nº 14370
Portarias
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 14369
Portarias
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Enfermeiro
Nº 7003
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Declaração Mensal de Serviços Eletrônica (DMS-e), prorrogação do prazo de pagamento do ISS e dá outras providências.
Nº 7002
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao art. 15, caput, e acrescenta o §3º ao art. 22, ambos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, regulamentado pelo Decreto nº 4.411, de 08 de agosto de 2013.
Nº 7001
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 935.000,00 e dá outras providências.
Nº 5430
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina de Rua FRANCINE ROCHA RIBEIRO via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 5429
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina de Rua EVERTON LUIS SCHUH via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 5428
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina de AVENIDA BOULEVARD DAS OLIVEIRAS via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 5427
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina de Rua NICANOR DE LARA via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 5426
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de Rua BERNARDO FRANCISCO KAUFFMANN via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências
Nº 5425
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de Rua GUILHERME WAGNER via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências
Nº 5424
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de Rua DALMIRO JOSÉ DE CASTRO via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências
Nº 5423
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de Rua EGÍDIO BACK via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências
Nº 5422
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de Rua DENISE MARIA SCHOEPF VARGAS via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências
Nº 5421
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de Rua LUCI LEA SCHUNKE, via pública do município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 5420
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de Rua ADELMO REINALDO SCHUNKE, via pública do município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 5419
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargo de Operário Especializado, extingue cargo de Operário, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e, dá outras providências.
Nº 5418
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.185,000,00  e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 27/05/2022 17:10
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