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Atualizado em: 18/08/2026 às 16h45

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14176 atos encontrados

Nº 116584

Portarias

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 16583

Portarias

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito

Nº 8025

Decreto

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementar e especiais, no montante de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências.

Nº 8024

Decreto

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 909.315,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6401

Lei Ordinária

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município a ceder o uso de imóvel público, conceder isenção do IPTU, das Taxas Municipais e da Tarifa de Água e Esgoto à Associação de Turismo Rural de Vera Cruz – ATURVEC, e dá outras providências.

Nº 6400

Lei Ordinária

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar e especiais, no montante de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências.

Nº 6399

Lei Ordinária

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa Regulariza Saneamento e dá outras providências.

Nº 16582

Portarias

Data: 17/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 16581

Portarias

Data: 17/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Cirurgião Dentista - 40 Horas

Nº 16580

Portarias

Data: 17/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito

Nº 8023

Decreto

Data: 14/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 271.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8022

Decreto

Data: 13/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 118.124,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8020

Decreto

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 354.588,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8018

Decreto

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial, no montante de R$ 159.300,00 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências.

Nº 6398

Lei Ordinária

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa Municipal “Um olhar para o futuro”, destinado ao fornecimento gratuito de óculos de grau às pessoas residentes no Município de Vera Cruz, e dá outras providências.

Nº 6397

Lei Ordinária

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação em programa do Plano Plurianual 2026/2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 159.300,00 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências.

Nº 6396

Lei Ordinária

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargo, dá nova redação a cargos do Art. 3º, da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Nº 16579

Portarias

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Afasta servidora

Nº 8017

Decreto

Data: 07/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.118,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16577

Portarias

Data: 06/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Cirurgião Dentista

Nº 16576

Portarias

Data: 06/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito

Nº 8016

Decreto

Data: 06/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 126.362,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16575

Portarias

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Maternidade para servidora

Nº 16574

Portarias

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para compor a Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis

Nº 16573

Portarias

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Cirurgião Dentista

Nº 16572

Portarias

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento do PAE nº 165

Nº 16571

Portarias

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura PAE nº 166

Nº 16570

Portarias

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Interrompe a Licença para Tratamento de Saúde; Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidora

Nº 8015

Decreto

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 316.010,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6395

Lei Ordinária

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei nº 5.219, de 1º de junho de 2021, que dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Vera Cruz/RS, e dá outras providências.

Nº 6394

Lei Ordinária

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Auxiliar de Educação em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 16569

Portarias

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação para tomada de posse; Nomeia para exercer Cargo em Comissão

Nº 16568

Portarias

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Bens Móveis

Nº 16567

Portarias

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor CMP

Nº 16566

Portarias

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a conversão de um mês de Licença Prêmio em pecúnia; Concede o gozo da Licença Prêmio para servidoras

Nº 16565

Portarias

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16564

Portarias

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16563

Portarias

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16562

Portarias

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição para professora

Nº 16561

Portarias

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede indenização de Licença Prêmio por motivo de aposentadoria; Concede a conversão de um mês de Licença Prêmio em pecúnia para servidor

Nº 16560

Portarias

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede averbação do tempo de contribuição ao INSS/RGPS

Nº 16559

Portarias

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidora efetiva

Nº 16558

Portarias

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a Associação Somos Família

Nº 8013

Decreto

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8012

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 190.562,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16557

Portarias

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o CMC

Nº 8011

Decreto

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6393

Lei Ordinária

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Função Temporária de Educador Social, autoriza a contratação, e dá outras providências.

Nº 6392

Lei Ordinária

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais da área da educação em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 6391

Lei Ordinária

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção da Semana Farroupilha, e dá outras providências.

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