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Anexos
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Gostei
12414 atos encontrados
Nº 7570
Decreto
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 57.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7568
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 399.093,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7567
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar, no montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.
Nº 15631
Portarias
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15630
Portarias
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15629
Portarias
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeações sem efeito
Nº 7566
Decreto
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 83.423,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15628
Portarias
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15627
Portarias
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeação sem efeito
Nº 15626
Portarias
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem
Nº 15625
Portarias
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15624
Portarias
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeações sem efeito
Nº 7565
Decreto
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 147.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15623
Portarias
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar sob nº 181
Nº 15622
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Investigatória sob nº 180
Nº 15621
Portarias
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura PAE sob nº 148
Nº 15620
Portarias
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
Nº 15619
Portarias
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15618
Portarias
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidoras efetivas; Exonera cargo em comissão
Nº 15617
Portarias
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade para servidora; Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 15616
Portarias
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15615
Portarias
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Averba tempo de contribuição ao RGPS
Nº 15614
Portarias
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para compor o COMDICA
Nº 7564
Decreto
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar no montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 5967
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o desdobro de 05 lotes de propriedade do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 5966
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 986.364,00 (novecentos e oitenta e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais), e dá outras providências.
Nº 7562
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.691,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7560
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.440.484,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15613
Portarias
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15612
Portarias
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeação sem efeito
Nº 7558
Decreto
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 809.024,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5965
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a permutar parte de um imóvel de matrícula n.º 53.149 de propriedade do Município de Vera Cruz/RS, por parte de um imóvel da matrícula n.º 17.062, pertencente à Associação Cultural e Esportiva Alliance One – ACEA, e dá outras providências.
Nº 5964
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de Vera Cruz/RS, aos candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais, e dá outras providências.
Nº 15611
Portarias
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão de Seleção de Diretores das escolas municipais
Nº 15610
Portarias
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a Acisa
Nº 15609
Portarias
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15608
Portarias
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença maternidade; Torna nomeação sem efeito
Nº 7556
Decreto
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.095,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7555
Decreto
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 109.983,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 15607
Portarias
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15606
Portarias
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor efetivo
Nº 15605
Portarias
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem
Nº 7554
Decreto
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Insere Art. 18-A. no Decreto nº 6.180, de 24 de Julho de 2019 que “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, o Regime Jurídico das Parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31de julho de 2014, e alterações, e revoga o Decreto Municipal nº 5.608/2017”, e dá outras providências.
Nº 7553
Decreto
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 517.200,26 (quinhentos e dezessete mil, duzentos reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Nº 7552
Decreto
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e especial, no montante de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.
Nº 5963
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 3.413, de 06 de julho de 2010, e dá outras providências.”
Nº 5962
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa limite de despesas para evento cívico alusivo à semana da Pátria e, dá outras providências.  
Nº 5961
Decreto
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 517.200,26 (quinhentos e dezessete mil, duzentos reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Nº 5960
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares e especial, no montante de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.
Nº 15604
Portarias
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação
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