Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

Legislação

Atualizado em: 18/07/2025 às 11h00

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

13199 atos encontrados

Nº 6160

Lei Ordinária

Data: 18/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação do mês municipal de conscientização sobre pessoas com deficiência e dá outras providências”.

Nº 7784

Decreto

Data: 16/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 569.769,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6159

Lei Ordinária

Data: 15/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa limite de despesas com a Semana da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.”

Nº 6158

Lei Ordinária

Data: 15/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dá nova redação a Leis Municipais nº 4.461, de 21 de março de 2017; nº 5.677, de 25 de abril de 2023; nº 6.008, de 10 de janeiro de 2025; nº 6.121, de 27 de maio de 2025; e nº 1.917, de 7 de dezembro de 1999, e dá outras providências.”

Nº 6157

Lei Ordinária

Data: 15/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de educação em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 6156

Lei Ordinária

Data: 15/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Instrutor/Ensaiador de Dança, em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Nº 6155

Lei Ordinária

Data: 15/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contratos administrativos temporários, e dá outras providências.

Nº 6154

Lei Ordinária

Data: 15/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo permutar dois imóveis de matrícula n.º 28.656 e 9.723 de propriedade do Município de Vera Cruz/RS, por um imóvel da matrícula n.º 6.321, pertencente à Darcila Lucia Klinger, e dá outras providências.

Nº 6153

Lei Ordinária

Data: 15/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Nº 7783

Decreto

Data: 14/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16046

Portarias

Data: 11/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homolga a conclusão de estágio probatório de servidores

Nº 7782

Decreto

Data: 11/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto nº 7.419, de 30 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Nº 7781

Decreto

Data: 11/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 329.149,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16045

Portarias

Data: 09/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o PRODECON

Nº 16044

Portarias

Data: 09/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura PAE sob nº 160

Nº 16043

Portarias

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de Gratificação Especial para servidores

Nº 16042

Portarias

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento do Abono de Permanência para servidoras

Nº 16041

Portarias

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede averbação de tempo de contribuição a diversos regimes de previdência

Nº 16040

Portarias

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Paternidade; Concede Licença para tratamento de Saúde para servidora

Nº 16039

Portarias

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Inglês

Nº 16038

Portarias

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera e nomeia Cargos em Comissão; Torna nomeação sem efeito

Nº 7780

Decreto

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares, no montante de R$ 637.885,43 (seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências

Nº 7779

Decreto

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 50.466,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6152

Lei Ordinária

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção do 9º Natal da FelizCidade e dá outras providências.

Nº 6151

Lei Ordinária

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Acrescenta o § 1o, no Art. 20 da Lei nº 3.541, de 29 de março de 2011, e dá outras providências.”

Nº 6150

Lei Ordinária

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares, no montante de R$ 637.885,43 (seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.

Nº 16037

Portarias

Data: 07/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Inglês

Nº 16036

Portarias

Data: 07/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito; Exonera servidor efetivo

Nº 7778

Decreto

Data: 04/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.741,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16035

Portarias

Data: 03/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura PAE sob nº 159

Nº 16034

Portarias

Data: 03/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura PAE sob nº 158

Nº 16033

Portarias

Data: 03/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura PAE sob nº 157

Nº 16032

Portarias

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Inglês

Nº 16031

Portarias

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 16030

Portarias

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Administrativo

Nº 7777

Decreto

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 197.310,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16029

Portarias

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores; Concede o pagamento de gratificação especial para servidora

Nº 16028

Portarias

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores

Nº 16027

Portarias

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores

Nº 16026

Portarias

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores

Nº 16025

Portarias

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o COMDER

Nº 16024

Portarias

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera e nomeia Cargos em Comissão

Nº 16023

Portarias

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Maternidade para servidora; Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito

Nº 16022

Portarias

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede averbação do tempo de contribuição ao INSS/RGPS

Nº 16021

Portarias

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16020

Portarias

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16019

Portarias

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16018

Portarias

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aposentadoria por tempo de contribuição

Nº 7776

Decreto

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial, no montante de R$ 8.253,45 (oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Nº 7775

Decreto

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.