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Vera Cruz / RS
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LEGENDA:
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Anexos
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Gostei
11625 atos encontrados
Nº 7370
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 158.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5798
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais” e, dá outras providências.
Nº 5797
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário de Nº RH – 035/2023, e dá outras providências.
Nº 5796
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza conceder incentivos à empresa SUL FUMOS -TRANSPORTE E COMERCIO DE TABACO LTDA e dá outras providências.
Nº 5795
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao Art. 17 da Lei 4.272, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Nº 7369
Decreto
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 127.630,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7368
Decreto
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.882.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7367
Decreto
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7366
Decreto
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 261.000,00, e dá outras providências.
Nº 5794
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, O DIA DO ROTARY, NO DIA 26 DE NOVEMBRO, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 15196
Portarias
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega competências para servidor
Nº 15195
Portarias
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede conversão em dinheiro de Licença Prêmio
Nº 15193
Portarias
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Julgamento PAE nº 129
Nº 7365
Decreto
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 116.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5793
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui ação no Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, autoriza abrir crédito especial no montante de R$ 261.000,00, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész; e dá outras providências.
Nº 15192
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Enfermeiro
Nº 15191
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito
Nº 15190
Portarias
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Enfermeiro
Nº 15189
Portarias
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Administrativo
Nº 15188
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeações sem efeito
Nº 7363
Decreto
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 47.352,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15187
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMPEDE
Nº 15186
Portarias
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Enfermeiro
Nº 15185
Portarias
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeação sem efeito
Nº 7362
Decreto
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.136,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7361
Decreto
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 189.350,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5792
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Vera Cruz/RS e dá outras providências.
Nº 5791
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates e bares, cria o Selo Não é Não – Mulheres Seguras no município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 15184
Portarias
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Julgamento PAE nº 122
Nº 15183
Portarias
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDICA
Nº 7358
Decreto
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15182
Portarias
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para compor o CAF
Nº 15181
Portarias
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Admnistrativo
Nº 15180
Portarias
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeação sem efeito
Nº 7357
Decreto
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 60.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5790
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 5789
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 15179
Portarias
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Julgamento PAD nº 063
Nº 15178
Portarias
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo de Agente Administrativo
Nº 15177
Portarias
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo de Enfermeiro
Nº 15176
Portarias
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera servidora efetiva; Concede prorrogação apra tomada de posse; Exonera cargo em comissão
Nº 15175
Portarias
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição
Nº 7356
Decreto
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 104.477,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5788
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Institui o Programa “Adote uma Árvore” promovendo o plantio e a conservação de árvores, no âmbito do Município de Vera Cruz”.
Nº 15174
Portarias
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15173
Portarias
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15172
Portarias
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15171
Portarias
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 7355
Decreto
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 7354
Decreto
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 7.160, de 28 de dezembro de 2022, que “Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2023” e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 30/11/2023 07:27
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