Vera Cruz / RS

Número

4726

Data

17/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

LEI Nº 4.726, DE 17 DE JULHO DE 2018 - Fixa limite de despesas para a promoção do Frohtanzfest

Opção:

Número

5905

Data

13/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Homologa o Regulamento do Campeonato Integração de Futsal de 2018.

Opção:

Número

5902

Data

12/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Dá nova redação ao Art. 9o, do Decreto n.º 3695, de 08 de novembro de 2010.

Opção:

Número

5901

Data

12/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Declara Hóspede Oficial do Município e dá outras providências.

Opção:

Número

4725

Data

10/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza conceder incentivos à empresa PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. e dá outras providências.

Opção:

Número

4724

Data

10/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa ARTHY CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências.

Opção:

Número

4723

Data

10/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dá nova redação ao Art. 1o, da Lei no 4.709, de 19 de junho de 2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

5894

Data

03/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre horário especial para o serviço público municipal nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências.

Opção:

Número

4722

Data

03/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Opção:

Número

4721

Data

03/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 280.000,00, e dá outras providências.

Opção:

Número

4720

Data

03/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 110.275,52, e dá outras providências.

Opção:

Número

4719

Data

03/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a contratação para a função de Agente Comunitário de Saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Opção:

Número

4718

Data

03/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

Opção:

Número

4717

Data

03/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Fixa limite de despesas para a promoção das festividades em homenagem ao Colono e Motorista e dá outras providências.

Opção:

Número

4716

Data

03/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza conceder novo prazo para o atendimento dos incentivos concedidos à empresa Amaden Metalurgia Ltda. - ME e dá outras providências.

Opção:

Número

4715

Data

03/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área I – Anos Iniciais, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:

Número

4714

Data

03/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Opção:

Número

5889

Data

02/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Regulamenta a cobrança da Taxa de Serviços em Cemitérios de sepultamento em sepultura ou gaveta.

Opção:

Número

5888

Data

02/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa - CDA e dá outras providências.

Opção:

Número

5866

Data

29/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre horário especial para o serviço público municipal nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências.

Opção:

Número

4713

Data

28/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar Enfermeiro em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:

Número

4712

Data

28/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Município a patrocinar atleta vera-cruzense e dá outras providências.

Opção:

Número

4711

Data

28/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a conceder incentivos à empresa FERROS CASTRO LTDA. e dá outras providências.

Opção:

Número

4710

Data

28/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Município de Vera Cruz a receber uma fração de terras em cessão gratuita de direitos hereditários do Espólio de Lory Goelzer e dá outras providências.

Opção:

Número

5885

Data

27/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Declara Hóspede Oficial do Município e dá outras providências.

Opção:

Número

5884

Data

27/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre horário especial para o serviço público municipal nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências.

Opção:

Número

5883

Data

26/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5882

Data

25/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 267.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

12734

Data

25/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Prorroga afastamento preventivo Luciano T. dos Santos

Opção:

Número

5881

Data

21/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5880

Data

20/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 81.515,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

12733

Data

20/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Instaura sindicância disciplinar nº 145-Rogério da Silva

Opção:

Número

5879

Data

19/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

4709

Data

19/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

Opção:

Número

4708

Data

19/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

4707

Data

19/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Inclui a promoção do Campeonato Estadual de Karatê no Calendário Oficial de 2018, fixa limite de despesas e dá outras providências.

Opção:

Número

12732

Data

19/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Designa equipe de vigilância sanitária

Opção:

Número

12731

Data

19/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Arquiva sindicância investigatória nº 143

Opção:

Número

12730

Data

19/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia membros para COMDICA e COMASO

Opção:

Número

12729

Data

19/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Designa pregoeiro e equipe de apoio

Opção:

Número

12728

Data

19/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia para estágio probatório Auxiliar de Serviços Gerais

Opção:

Número

5878

Data

18/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

12727

Data

18/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Torna sem efeito nomeação e prorroga tomada de posse

Opção:

Número

5877

Data

14/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5876

Data

13/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.587,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5875

Data

12/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 17.409,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5874

Data

11/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5873

Data

11/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Designa o Secretário Municipal de Cultura e Turismo para responder administrativamente pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.

Opção:

Número

5872

Data

11/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia o Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Opção:

Número

5871

Data

11/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Exonera o Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Opção:

Número

12726

Data

08/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Exonera e Nomeia CCs

Opção:

Número

12725

Data

08/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia membros para CMDM e CMS

Opção:

Número

5870

Data

07/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5869

Data

07/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 67.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5868

Data

07/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Regulamenta a Lei nº 4.703, de 05 de junho de 2018, que Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem animal no Município de Vera Cruz.

Opção:

Número

12724

Data

07/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Instaura sindicância investigatória nº 144-furtos

Opção:

Número

12723

Data

07/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença saúde, licença-prêmio e remove servidor

Opção:

Número

5867

Data

06/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.120,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

12722

Data

06/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Prorroga tomada de posses

Opção:

Número

12721

Data

06/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Designa membro para comissão do estágio probatório

Opção:

Número

12720

Data

06/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Dispensa e designa de FG Exonera servidora

Opção:

Número

12719

Data

06/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Julgamento do PAE nº 050

Opção:

Número

12718

Data

06/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Arquivamento da sindicância investigatória nº 141

Opção:

Número

12717

Data

06/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Arquivamento da sindicância disciplinar nº 138

Opção:

Número

12716

Data

06/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Exonera Cargo em Comissão

Opção:

Número

5865

Data

05/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.046,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

4706

Data

05/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar um Professor Área II e um Auxiliar de Educação, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:

Número

4705

Data

05/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

Opção:

Número

4704

Data

05/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Cria cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, dá nova redação ao Art. 3o da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, extingue cargo de Professor Área 2 e dá nova redação ao Art. 7º da Lei n.º 2.397, de 03 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Opção:

Número

4703

Data

05/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, reformula o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e dá outras providências.

Opção:

Número

4702

Data

05/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

4701

Data

05/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar Farmacêutico em caráter temporário de excepcional interesse público, criar e extinguir cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Opção:

Número

12715

Data

05/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede Triênio, Promoção de Classe e Gratificação Vintenária

Opção:

Número

12714

Data

05/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia para estágio probatório de Monitor Social e Auxiliar de Serviços Gerais

Opção:

Número

12713

Data

04/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede abono de permanência

Opção:

Número

12712

Data

04/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede aposentadoria Silvia H. Soder

Opção:

Número

12711

Data

04/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede aposentadoria para Ardelia Garcia

Opção:

Número

12709

Data

04/06/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede avanços trienais e GTS

Opção:

Número

5863

Data

30/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:

Número

12708

Data

30/05/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede promoção de classe e mudança de nível para professores

Opção:

Número

5860

Data

29/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:

Número

12707

Data

29/05/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Torna sem efeito nomeação de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Serviços Gerais Prorrogação para tomada de posse

Opção:

Número

12706

Data

29/05/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Arquiva sindicância investigatória nº 142

Opção:

Número

054

Data

29/05/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

. Dá nova redação ao Art. 252D, da Lei nº 1.176, de 31 de dezembro de 1993 e suas alterações e dá outras providências.

Opção:

Número

5859

Data

28/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Decreta situação de emergência em razão do desabastecimento de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:

Número

5858

Data

28/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Aprova o “Loteamento Residencial Noble Ville II” e dá outras providências.

Opção:

Número

5857

Data

28/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Aprova o “Loteamento Residencial Noble Ville I” e dá outras providências.

Opção:

Número

12705

Data

25/05/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Convoca e dispensa do regime suplementar Remove servidora

Opção:

Número

12704

Data

25/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Cede servidor para Brigada Militar

Opção:

Número

12703

Data

25/05/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede Licença-Prêmio

Opção:

Número

12702

Data

25/05/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia para estágio probatório de Agente Administrativo e Médico psiquiatra

Opção:

Número

5852

Data

24/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:

Número

4700

Data

24/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Inclui a promoção do 9º Encontro de Trilheiros, no Calendário Oficial de 2018, fixa limite de despesas e dá outras providências.

Opção:

Número

4699

Data

24/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Fixa limite de despesas com o concurso de capacitação de merendeiras PNAE CHEF 2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

4698

Data

24/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

4697

Data

24/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 445.714,28, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 2.135.748,40, e dá outras providências.

Opção:

Número

4696

Data

24/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dá nova redação ao caput do Art. 1o, da Lei nº 2.862, de 22 de agosto de 2006, que trata do FUMREBOM.

Opção:

Número

12701

Data

24/05/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede LG-Marceli Tatsch

Opção:

Número

12700

Data

23/05/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Torna sem efeito a nomeação de Agente Administrativo e Médico Psiquiatra

Opção:

Número

12699

Data

22/05/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede GE-Dalton Zart

Opção:

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