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Vera Cruz / RS
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Legislação
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
8314 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6446
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020, no montante de R$ 2.730,00

Número
6445
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
13479
Data
01/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede aposentadoria por tempo de contribuição - Nadia B. Zanella

Opção:
Número
6444
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.117,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
5096
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.096, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente Administrativo em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.  

Número
5095
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.095, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Fixa limite de despesas para a promoção do Festival Canta Vera Cruz - Virtual e dá outras providências.  

Número
5094
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.094, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza excepcionalmente a prorrogação dos contratos de Agente Redutor de Danos, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.  

Número
5093
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.093, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico 40h, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Número
5092
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.092, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Atendente de Consultório Dentário e  Cirurgião-Dentista 40 horas, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Número
13478
Data
30/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Psicólogo - Jemerson Madrid Dias

Opção:
Número
13477
Data
30/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença saúde e prorrogação de licença maternidade para servidores

Opção:
Número
6443
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 18.150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
13476
Data
29/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede promoção de classe para servidores

Opção:
Número
003
Data
26/06/2020
Tipo
Ordens de Serviço
Autores
Situação
Ativa
Ementa
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA aos servidores dos Setores de Fiscalização Tributária, Obras e Posturas e Legislação, a observância da presente Ordem de Serviço.

Anexos:    
Número
6442
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 6.442, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Regulamenta a Lei Municipal nº 5.091, de 24 de junho de 2020, que cria o "Programa Prata da Casa”, o qual estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal.  

Número
5091
Data
24/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.091, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal.

Número
5090
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.

Número
5089
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Farmacêutico em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Número
5088
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza criar cargos de Auxiliar de Educação e de Auxiliar de Serviços Gerais, extingue cargos de Auxiliar de Limpeza, Cozinheiro e de Monitores de Creche, dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras  providências.

Número
6441
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA EDUCAÇÃO DE VERA CRUZ – COEM VERA CRUZ - RS.

Número
6440
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 477.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
13475
Data
22/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para integrar o Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação Municipal

Opção:
Número
13474
Data
22/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comitê Municipal Extraordinário de Saúde para enfrentamento e prevenção da transmissão Covid-19

Opção:
Número
13473
Data
22/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Cargos em Comissão

Opção:
Número
13472
Data
22/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede indenização da Licença Prêmio por motivo de aposentadoria Nadia Bolfe Zanella

Opção:
Número
13471
Data
22/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede prorrogação da Licença Maternidade para servidoras

Opção:
Número
13470
Data
19/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 051

Opção:
Número
5087
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza excepcionalmente a prorrogação das contratações para as funções temporárias de Enfermeiros, Médicos Emergenciais e Técnicos de Enfermagem, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Número
6439
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre créditos especiais no montante de R$ 340.500,00, e dá outras providências.

Número
13469
Data
17/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

Opção:
Número
13468
Data
17/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Pregoeiro do Município e equipe de apoio

Opção:
Número
6438
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre créditos especiais no montante de R$ 53.590,00, e dá outras providências.

Número
6437
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.896,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
6436
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre créditos extraordinários ao Orçamento do Exercício de 2020, no montante de R$ 4.200,00

Número
6435
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR DO  RESSARCIMENTO DA SACA DE SEMENTE MILHO TROCA-TROCA SAFRA 2019/2020,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
5086
Data
16/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o ressarcimento parcelado ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 340.500,00, e dá outras providências.  

Número
5085
Data
16/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 53.590,00, e dá outras providências.

Número
5084
Data
16/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Educação e Professor de Área I – Educação Infantil, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Número
5083
Data
16/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo contratar Agente Comunitário de Saúde em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Número
5082
Data
16/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria um cargo de Agente Administrativo e extingue um cargo de Auxiliar de Administração, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Número
13467
Data
16/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia e dá posse para compor vários Conselhos Municipais

Opção:
Número
13466
Data
16/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 050

Opção:
Número
13465
Data
16/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede prorrogação da Licença Maternidade; Exonera e nomeia Cargo em Comissão

Opção:
Número
13464
Data
16/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede prorrogação da Licença Maternidade

Opção:
Número
13463
Data
16/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para Elenir Noeli Koeller

Opção:
Número
13462
Data
15/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Averba tempo de contribuição ao RGPS

Opção:
Número
13461
Data
15/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aplica penalidade de suspensão pelo período de quinze dias

Opção:
Número
6434
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
13460
Data
10/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 56

Opção:
Número
13459
Data
10/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede indenização da Licença Prêmio por motivo de aposentadoria

Opção:
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