Vera Cruz / RS

Número

6118

Data

25/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6117

Data

24/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6116

Data

23/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6115

Data

23/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre crédito especial no montante de R$ 500,00, dá outras providências

Opção:

Número

4866

Data

23/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“Denomina de Área de Lazer Vovó Valdi área de propriedade do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”

Opção:

Número

4865

Data

23/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Fixa o limite do dispêndio com a programação dos Festejos da Colonização Alemã

Opção:

Número

4864

Data

23/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área 1 - Anos Iniciais, Professor de de Área 2 - Anos Finais, Professores de Educação Especial e Auxiliares de Educação, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:

Número

4863

Data

23/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Fixa limite do dispêndio com a promoção da Programação dos 60 anos do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:

Número

4862

Data

23/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2019 e dá outras providências.

Opção:

Número

4861

Data

23/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 500,00, dá outras providências.

Opção:

Número

4860

Data

23/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Fixa o limite do dispêndio com a promoção do Encontro Alusivo ao dia 18 de Maio – Dia Nacional e Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Opção:

Número

060

Data

23/04/2019

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dá nova redação ao § 10, do Art. 53, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de 2007

Opção:

Número

6114

Data

22/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 64.280,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6113

Data

18/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

4859

Data

17/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a instalação de chamada “Boca de Lobo Inteligente” no Município de Vera Cruz e dá outras providências. ”

Opção:

Número

6112

Data

16/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6111

Data

16/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre créditos especiais no montante de R$ 205.000,00, e dá outras providências

Opção:

Número

4858

Data

16/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 205.000,00, e dá outras providências.

Opção:

Número

4857

Data

16/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dá nova redação aos Arts. 20 e 25, revoga os Arts. 25A e 25B, todos da Lei no 3.541, de 29 de março de 2011, extingue cargos e dá nova redação ao Art. 3o, da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, dá outras providências.

Opção:

Número

4856

Data

16/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Cria um cargo de Técnico em Operação de Estação de Tratamento de Água e Esgoto e extingue um cargo de Químico, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Opção:

Número

13001

Data

16/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Altera GE, retifica e concede GE

Opção:

Número

6110

Data

15/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.605,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6109

Data

12/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre crédito especial no montante de R$ 16.558,44, e dá outras providências.

Opção:

Número

4855

Data

12/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Inclui programa e ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 16.558,44, e dá outras providências.

Opção:

Número

13000

Data

12/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Concede LS, LP e exonera CC

Opção:

Número

12999

Data

12/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Nomeia para estágio probatório

Opção:

Número

6108

Data

11/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

4854

Data

11/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“Denomina de Rua Valdemar Nestor Berlt via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências. ”

Opção:

Número

4853

Data

11/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“Denomina de Rua João Vicente Baierle via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”

Opção:

Número

4852

Data

11/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Denomina de Rua Lino Armindo Baierle via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:

Número

4851

Data

11/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas ou que não possam atender de forma adequada ao fim que se destina no município de Vera Cruz e dá outras providências."

Opção:

Número

4850

Data

11/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Cria um cargo de Médico 40 horas e extingue um cargo de Médico Plantonista, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Opção:

Número

4849

Data

11/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza o Município a receber uma área de terras em cessão de direito real de uso gratuito e dá outras providências.

Opção:

Número

4848

Data

11/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Veterinário em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:

Número

6107

Data

10/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.184,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

12998

Data

09/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Nomeia para estágio probatório

Opção:

Número

6106

Data

08/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Declara nula edição e publicação de norma eivada de vício substancial e insanável por infringência clara das normas e princípios legais que regem a atividade do Poder Público.

Opção:

Número

6105

Data

08/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 605.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6104

Data

08/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

4847

Data

08/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 605.000,00 e dá outras providências.

Opção:

Número

12997

Data

08/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Torna sem efeito nomeação

Opção:

Número

12996

Data

08/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

cedência de professora para o Estado/RS

Opção:

Número

6102

Data

05/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

12995

Data

05/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Instaura PAE nº 076-Cassio Hachenhaar Ltda

Opção:

Número

12994

Data

05/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Nomeia para estágio probatório

Opção:

Número

6101

Data

04/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.340,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

12993

Data

04/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Nomeia membros do CACs/FUNDEB

Opção:

Número

6100

Data

03/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre créditos especiais no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências

Opção:

Número

003

Data

03/04/2019

Tipo

Ordens de Serviço

Situação

Ementa

Altera a Ordem de Serviço nº 002/2011, que dispõe sobre a efetividade do servidor público municipal.

Opção:

Número

6099

Data

02/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 790,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

4846

Data

02/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar um Auxiliar de Educação em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:

Número

4845

Data

02/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2019 e dá outras providências.

Opção:

Número

4844

Data

02/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.

Opção:

Número

4843

Data

02/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Cria um cargo de Técnico em Operação de Tratamento de Água e Esgoto e extingue um cargo de Químico, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Opção:

Número

4842

Data

02/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“Denomina de Rua Maria Ernestina Hoff via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”

Opção:

Número

12992

Data

02/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Dispensa e convoca para regime suplementar e concede DA

Opção:

Número

12991

Data

02/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Concede abono permanência para Lia M.Bartholomay

Opção:

Número

12990

Data

02/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Torna sem efeito nomeação

Opção:

Número

12989

Data

02/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Nomeia para estágio probatório

Opção:

Número

12988

Data

02/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Concede LS, remove e exonera efetivo

Opção:

Número

002

Data

02/04/2019

Tipo

Ordens de Serviço

Situação

Ementa

Altera a Ordem de Serviço nº 002/2011, que dispõe sobre a efetividade do servidor público municipal.

Opção:

Número

4841

Data

01/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a criação da lei “Adote uma Escola” no Município de Vera Cruz e dá outras providências."

Opção:

Número

12987

Data

01/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Dispensa GE e concede vantagens funcionais

Opção:

Número

12986

Data

01/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Concede vantagens funcionais

Opção:

Número

12985

Data

01/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Concede avanços trienais

Opção:

Número

12984

Data

01/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Concede avanços trienais

Opção:

Número

12983

Data

01/04/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Concede promoção de classe e nivel para professores

Opção:

Número

6098

Data

29/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6097

Data

28/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 500.320,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

12982

Data

28/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Concede DA e convoca para regime suplementar

Opção:

Número

12981

Data

28/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Nomeia para COMPEI e COMDICA

Opção:

Número

12980

Data

28/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Homologa estágio probatório

Opção:

Número

12979

Data

28/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Designa comissão coordenadora PSS nº 11

Opção:

Número

6096

Data

27/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.126,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6095

Data

27/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES, INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO, REVOGA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

6094

Data

26/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.327, 40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

12978

Data

26/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Nomeia servidores para Sistema de Controle Interno

Opção:

Número

059

Data

26/03/2019

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dá nova redação aos incisos III, IV e aos §§ 3o e 4o, insere § 7o, todos no Art. 13, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências.

Opção:

Número

12977

Data

25/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Prorroga prazo para posse

Opção:

Número

12976

Data

25/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Concede insalubridade

Opção:

Número

12975

Data

25/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Concede aposentadoria para Izanir L.C.Heidemann

Opção:

Número

6093

Data

22/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.691,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

12974

Data

22/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Exonera efetiva e concede LP

Opção:

Número

6092

Data

21/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 158.771,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

12973

Data

21/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Nomeia Comissão para avaliação de amostras

Opção:

Número

12972

Data

21/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Concede LG, LP e remove servidores

Opção:

Número

6091

Data

19/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.050,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

4840

Data

19/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Fixa limite de despesas para a promoção dos Jogos Escolares de 2019, e dá outras providências.

Opção:

Número

6090

Data

18/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

12971

Data

18/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Averba tempo de RGPS

Opção:

Número

12970

Data

18/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Nomeia membros do CMS

Opção:

Número

12969

Data

18/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Nomeia membros do Comitê Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal

Opção:

Número

6089

Data

15/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.685,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

12968

Data

15/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Nomeia para estágio probatório

Opção:

Número

12967

Data

15/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Instaura sindicância investigatória nº 150

Opção:

Número

6088

Data

14/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

HOMOLOGA ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA CRUZ.

Opção:

Número

6087

Data

14/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz e dá outras providencias.

Opção:

Número

6086

Data

14/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 121.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

12966A

Data

13/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Nomeia CCS

Opção:

Número

12966

Data

13/03/2019

Tipo

Portarias

Situação

Ementa

Nomeia membros CMP

Opção:

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