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Vera Cruz / RS
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  • Setembro 2019
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
7625 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
4947
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 1.500,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4946
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
  Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a empresa Eliseu Kopp & Cia. Ltda. e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4945
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Denomina de Rua Nestor Ivo Schwantz via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências. ”

Opção:
   
Número
4944
Data
10/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza ceder fração de terreno à Sociedade de Atiradores de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4943
Data
10/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.569.787,05 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6219
Data
04/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.142,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6218
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.085,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4942
Data
03/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza ceder fração de terreno ao Grupo Escoteiro Vera Cruz – 72/RS e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4941
Data
03/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Fixa o limite do dispêndio com a realização da eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Opção:
   
Número
13165
Data
03/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Instaura PAE nº 082

Opção:
Número
13164
Data
03/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Arquivamento PAD nº 039

Opção:
Número
13163
Data
03/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório-Atendente Consultório Dentário

Opção:
Número
6217
Data
02/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13160
Data
02/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
13159
Data
02/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para CMDM, COMDICA e COMPEDE

Opção:
Número
13158
Data
02/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Averba tempo de RGPS

Opção:
Número
13157
Data
02/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede abono permanência

Opção:
Número
1176
Data
02/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO,  CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
6216
Data
30/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Designa o Secretário Municipal de Planejamento e Finanças para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Administração e pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social e dá outras providências.  

Opção:
   
Número
6215
Data
30/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.026,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6214
Data
29/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 37.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13156
Data
29/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede LS e LG

Opção:
Número
6213
Data
28/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6212
Data
27/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta o pagamento do auxílio-saúde aos servidores municipais e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
6211
Data
27/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.564,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6210
Data
27/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre créditos suplementares no montante de R$ 220.000,00, e dá outras providências

Opção:
   
Número
4940
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4939
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a contratação excepcional e temporária de Visitador do PIM e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4938
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4937
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4936
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4935
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 250.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4934
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4933
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4932
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Cipriano de Oliveira e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4931
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Avenida Nestor Frederico Henn e dá outras providências.

Opção:
   
Número
063
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Art. 199, da Lei Complementar n.º 004, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
062
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 252, da Lei nº 1.176, de 31 de dezembro de 1993 e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
6209
Data
26/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 56.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6208
Data
26/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
 Dá nova redação ao Anexo I, do Decreto n.º 5.371, de 16 de novembro de 2016.

Opção:
   
Número
13155
Data
26/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede prorrogação para posse-Rafaella Grasel Lovato

Opção:
Número
13154
Data
26/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede aposentadoria-Daisi Riss

Opção:
Número
6207
Data
23/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.703,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6206
Data
22/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 130.147,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
6205
Data
21/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.302,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13153
Data
21/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para COMDEMA

Opção:
Número
6204
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6203
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no montante de R$ 300,00, e dá outras providências

Opção:
   
Número
6202
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 e créditos suplementares no montante de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências

Opção:
   
Número
6201
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 6.500,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4930
Data
20/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 300,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4929
Data
20/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dá nova redação a objetivo e inclui ação em programa do Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4928
Data
20/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 6.500,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4927
Data
20/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a participação do Campeonato Regional de Futebol de Campo do Vale do Rio Pardo e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
13152
Data
20/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede insalubridade, exonera efetivo e CC

Opção:
Número
13151
Data
20/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede LPs

Opção:
Número
13150
Data
19/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede LG e LS

Opção:
Número
6200
Data
16/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.609,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6199
Data
15/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.541,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13149
Data
15/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Averba tempo de RGPS

Opção:
Número
13148
Data
15/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Designa servidores para Comissão de Inventário

Opção:
Número
6198
Data
14/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13147
Data
14/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação e prorroga prazo para posse

Opção:
Número
6197
Data
13/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6196
Data
13/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Aprova o ‘Loteamento Residencial do Sobrado’ e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6195
Data
13/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre créditos especiais no montante de R$ 23.043,80, e crédito suplementar no montante de R$ 60.000,00 dá outras providências.

Opção:
   
Número
4925
Data
13/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dá nova redação aos Arts. 3º e 19, da Lei no  931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
4924
Data
13/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 23.043,80, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 60.000,00 dá outras providências.

Opção:
   
Número
4923
Data
13/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Programação em Homenagem à Pátria e Desfile Cívico de 2019 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6194
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.059,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13146
Data
12/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispensa e convoca para regime suplementar e difícil acesso

Opção:
Número
13145
Data
12/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para COMPHAC

Opção:
Número
13144
Data
12/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para CMTG

Opção:
Número
13143
Data
12/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório Cirurgião Dentista

Opção:
Número
13142
Data
12/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
- Legislativo
Situação
Ementa
Designa comissão coordenadora e executora para concurso público

Opção:
Número
13141
Data
12/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
- Legislativo
Situação
Ementa
Designa Comissão PSS nº 047

Opção:
Número
6193
Data
09/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Institui horário especial de trabalho para Motorista transporte escolar e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6192
Data
08/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 52.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13140
Data
08/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede aposentadoria -Estela Gonçalves

Opção:
Número
6191
Data
07/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6190
Data
06/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.741,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6189
Data
06/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências

Opção:
   
Número
4922
Data
06/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área I – Anos Iniciais, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4921
Data
06/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da 3ª Semana do Empreendedor e dá outras providências

Opção:
   
Número
4920
Data
06/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4919
Data
06/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4918
Data
06/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Natal em Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
13139
Data
06/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede GE e LG

Opção:
Número
13138
Data
06/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Exonera efetivo e indeniza LP

Opção:
Número
13137
Data
06/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Prorroga prazo para posse

Opção:
Número
13136
Data
06/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Julgamento do Processo Administrativo nº 2019/6/2302

Opção:
Número
13135
Data
06/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros pro CAF

Opção:
Número
13134
Data
06/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Instaura PAE nº 081

Opção:
Número
13133
Data
05/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Instaura PAE nº 080

Opção:
Número
13132
Data
05/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Julgamento PAE nº 066

Opção:
Número
13131
Data
05/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Arquiva sindicância nº 154

Opção:
Número
13130
Data
05/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Revisa valor proventos aposentadoria

Opção:
Número
13129
Data
05/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede aposentadoria Aida T. O. Noronha

Opção:
Número
6188
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6187
Data
01/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.679,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Página:
Mapa Avenida Nestor Frederico Henn, nº 1.645 - Centro
CEP: 96880-000 | Vera Cruz / RS
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