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Vera Cruz / RS
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
7814 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6291
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.148,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6290
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 348.142,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6289
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício de 2020

Opção:
   
Número
4990
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
LEI N.º 4.990 - Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 348.542,06

Opção:
   
Número
4989
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
LEI N.º 4.989 - Fixa limite despesa Programa FelizCidade na Praça 2020

Opção:
   
Número
6288
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 626,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6287
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 182.506,47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13239
Data
06/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abertura de PAD nº 046

Opção:
Número
6286
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.042,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6285
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 960.000,00, CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 15.464,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6284
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 200.499,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6283
Data
03/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6282
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.330,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13237
Data
02/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros da Comissão de Emprego

Opção:
Número
13236
Data
02/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
13235
Data
02/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede promoção e classe para professores

Opção:
Número
6281
Data
29/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 174.401,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13233
Data
28/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Retifica Portaria nº 13203/2019-PAE nº 083

Opção:
Número
13232
Data
28/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Instaura PAD nº 045

Opção:
Número
6280
Data
26/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.811,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4988
Data
26/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município a ceder imóvel à Associação dos Comunitária dos Moradores de Alto Dona Josefa - AMADJ, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4987
Data
26/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município a ceder imóvel à Associação dos Produtores Rurais de Alto Ferraz, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6279
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 71.116,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13231
Data
25/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede LG

Opção:
Número
13230
Data
25/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros do CACS-FUNDEB

Opção:
Número
13229
Data
25/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Designa membros para Comissão Monitoramento da parceria com a Renascer referente EMEI Silvérius Kist

Opção:
Número
6278
Data
22/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.860,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13228
Data
21/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros do COMPATA

Opção:
Número
13227
Data
21/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membro do Conselho de Trânsito

Opção:
Número
6277
Data
20/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 158.025,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6276
Data
20/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13226
Data
20/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Averba tempo de RGPS

Opção:
Número
13225
Data
20/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede LG e LS

Opção:
Número
13224
Data
20/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Exonera e Nomeia CC e concede insalubridade

Opção:
Número
13223
Data
20/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Instaura PAE 85-Hospital Ana Nery

Opção:
Número
6275
Data
19/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.850,00, e dá outras providências

Opção:
   
Número
6274
Data
19/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 1.870,00 e dá outras providências

Opção:
   
Número
6273
Data
19/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre créditos suplementares no montante de R$ 176.811,16 e dá outras providências

Opção:
   
Número
6272
Data
19/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.020,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4986
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.850,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4985
Data
19/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 960.000,00, crédito especial no montante de R$ 15.464,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4984
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4983
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4982
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4981
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4980
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4979
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.870,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4978
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 188.811,46 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6271
Data
18/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.060,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13222
Data
18/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Julgamento PAE 76-Cassio Hackenhaar Ltda

Opção:
Número
6270
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 39.140,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13221
Data
14/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Designa Comissão PSS 49

Opção:
Número
6269
Data
13/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 43.406,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6268
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 38.500,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6267
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6266
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4977
Data
12/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Médicos Psiquiatras em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4976
Data
12/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2020.

Opção:
   
Número
13220
Data
12/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Interrompe LS, concede insalubridade, nomeia CC e exonera efetivo

Opção:
Número
6265
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.225,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6264
Data
08/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
 Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6263
Data
08/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.936,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6262
Data
06/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13219
Data
06/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Arquivamento PAD 044

Opção:
Número
13218
Data
06/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para Conselho da Cidade e COMASO

Opção:
Número
13217
Data
06/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede LS, LG e exoneração

Opção:
Número
6261
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre créditos suplementares no montante de R$ 57.912,00, e dá outras providências

Opção:
   
Número
6260
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.012,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4975
Data
05/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 57.912,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4974
Data
05/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município isentar temporariamente do pagamento de aluguel a concessionária do Centro de Informações Turísticas/Quiosque da Praça, conforme Lei n.º 4.056, de 12 de agosto de 2014 e alterações, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6259
Data
04/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13216
Data
04/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede avanço trienal

Opção:
Número
13215
Data
04/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
13214
Data
04/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Julgamento PAE 78-Johnny Maq.Impl.Eirelli

Opção:
Número
13213
Data
04/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Julgamento PAE nº 81-Luciano T. dos Santos

Opção:
Número
6258
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 43.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4973
Data
01/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Denomina de rua Ivo Meinhardt via pública do Município e dá outras providências.

Opção:
   
Número
13212
Data
01/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Exonera CC e concede LP

Opção:
Número
13211
Data
01/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede GTS

Opção:
Número
13210
Data
01/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
13209
Data
01/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação Médico Psiquiatra

Opção:
Número
13208
Data
01/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede promoção de classe

Opção:
Número
13207
Data
01/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Arquivamento Sindicância Investigatória nº 150

Opção:
Número
13206
Data
01/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Instaura PAE nº 084

Opção:
Número
13205
Data
01/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório Medico psiquiatra

Opção:
Número
6257
Data
31/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 84.487,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13204
Data
31/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Homologa estágios probatórios

Opção:
Número
13203
Data
30/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Instaura PAE nº 083

Opção:
Número
6256
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 17.555,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13202
Data
29/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeações e prorroga prazo para posse

Opção:
Número
6255
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.599,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6254
Data
24/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13201
Data
24/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros do COMDER

Opção:
Número
13200
Data
24/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Designa servidor para Comissão PSP nº 012-substituição

Opção:
Número
6253
Data
23/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 37.153,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4972
Data
23/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dá nova redação aos Arts. 2º e 3º e insere artigos  na Lei n.º 4.056, de 12 de agosto de 2014, e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
4971
Data
23/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar combustível para o Grupamento de Bombeiros de Vera Cruz, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 500,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6252
Data
22/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 91.130,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6251
Data
22/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 6.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6250
Data
22/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 333.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
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