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Vera Cruz / RS
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LEGENDA:
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Anexos
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10520 atos encontrados
Nº 7102
Decreto
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 28.034,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7101
Decreto
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 2.234, de 18 de junho de 2002 e alterações, que dispõe sobre as quotas para PCD em concurso público e dá outras providências.
Nº 5529
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do Censo Municipal de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidades reduzidas no Município de Vera Cruz, Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.
Nº 14608
Portarias
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Motorista
Nº 14607
Portarias
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Coordenadora e Comissão Executora do Concurso Público nº 01/2022
Nº 14606
Portarias
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede indenização de Licença Prêmio por motivo de aposentadoria
Nº 7100
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 85.351,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5528
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação dos contratos administrativos temporários de N.º RH-115/2021 e RH-118/2021 e dá outras providências.
Nº 5527
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a criar cargo de Motorista, dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5526
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação a Lei 4.059, de 29 de agosto de 2014, Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Nº 14605
Portarias
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede pagamento de Gratificação Especial para servidora
Nº 14603
Portarias
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o Abono de Permanência para servidora
Nº 14602
Portarias
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede averbação do tempo de contribuição ao RGPS
Nº 14601
Portarias
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 14600
Portarias
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 14599
Portarias
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento do adicional de insalubridade e gratificação especial para médico
Nº 14598
Portarias
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores
Nº 14597
Portarias
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Operário Especializado
Nº 7099
Decreto
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6.963, de 17 de março de 2022 e, dá outras providências.
Nº 7098
Decreto
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.045,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14596
Portarias
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a conclusão de Estágio Probatório
Nº 14595
Portarias
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercício de Função Gratificada
Nº 14594
Portarias
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera e nomeia Cargos em Comissão; Exonera servidor efetivo
Nº 14593
Portarias
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 7097
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Insere §3º no art. 3º e §4º no Art. 13 no Decreto nº 4.234, de 13 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Nº 7096
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 73.228,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7095
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 246.439,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5525
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa limite de despesas para a participação do Campeonato Regional de Futebol de Campo do Vale do Rio Pardo e dá outras providências.
Nº 5524
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Professor Área 2 - Geografia, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.
Nº 7094
Decreto
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação área de terra de propriedade de Alino Armin Lenz, e dá outras providênc ias.
Nº 5523
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5522
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa limite de despesas para o encontro alusivo ao dia Internacional do Idoso.
Nº 14592
Portarias
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para compor o COMPEI
Nº 14591
Portarias
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de avanços trienais e o pagamento da Gratificação Vintenária para servidores
Nº 14590
Portarias
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de avanços trienais e o avanço de 3% para servidores
Nº 14589
Portarias
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de avanços trienais para servidores
Nº 14588
Portarias
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Arquiva o Processo Administrativo Especial nº 103
Nº 14587
Portarias
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede e interrompe o pagamento de difícil acesso para professores; Convoca e e dispensa do cumprimento do regime suplementar de trabalho
Nº 14586
Portarias
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera Cargo em Comissão
Nº 14585
Portarias
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a prorrogação da Licença Maternidade para servidora
Nº 7093
Decreto
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.212.525,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7092
Decreto
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os Procedimentos de Solicitação e Liberação de Ambulâncias com Equipes de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vera Cruz em eventos de massa de caráter público-privado
Nº 7091
Decreto
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7089
Decreto
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 74.932,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14584
Portarias
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Fiscal de Tributos
Nº 14583
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 14582
Portarias
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor efetivo
Nº 14581
Portarias
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede vantagens funcionais
Nº 14580
Portarias
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 060
Nº 14579
Portarias
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância Disciplinar sob nº 171
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Seta
Versão do Sistema: 3.2.7 - 04/10/2022
Portal atualizado em: 06/10/2022 17:01
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