Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

Legislação

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h56

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

13099 atos encontrados

Nº 15997

Portarias

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Administrativo

Nº 15996

Portarias

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação

Nº 15995

Portarias

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação

Nº 15994

Portarias

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação

Nº 15993

Portarias

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Administrativo

Nº 15992

Portarias

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Trona nomeação sem efeito; Exonera servidora efetiva

Nº 15991

Portarias

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor a Comissão Municipal de Urbanismo

Nº 15990

Portarias

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor CMDM

Nº 7759

Decreto

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6135

Lei Ordinária

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Nº 6134

Lei Ordinária

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

Nº 6133

Lei Ordinária

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais da área da educação em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 6132

Lei Ordinária

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Nº 6131

Lei Ordinária

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a castração de cães e gatos no Município de Vera Cruz e dá outras providências."

Nº 6130

Lei Ordinária

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargos, dá nova redação a cargos do Art. 3º, da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais; autoriza a abertura de créditos adicionais no montante de R$ 34.200,00, e dá outras providências.

Nº 15989

Portarias

Data: 09/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aposentadoria por tempo de contribuição

Nº 15988

Portarias

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 15987

Portarias

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeações sem efeito; Nomeia Cargo em Comissão

Nº 7758

Decreto

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 82.519,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15986

Portarias

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura PAE sob nº 155

Nº 15985

Portarias

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura PAE sob nº 154

Nº 15984

Portarias

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 15983

Portarias

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 15982

Portarias

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação

Nº 15981

Portarias

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor efetivo; Concede licença para tratamento de saúde; Remove servidoras

Nº 7757

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 144.040,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15980

Portarias

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 15979

Portarias

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 15978

Portarias

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa a conclusão do estágio probatório de servidores

Nº 15977

Portarias

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa a conclusão do estágio probatório de servidores

Nº 15976

Portarias

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Averba tempo de contribuição ao INSS/RGPS

Nº 15975

Portarias

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Maternidade para servidora; Concede licença para tratamento de saúde

Nº 15974

Portarias

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de gratificação especial para servidora; Exonera servidores efetivos

Nº 15973

Portarias

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera e nomeia Cargos em Comissão

Nº 7756

Decreto

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no montante de R$ 473.700,00, e dá outras providências

Nº 6129

Lei Ordinária

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite do dispêndio com a promoção da 15ª Feira da Produção, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 473.700,00, e dá outras providências.

Nº 6128

Lei Ordinária

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais da área da saúde em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.”

Nº 6127

Lei Ordinária

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reconhecimento de bailes, fandangos, danças tradicionais e seus respectivos ensaios como patrimônio público imaterial, cultural, histórico no município de Vera Cruz – RS.

Nº 7755

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa valor de premiação da 34º Gincana Municipal alusiva ao 66º aniversário do Município de Vera Cruz.

Nº 7754

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.270.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15972

Portarias

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o FUNDEB

Nº 15971

Portarias

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Interrompe e concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores; Convoca para regime suplementar de trabalho

Nº 15970

Portarias

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada com a GASVEC

Nº 15969

Portarias

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor da parceria do COMDICA

Nº 15968

Portarias

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada com a Associação Cultural Esportiva Socioassistencial e Recreativa Liga das Equipes de Gincana de Vera Cruz

Nº 7753

Decreto

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial no montante de R$ 186.485,00, e dá outras providências.

Nº 7752

Decreto

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial, no montante de R$ 6.945,18 (seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), e dá outras providências.

Nº 6126

Lei Ordinária

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite do dispêndio com a Gincana Municipal de 2025, e dá outras providências.

Nº 6125

Lei Ordinária

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação em programa no Plano Pluria-nual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, na Lei Or-çamentária Anual para o Exercício Finan-ceiro de 2025, autoriza a abertura de cré-dito especial no montante de R$ 186.485,00, e dá outras providências.

Nº 6124

Lei Ordinária

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 6.945,18 (seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), e dá outras providências.