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Atualizado em: 11/03/2026 às 16h46

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13755 atos encontrados

Nº 7933

Decreto

Data: 11/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7932

Decreto

Data: 10/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementar e especiais, no montante de R$ 51.390,00 (cinquenta e um mil e trezentos e noventa reais), e dá outras providências

Nº 7931

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 91.990,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16358

Portarias

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAD nº 075

Nº 7930

Decreto

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.343,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7929

Decreto

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 78.851,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7928

Decreto

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa a tabela de vencimentos do Quadro dos cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, do Quadro do Magistério Municipal em extinção ou que tiveram seus níveis extintos, Inativos e Pensionistas enquadrados na paridade, e dá outras providências.

Nº 6298

Lei Ordinária

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.

Nº 6297

Lei Ordinária

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Cargos em Comissão da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 6296

Lei Ordinária

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Cargos em Comissão da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 6295

Lei Ordinária

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Secretários Municipais do Município de Vera Cruz/RS, e dá outras providências.

Nº 6294

Lei Ordinária

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Nº 6293

Lei Ordinária

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa em R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) o valor mensal do Auxílio-Alimentação, e dá outras providências.

Nº 6292

Lei Ordinária

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais; e dá outras providências.

Nº 6291

Lei Ordinária

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei nº 2.689, de 30 de agosto de 2005, que institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do Município que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências.

Nº 7927

Decreto

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.989,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7926

Decreto

Data: 27/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7925

Decreto

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 37.378,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7924

Decreto

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 2.846.916,03 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e três centavos), e dá outras providências.

Nº 6290

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede isenção do pagamento da tarifa de água para locais de acolhimento a idosos e dá outras providências.

Nº 6289

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município a receber uma área de terras em cessão de direito real de uso gratuito e dá outras providências.

Nº 6288

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a COAPROL – Cooperativa Agrícola Progresso Ltda.; e dá outras providências.

Nº 6287

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a formalizar a cessão de uso de implementos agrícolas em favor da COAPROL – Cooperativa Agrícola Progresso Ltda., e dá outras providências.

Nº 6286

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite do dispêndio para promoção das ações de Educação em Saúde e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2026 e da Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº 6285

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contrato administrativo temporário, e dá outras providências.

Nº 6284

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o limite do dispêndio com a promoção da 4º edição “Somos todas uma Só", e dá outras providências.”

Nº 6283

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 2.846.916,03 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e três centavos), e dá outras providências.

Nº 16336

Portarias

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Matemática

Nº 16335

Portarias

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito

Nº 16334

Portarias

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 16333

Portarias

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Matemática

Nº 16332

Portarias

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeações sem efeito

Nº 16331

Portarias

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aposentadoria para servidora

Nº 7923

Decreto

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 208.111,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7922

Decreto

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ-RS, e dá outras providencias.

Nº 16330

Portarias

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 16329

Portarias

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Matemática

Nº 16328

Portarias

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeações sem efeito

Nº 7921

Decreto

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 322.162,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7920

Decreto

Data: 18/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria Escola de Educação Infantil e dá outras providências.

Nº 16327

Portarias

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Matemática

Nº 16326

Portarias

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 16325

Portarias

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeações sem efeito

Nº 7919

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o início do Ano Letivo, número de dias letivos, sobre a carga horária do Ensino Fundamental nas escolas municipais e dá outras providências.

Nº 7918

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.627,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7917

Decreto

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, revoga decreto e dá outras providências.

Nº 7916

Decreto

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao §1º do Art. 1º do Decreto nº 4.046, de 05 de março de 2012, e dá outras providências.

Nº 16324

Portarias

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza cedência em forma de permuta, com o Município de Santa Cruz do Sul/RS

Nº 16323

Portarias

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca para cumprir regime suplementar de trabalho

Nº 16322

Portarias

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca para cumprir regime suplementar de trabalho

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