Vera Cruz / RS

Número

5852

Data

24/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:

Número

4700

Data

24/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Inclui a promoção do 9º Encontro de Trilheiros, no Calendário Oficial de 2018, fixa limite de despesas e dá outras providências.

Opção:

Número

4699

Data

24/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Fixa limite de despesas com o concurso de capacitação de merendeiras PNAE CHEF 2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

4698

Data

24/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

4697

Data

24/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 445.714,28, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 2.135.748,40, e dá outras providências.

Opção:

Número

4696

Data

24/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dá nova redação ao caput do Art. 1o, da Lei nº 2.862, de 22 de agosto de 2006, que trata do FUMREBOM.

Opção:

Número

5848

Data

18/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Declara Hóspede Oficial do Município e dá outras providências.

Opção:

Número

5846

Data

17/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Fixa valores de premiação da Gincana alusiva ao 59º aniversário do Município de Vera Cruz.

Opção:

Número

5844

Data

16/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Homologa o Regulamento da 30ª edição da Gincana alusiva ao 59º Aniversário do Município de Vera Cruz.

Opção:

Número

5843

Data

15/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Insere inciso X, no Art. 1o, do Decreto no 5.791, de 06 de março de 2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

4695

Data

08/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor Área II, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:

Número

4694

Data

08/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a cedência de servidor à Brigada Militar e dá outras providências.

Opção:

Número

4693

Data

08/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação imóvel à empresa MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. e dá outras providências.

Opção:

Número

4692

Data

08/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar para a função temporária de Visitador do PIM, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Opção:

Número

4691

Data

08/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dá nova redação às alíneas “a” e “g”, do Art. 2o, da Lei no 4.461, de 21 de março de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

4690

Data

08/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Opção:

Número

4689

Data

08/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar e a prorrogar o prazo de vigência de contratação para a função temporária de Agente Redutor de Danos, e dá outras providências.

Opção:

Número

4688

Data

08/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação de locação de bem a construir, prédio e mobiliário de uma escola de educação infantil, na modalidade “buil to suit” e dá outras providências.

Opção:

Número

4687

Data

03/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Fixa limite do dispêndio com a promoção da Programação dos 59 anos do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:

Número

4686

Data

03/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Cria cargo, extingue cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.

Opção:

Número

4685

Data

03/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Inclui a promoção da 3ª Festa Campeira - Semana do Município no Calendário Oficial de 2018, Fixa limite de despesas e dá outras providências.

Opção:

Número

4684

Data

03/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

4683

Data

02/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Institui o Diário Oficial do Município de Vera Cruz – DOM, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:

Número

5833A

Data

30/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Declara luto oficial no município de Vera Cruz em memória do Sr. ROMEU EMÍLIO RECH

Opção:

Número

5828

Data

19/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Designa o Sr. Marcos Ivan dos Santos para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e pelo cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.

Opção:

Número

5827

Data

18/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5826

Data

17/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 14.240,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

4676

Data

17/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operário em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:

Número

4675

Data

17/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

Opção:

Número

4674

Data

17/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dá nova redação ao Anexo da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que fixa as atribuições, condições de provimento e trabalho de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Opção:

Número

4673

Data

17/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.

Opção:

Número

4672

Data

17/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 14.240,55 e dá outras providências.

Opção:

Número

4671

Data

17/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Fixa o limite do dispêndio com a programação dos Festejos da Colonização Alemã e dá outras providências.

Opção:

Número

5825

Data

16/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.450,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5824

Data

12/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:

Número

5824

Data

12/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:

Número

5823

Data

12/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação área de terras de propriedade de João Inácio Kist e Sonia Valícia Müller Kist e dá outras providências.

Opção:

Número

5822

Data

11/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:

Número

5821

Data

11/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:

Número

5820

Data

11/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:

Número

5818

Data

10/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.106.000,00 e dá outras providências.

Opção:

Número

5817

Data

10/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5816

Data

09/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.546,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5815

Data

06/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.038,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5813

Data

05/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 319.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

4665

Data

04/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI No 4.665, DE 03 DE ABRIL DE 2018. Cria cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e extingue cargos de Cozinheiro, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Opção:

Número

5812

Data

03/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Aprova Instrução Normativa nº 1/2018, da UCCI, que trata sobre o pagamento total ou parcial das despesas de aluguel a título de incentivo fiscal, na proporção do atingimento das metas previstas no instrumento contratual.

Opção:

Número

5811

Data

03/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5810

Data

03/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

4667

Data

03/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI Nº 4.667, DE 03 DE ABRIL DE 2018. Dá nova redação aos incisos I e II do § 4o do Art. 5o, ao Art. 9o, ao § 6o do Art. 10, ao § 3o do Art. 13, aos §§ 1o, 2o, 3o e 4o do Art. 16, ao Anexo II e revoga o § 5o do Art. 16, todos da Lei n.º 2.397/03, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz.

Opção:

Número

4666

Data

03/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI No 4.666, DE 03 DE ABRIL DE 2018. Cria cargos de Técnico de Enfermagem e extingue cargos de Auxiliar de Enfermagem, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências. GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.

Opção:

Número

4664

Data

03/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza conceder incentivos à empresa MOR DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE LAZER LTDA., autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 120.000,00 e dá outras providências.

Opção:

Número

4663

Data

03/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dá nova redação ao inciso III, do Art. 4º, da Lei nº 4.272, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Vera Cruz e do Programa De Desenvolvimento Sócioeconômico e dá outras providências.

Opção:

Número

5809

Data

02/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

12636

Data

02/04/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede aposentadoria para Paulo L.Kroetz

Opção:

Número

12635

Data

02/04/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede aposentadoria para Claudia M.Z.Magnus

Opção:

Número

5808

Data

28/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Designa a servidora Cristina Rabuske para responder administrativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

Opção:

Número

5807

Data

28/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação área de terras de propriedade de João Inácio Kist e Sonia Valícia Müller Kist e dá outras providências.

Opção:

Número

5806

Data

27/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5805

Data

27/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Abre crédito especial no montante de R$ 46.000,00 e dá outras providências.

Opção:

Número

4662

Data

27/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Fixa limite de despesas para a promoção dos Jogos Escolares de 2018, e dá outras providências.

Opção:

Número

4661

Data

27/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI No 4.661, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 46.000,00 e dá outras providências.

Opção:

Número

4660

Data

27/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI No 4.660, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Autoriza o Município a realizar a concessão administrativa gratuita de uso da Cabana Central para a Comercialização de Produtos Hortigranjeiros e dá outras providências.

Opção:

Número

12634

Data

27/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Instaura Sindicância Investigatória nº 141

Opção:

Número

12633

Data

27/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia membros COMPEDE

Opção:

Número

12632

Data

27/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia para estágio probatório de Auxiliar de Educação e Serviços Gerais

Opção:

Número

5804

Data

26/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5803

Data

26/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Considera ponto facultativo a parte da tarde do dia 29 de março de 2018, e dá outras providências.

Opção:

Número

12631

Data

26/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede aposentadoria para Mara R.L.Mueller

Opção:

Número

12630

Data

26/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede aposentadoria Lenir Gonçalves Davila

Opção:

Número

5801

Data

23/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO No 5.801, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Aprova o “Loteamento Residencial Monte Belo II” e dá outras providências.

Opção:

Número

5800

Data

23/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO Nº 5.800, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta o Programa “NOTA NA MÃO, MAIS SAÚDE E EDUCAÇÃO”, estabelece os prêmios e dá outras providências.

Opção:

Número

5802

Data

22/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO N° 5.802, DE 22 DE MARÇO DE 2018. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.785,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

5799

Data

22/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO Nº 5.799, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Aprova o Loteamento Vila Real II e dá outras providências.

Opção:

Número

12629

Data

21/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Prorroga prazo de posses

Opção:

Número

12628

Data

21/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede pensão para Maria Geni Thier

Opção:

Número

12627

Data

21/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede insalubridade e LP

Opção:

Número

12626

Data

20/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Exonera e Nomeia CCs e Indeniza LP

Opção:

Número

12625

Data

20/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Designa Comissão PSS nº 42

Opção:

Número

12624

Data

20/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia para estágio probatório Auxiliar de Serviços Gerais e Professor

Opção:

Número

12623

Data

20/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Designa direção escolar, difícil acesso e regime suplementar

Opção:

Número

12622

Data

19/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Prorroga prazo de posse e torna sem efeito nomeações

Opção:

Número

12621

Data

19/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede Aposentadoria Darlene M.Brum

Opção:

Número

12620

Data

16/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede Licença Maternidade-Denise, Paola e Viveane

Opção:

Número

12619

Data

16/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede Licença Premio e Exonera servidora

Opção:

Número

12618

Data

14/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Convoca para regime suplementar-Retifica Portaria 12562/18 e Remove servidores

Opção:

Número

12617

Data

14/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Arquiva sindicância investigatória nº 135

Opção:

Número

12616

Data

14/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia Conselho PRODECON e CMS

Opção:

Número

5794

Data

13/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO Nº 5.794, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Fixa a tabela de vencimentos do Quadro dos cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, do Quadro do Magistério Municipal em extinção ou que tiveram seus níveis extintos, Inativos e Pensionistas enquadrados na paridade, e dá outras providências.

Opção:

Número

4654

Data

13/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI No 4.654, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 340.740,00 e dá outras providências.

Opção:

Número

4653

Data

13/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI Nº 4.653, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Fixa em R$ 322,50 o valor mensal do Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Opção:

Número

4652

Data

13/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI Nº 4.652, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Concede aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

12615

Data

12/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia Conselho de Trânsito

Opção:

Número

12614

Data

09/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia Conselho Técnico PRODECON

Opção:

Número

12613

Data

09/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença saúde-Angela, Luis e Silvana

Opção:

Número

12612

Data

09/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia para estágio probatório Auxiliar de Educação e Serviços Gerais

Opção:

Número

12610

Data

07/03/2018

Tipo

Portarias

Situação

Ativa

Ementa

Concede prorrogação prazo de posse e torna sem efeito nomeações

Opção:

Número

5791

Data

06/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO No 5.791, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Institui horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, revoga decretos e dá outras providências.

Opção:

Número

4651

Data

06/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI No 4.651, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a contratação excepcional e temporária de um Agente Comunitário de Saúde - Micro área n.º 29, Atendente Consultório Dentário, Médico e Motorista e dá outras providências.

Opção:

Número

4650

Data

06/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI No 4.650, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Cria e extingue cargos, dá nova redação aos Art. 3o e 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.

Opção:

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