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Vera Cruz / RS
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
7961 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6346
Data
21/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o “Loteamento Residencial Reserva dos Becker” e dá outras providências.

Número
6345
Data
21/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
6344
Data
20/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
6343
Data
19/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
6342
Data
18/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, revoga decreto e dá outras providências.

Número
5018
Data
18/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o ressarcimento ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.

Número
6341
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Art. 1o do Decreto nº 6.325, de 27 de janeiro de 2020 e dá outras providências.  

Número
6340
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
6339
Data
14/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
 Dispõe sobre o início do Ano Letivo, número de dias letivos, sobre a carga horária do Ensino Fundamental nas escolas municipais e dá outras providências.

Número
6338
Data
14/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Escolas Municipais de difícil acesso e/ou difícil provimento e dá outras providências.  

Número
6337
Data
14/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
6336
Data
14/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o “Loteamento Residencial Imigrante” e dá outras providências.

Número
6335
Data
13/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação, revoga o Decreto nº 6.073, de 20 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Número
6334
Data
13/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
6333
Data
12/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
5017
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de isenção de Taxas de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. 

Número
6332
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.958,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
6331
Data
07/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
6330
Data
07/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
6329
Data
07/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a validade de Concursos Públicos e dá outras providências.

Número
13303
Data
05/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Difícil acesso e regime suplementar

Opção:
Número
13302
Data
05/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo de posse

Opção:
Número
6328
Data
03/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Número
13301
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
6327
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 17.312,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
13300
Data
30/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede GE e insalubridade, Remove servidor, Dispensa FG

Opção:
Número
13299
Data
30/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório Operador de Máquinas em Geral

Opção:
Número
13298
Data
28/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo de posse

Opção:
Número
13297
Data
28/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório Professor Educação Especial

Opção:
Número
13296
Data
28/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório Professor Anos Iniciais

Opção:
Número
6326
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
6325
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa o Secretário Municipal de Planejamento e Finanças para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Administração e pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social e dá outras providências.  

Número
13295
Data
24/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito nomeação e prorroga prazo de posse

Opção:
Número
6323
Data
23/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
13294
Data
23/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo para posse

Opção:
Número
6322
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 55.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
13293
Data
22/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório Operador de Máquinas em Geral

Opção:
Número
6321
Data
21/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
13292
Data
21/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório de Operário especializado

Opção:
Número
13291
Data
21/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito nomeação e prorroga prazo de posse

Opção:
Número
13290
Data
21/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo de posse

Opção:
Número
13289
Data
21/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aposentadoria de Adelmo Blank

Opção:
Número
6320
Data
20/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.322,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
13288
Data
20/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede LP e Exonera CC

Opção:
Número
6319
Data
17/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reajusta os valores das Multas e das Taxas do Serviço Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.

Anexos:    
Número
13287
Data
17/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura Sindicância Disciplinar nº 159

Opção:
Número
13286
Data
17/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura Sindicância Investigatória nº 158

Opção:
Número
6318
Data
16/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.225,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
13285
Data
16/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura PAE nº 086

Opção:
Número
13284
Data
16/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Portaria 13275/2020

Opção:
Número
6317
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 6317, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Número
6316
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 6316, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Número
6315
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 6315, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Número
6314
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 6.314, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Declara de utilidade pública uma área de terras de propriedade de Marli Lair Wiesner Sehnem e Clemente João Sehnem

Número
5016
Data
15/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.016, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Autoriza a abertura de créditos suplementares

Número
5015
Data
15/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.015, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Autoriza a abertura de créditos suplementares

Número
5014
Data
15/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.014, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município

Número
5013
Data
15/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.013, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Inclui a promoção da Escolha da Mais Bela Negra no Calendário Oficial de Eventos de 2020, fixa o limite de despesas

Número
5012
Data
15/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.012, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa o limite do dispêndio com a programação da Páscoa

Número
5011
Data
15/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.011, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha de 2020

Número
13283
Data
15/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Pensão para Roselei I.S.Kroetz

Opção:
Número
13282
Data
15/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exclui do quadro de inativos-Paulo L.Kroetz

Opção:
Número
13281
Data
15/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aposentadoria de Silvana Rickmann

Opção:
Número
13280
Data
15/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aposentadoria de Rosane S.Noronha

Opção:
Número
13279
Data
15/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aposentadoria de Glaci Sehnem

Opção:
Número
13278
Data
15/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aposentadoria do servidor Elton Souza

Opção:
Número
6313
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 6313, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Suplementação

Número
6312
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 6.312, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa a tabela de vencimento

Número
5010
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.010, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa em R$ 350,00 o valor mensal do Auxílio Alimentação dos servidores do Legislativo Municipal

Número
5009
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.009, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos Secretários Municipais de Vera Cruz

Número
5008
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.008, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores

Número
5007
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI  Nº 5.007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Vera Cruz

Número
5006
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa em R$ 350,00 o valor mensal do Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Número
5005
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.005, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa o limite do dispêndio com a Capacitação dos Profissionais da Educação em primeiros socorros

Número
5004
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.004, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Crédito Especial e Suplementar

Número
5003
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 5.003, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. 

Número
13277
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia CCs, Concede LS e insalubridade

Opção:
Número
13276
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura Sindicância Disciplinar nº 157

Opção:
Número
13275
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito nomeação de Fiscal de Tributos

Opção:
Número
13274
Data
13/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório de Auxiliar de Educação

Opção:
Número
13273
Data
13/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório de Professor Area 1-Educação Infantil

Opção:
Número
13272
Data
13/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório de Fiscal de Tributos

Opção:
Número
6311
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 70.474,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
13271
Data
09/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para Equipe Multiprofissional para avaliação PCDs

Opção:
Número
13270
Data
09/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membro do COMASO

Opção:
Número
6310
Data
08/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 6.310 - Declara Situação de Emergência

Número
6309
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 59.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
6308
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 6.308 - Dá posse aos Conselheiros Tutelares

Número
13269
Data
06/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede LG

Opção:
Número
13268
Data
06/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispensa da direção escolar e do regime suplementar

Opção:
Número
13267
Data
06/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório de Médico 40 horas

Opção:
Número
13266
Data
06/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Julgamento PAE nº 080

Opção:
Número
13265
Data
06/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão do PSS nº 51

Opção:
Número
13264
Data
06/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Averba tempo de RGPS

Opção:
Número
13263
Data
06/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito nomeação de Médico 40 horas

Opção:
Número
6307
Data
03/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reabre e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2020, créditos adicionais especiais no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.

Número
6306
Data
03/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N.º 6.306 - Fixa valores dos preços das horas de uso dos ginásios municipais

Número
6305
Data
03/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N.º 6.305 - Estabelece valores para os preços de tarifas de água e esgoto

Número
6304
Data
03/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N.º 6.304 - Fixa valores dos preços dos serviços prestados com equipamentos municipais

Número
6303
Data
03/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N.º 6.303 - Base de Cálculo ITBI

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