Vera Cruz / RS

Número

4947

Data

17/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 1.500,00 e dá outras providências.

Opção:

Número

4946

Data

17/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a empresa Eliseu Kopp & Cia. Ltda. e dá outras providências.

Opção:

Número

4945

Data

17/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Denomina de Rua Nestor Ivo Schwantz via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências. ”

Opção:

Número

4944

Data

10/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza ceder fração de terreno à Sociedade de Atiradores de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:

Número

4943

Data

10/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.569.787,05 e dá outras providências.

Opção:

Número

6219

Data

04/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.142,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6218

Data

03/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.085,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

4942

Data

03/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza ceder fração de terreno ao Grupo Escoteiro Vera Cruz – 72/RS e dá outras providências.

Opção:

Número

4941

Data

03/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Fixa o limite do dispêndio com a realização da eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Opção:

Número

13165

Data

03/09/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Instaura PAE nº 082

Opção:

Número

13164

Data

03/09/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Arquivamento PAD nº 039

Opção:

Número

13163

Data

03/09/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia para estágio probatório-Atendente Consultório Dentário

Opção:

Número

6217

Data

02/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13160

Data

02/09/2019

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ementa

Concede vantagens funcionais

Opção:

Número

13159

Data

02/09/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia membros para CMDM, COMDICA e COMPEDE

Opção:

Número

13158

Data

02/09/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Averba tempo de RGPS

Opção:

Número

13157

Data

02/09/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Concede abono permanência

Opção:

Número

1176

Data

02/09/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

6216

Data

30/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Designa o Secretário Municipal de Planejamento e Finanças para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Administração e pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Opção:

Número

6215

Data

30/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.026,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6214

Data

29/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 37.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13156

Data

29/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Concede LS e LG

Opção:

Número

6213

Data

28/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6212

Data

27/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Regulamenta o pagamento do auxílio-saúde aos servidores municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

6211

Data

27/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.564,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6210

Data

27/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre créditos suplementares no montante de R$ 220.000,00, e dá outras providências

Opção:

Número

4940

Data

27/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

4939

Data

27/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a contratação excepcional e temporária de Visitador do PIM e dá outras providências.

Opção:

Número

4938

Data

27/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

4937

Data

27/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

4936

Data

27/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

4935

Data

27/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 250.000,00, e dá outras providências.

Opção:

Número

4934

Data

27/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

4933

Data

27/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

4932

Data

27/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Cipriano de Oliveira e dá outras providências.

Opção:

Número

4931

Data

27/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Avenida Nestor Frederico Henn e dá outras providências.

Opção:

Número

063

Data

27/08/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Dá nova redação ao Art. 199, da Lei Complementar n.º 004, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:

Número

062

Data

27/08/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 252, da Lei nº 1.176, de 31 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Opção:

Número

6209

Data

26/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 56.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6208

Data

26/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dá nova redação ao Anexo I, do Decreto n.º 5.371, de 16 de novembro de 2016.

Opção:

Número

13155

Data

26/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Concede prorrogação para posse-Rafaella Grasel Lovato

Opção:

Número

13154

Data

26/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Concede aposentadoria-Daisi Riss

Opção:

Número

6207

Data

23/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.703,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6206

Data

22/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 130.147,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

6205

Data

21/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.302,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13153

Data

21/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia membros para COMDEMA

Opção:

Número

6204

Data

20/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6203

Data

20/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar no montante de R$ 300,00, e dá outras providências

Opção:

Número

6202

Data

20/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 e créditos suplementares no montante de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências

Opção:

Número

6201

Data

20/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito especial no montante de R$ 6.500,00 e dá outras providências.

Opção:

Número

4930

Data

20/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 300,00, e dá outras providências.

Opção:

Número

4929

Data

20/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dá nova redação a objetivo e inclui ação em programa do Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências.

Opção:

Número

4928

Data

20/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 6.500,00 e dá outras providências.

Opção:

Número

4927

Data

20/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Fixa limite de despesas para a participação do Campeonato Regional de Futebol de Campo do Vale do Rio Pardo e dá outras providências.

Opção:

Número

13152

Data

20/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Concede insalubridade, exonera efetivo e CC

Opção:

Número

13151

Data

20/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Concede LPs

Opção:

Número

13150

Data

19/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Concede LG e LS

Opção:

Número

6200

Data

16/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.609,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6199

Data

15/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.541,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13149

Data

15/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Averba tempo de RGPS

Opção:

Número

13148

Data

15/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Designa servidores para Comissão de Inventário

Opção:

Número

6198

Data

14/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13147

Data

14/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Torna sem efeito nomeação e prorroga prazo para posse

Opção:

Número

6197

Data

13/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6196

Data

13/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Aprova o ‘Loteamento Residencial do Sobrado’ e dá outras providências.

Opção:

Número

6195

Data

13/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre créditos especiais no montante de R$ 23.043,80, e crédito suplementar no montante de R$ 60.000,00 dá outras providências.

Opção:

Número

4925

Data

13/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dá nova redação aos Arts. 3º e 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Opção:

Número

4924

Data

13/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 23.043,80, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 60.000,00 dá outras providências.

Opção:

Número

4923

Data

13/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Programação em Homenagem à Pátria e Desfile Cívico de 2019 e dá outras providências.

Opção:

Número

6194

Data

12/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.059,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13146

Data

12/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispensa e convoca para regime suplementar e difícil acesso

Opção:

Número

13145

Data

12/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia membros para COMPHAC

Opção:

Número

13144

Data

12/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia membros para CMTG

Opção:

Número

13143

Data

12/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia para estágio probatório Cirurgião Dentista

Opção:

Número

13142

Data

12/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo
- Legislativo

Situação

Ementa

Designa comissão coordenadora e executora para concurso público

Opção:

Número

13141

Data

12/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo
- Legislativo

Situação

Ementa

Designa Comissão PSS nº 047

Opção:

Número

6193

Data

09/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Institui horário especial de trabalho para Motorista transporte escolar e dá outras providências.

Opção:

Número

6192

Data

08/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 52.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

13140

Data

08/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Concede aposentadoria -Estela Gonçalves

Opção:

Número

6191

Data

07/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6190

Data

06/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.741,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6189

Data

06/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências

Opção:

Número

4922

Data

06/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área I – Anos Iniciais, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:

Número

4921

Data

06/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Fixa o limite do dispêndio com a promoção da 3ª Semana do Empreendedor e dá outras providências

Opção:

Número

4920

Data

06/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

Opção:

Número

4919

Data

06/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Opção:

Número

4918

Data

06/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Fixa limite de despesas para a promoção do Natal em Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:

Número

13139

Data

06/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Concede GE e LG

Opção:

Número

13138

Data

06/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Exonera efetivo e indeniza LP

Opção:

Número

13137

Data

06/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Prorroga prazo para posse

Opção:

Número

13136

Data

06/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Julgamento do Processo Administrativo nº 2019/6/2302

Opção:

Número

13135

Data

06/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia membros pro CAF

Opção:

Número

13134

Data

06/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Instaura PAE nº 081

Opção:

Número

13133

Data

05/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Instaura PAE nº 080

Opção:

Número

13132

Data

05/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Julgamento PAE nº 066

Opção:

Número

13131

Data

05/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Arquiva sindicância nº 154

Opção:

Número

13130

Data

05/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Revisa valor proventos aposentadoria

Opção:

Número

13129

Data

05/08/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Concede aposentadoria Aida T. O. Noronha

Opção:

Número

6188

Data

02/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

6187

Data

01/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.679,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

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