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  • Abril 2019
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EnfeiteDÊ SUA OPINIÃO - Veja outras enquetes
Em qual secretaria o Município de Vera Cruz deveria investir mais?
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
7278 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6118
Data
25/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6117
Data
24/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6116
Data
23/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6115
Data
23/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 500,00, dá outras providências

Opção:
   
Número
4866
Data
23/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Denomina de Área de Lazer Vovó Valdi área de propriedade do Município de Vera Cruz e dá outras providências.” 

Opção:
   
Número
4865
Data
23/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Fixa o limite do dispêndio com a programação dos Festejos da Colonização Alemã

Opção:
   
Número
4864
Data
23/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área 1 - Anos Iniciais, Professor de de Área 2 - Anos Finais, Professores de Educação Especial e Auxiliares de Educação, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4863
Data
23/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite do dispêndio com a promoção da Programação dos 60 anos do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4862
Data
23/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2019 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4861
Data
23/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 500,00, dá outras providências.

Opção:
   
Número
4860
Data
23/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa o limite do dispêndio com a promoção do Encontro Alusivo ao dia 18 de Maio – Dia Nacional e Municipal de Combate ao Abuso e  Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
060
Data
23/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dá nova redação ao § 10, do Art. 53, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de  2007

Opção:
   
Número
6114
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 64.280,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6113
Data
18/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4859
Data
17/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a instalação de chamada “Boca de Lobo Inteligente” no Município de Vera Cruz e dá outras providências. ” 

Opção:
   
Número
6112
Data
16/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6111
Data
16/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre créditos especiais no montante de R$ 205.000,00, e dá outras providências

Opção:
   
Número
4858
Data
16/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 205.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4857
Data
16/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá nova redação aos Arts. 20 e 25, revoga os Arts. 25A e 25B, todos da Lei no 3.541, de 29 de março de 2011, extingue cargos  e dá nova redação ao Art. 3o, da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991,  dá outras providências. 

Opção:
   
Número
4856
Data
16/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Cria um cargo de Técnico em Operação de Estação de Tratamento de Água e Esgoto e extingue um cargo de Químico, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras  providências.

Opção:
   
Número
13001
Data
16/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Altera GE, retifica e concede GE

Opção:
Número
6110
Data
15/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.605,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6109
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 16.558,44, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4855
Data
12/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Inclui programa e ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 16.558,44, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
13000
Data
12/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede LS, LP e exonera CC

Opção:
Número
12999
Data
12/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório

Opção:
Número
6108
Data
11/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4854
Data
11/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Denomina de Rua Valdemar Nestor Berlt via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências. ” 

Opção:
   
Número
4853
Data
11/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Denomina de Rua João Vicente Baierle via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.” 

Opção:
   
Número
4852
Data
11/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Denomina de Rua Lino Armindo Baierle via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
4851
Data
11/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas ou que não possam atender de forma adequada ao fim que se destina no município de Vera Cruz e dá outras providências."

Opção:
   
Número
4850
Data
11/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Cria um cargo de Médico 40 horas e extingue um cargo de Médico Plantonista, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras  providências.

Opção:
   
Número
4849
Data
11/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Município a receber uma área de terras em cessão de direito real de uso gratuito e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4848
Data
11/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Veterinário em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6107
Data
10/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.184,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
12998
Data
09/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório

Opção:
Número
6106
Data
08/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara nula edição e publicação de norma eivada de vício substancial e insanável por infringência clara das normas e princípios legais que regem a atividade do Poder Público.

Opção:
   
Número
6105
Data
08/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 605.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6104
Data
08/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4847
Data
08/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 605.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12997
Data
08/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação

Opção:
Número
12996
Data
08/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
cedência de professora para o Estado/RS

Opção:
Número
6102
Data
05/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
12995
Data
05/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Instaura PAE nº 076-Cassio Hachenhaar Ltda

Opção:
Número
12994
Data
05/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório

Opção:
Número
6101
Data
04/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.340,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
12993
Data
04/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia membros do CACs/FUNDEB

Opção:
Número
6100
Data
03/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre créditos especiais no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências

Opção:
   
Número
003
Data
03/04/2019
Tipo
Ordens de Serviço
Situação
Ementa
Altera a Ordem de Serviço nº 002/2011, que dispõe sobre a efetividade do servidor público municipal.

Opção:
   
Número
6099
Data
02/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 790,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4846
Data
02/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Auxiliar de Educação em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4845
Data
02/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2019 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4844
Data
02/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4843
Data
02/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Cria um cargo de Técnico em Operação de Tratamento de Água e Esgoto e extingue um cargo de Químico, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras  providências.

Opção:
   
Número
4842
Data
02/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Denomina de Rua Maria Ernestina Hoff via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.” 

Opção:
   
Número
12992
Data
02/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispensa e convoca para regime suplementar e concede DA

Opção:
Número
12991
Data
02/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede abono permanência para Lia M.Bartholomay

Opção:
Número
12990
Data
02/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação

Opção:
Número
12989
Data
02/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório

Opção:
Número
12988
Data
02/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede LS, remove e exonera efetivo

Opção:
Número
002
Data
02/04/2019
Tipo
Ordens de Serviço
Situação
Ementa
Altera a Ordem de Serviço nº 002/2011, que dispõe sobre a efetividade do servidor público municipal.

Opção:
   
Número
4841
Data
01/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a criação da lei “Adote uma Escola” no Município de Vera Cruz e dá outras providências."    

Opção:
   
Número
12987
Data
01/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispensa GE e concede vantagens funcionais

Opção:
Número
12986
Data
01/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
12985
Data
01/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede avanços trienais

Opção:
Número
12984
Data
01/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede avanços trienais

Opção:
Número
12983
Data
01/04/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede promoção de classe e nivel para professores

Opção:
Número
6098
Data
29/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6097
Data
28/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 500.320,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
12982
Data
28/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede DA e convoca para regime suplementar

Opção:
Número
12981
Data
28/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para COMPEI e COMDICA

Opção:
Número
12980
Data
28/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Homologa estágio probatório

Opção:
Número
12979
Data
28/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa comissão coordenadora PSS nº 11

Opção:
Número
6096
Data
27/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.126,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6095
Data
27/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES, INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO, REVOGA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
6094
Data
26/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.327, 40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
12978
Data
26/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia servidores para Sistema de Controle Interno

Opção:
Número
059
Data
26/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dá nova redação aos incisos III, IV e aos §§ 3o e 4o, insere § 7o, todos no  Art. 13, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de  2007 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12977
Data
25/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Prorroga prazo para posse

Opção:
Número
12976
Data
25/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede insalubridade

Opção:
Número
12975
Data
25/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede aposentadoria para Izanir L.C.Heidemann

Opção:
Número
6093
Data
22/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.691,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
12974
Data
22/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Exonera efetiva e concede LP

Opção:
Número
6092
Data
21/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 158.771,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
12973
Data
21/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia Comissão para avaliação de amostras

Opção:
Número
12972
Data
21/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede LG, LP e remove servidores

Opção:
Número
6091
Data
19/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.050,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4840
Data
19/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção dos  Jogos  Escolares de 2019, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6090
Data
18/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
12971
Data
18/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Averba tempo de RGPS

Opção:
Número
12970
Data
18/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia membros do CMS

Opção:
Número
12969
Data
18/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia membros do Comitê Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal

Opção:
Número
6089
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.685,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
12968
Data
15/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório

Opção:
Número
12967
Data
15/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Instaura sindicância investigatória nº 150

Opção:
Número
6088
Data
14/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
HOMOLOGA ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA CRUZ.

Opção:
   
Número
6087
Data
14/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz e dá outras providencias.

Opção:
   
Número
6086
Data
14/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 121.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
12966A
Data
13/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia CCS

Opção:
Número
12966
Data
13/03/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia membros CMP

Opção:
Página:
Mapa Avenida Nestor Frederico Henn, nº 1645 - Centro
CEP: 96880-000 | Vera Cruz / RS
Telefone Telefone para Contato:
(51) 3718-1222
Atendimento Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
RECEBA OS INFORMATIVOS DA PREFEITURA
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