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12670 atos encontrados

Nº 15750

Portarias

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 15749

Portarias

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera e nomeia Cargo em Comissão; Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidora efetiva

Nº 15748

Portarias

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar sob nº 070

Nº 15747

Portarias

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a indenização de Licença Prêmio por motivo de aposentadoria

Nº 15746

Portarias

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a conversão de um mês da Licença Prêmio; Concede o gozo da Licença Prêmio

Nº 7672

Decreto

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar, no montante de R$ 317.520,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e vinte reais) e, especiais, no montante de R$ 286.424,00 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), e dá outras providências.

Nº 7671

Decreto

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 5.221.758,91 (cinco milhões, duzentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), e dá outras providências

Nº 7670

Decreto

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 204.737,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6036

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Nº 6035

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite do dispêndio com a promoção da 15ª Feira da Produção e dá outras providências.

Nº 6034

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Nº 6033

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Nº 6032

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

Nº 6031

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ações em Programas, no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025, autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 317.520,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e vinte reais) e, especiais, no montante de R$ 286.424,00 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), e dá outras providências.

Nº 6030

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

Nº 6029

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município beneficiados pela redação do art. 40, § 8º, da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 6028

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) nutricionista; e dá outras providências.

Nº 6027

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Setor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº 6026

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Vera Cruz a celebrar termo de cessão de uso de veículo com Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública (SSP) – Brigada Militar; e dá outras providências.

Nº 6025

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Escolha das Soberanas do Município e dá outras providências.

Nº 6024

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2025 e dá outras providências.

Nº 6023

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha de 2025, e dá outras providências.

Nº 6022

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval de 2025 e dá outras providências.

Nº 6021

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 5.221.758,91 (cinco milhões, duzentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), e dá outras providências

Nº 6020

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargos, dá nova redação ao Art. 6o da Lei nº 2.397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz dá outras providências.

Nº 6019

Lei Ordinária

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o novo padrão para medidores de água em novas ligações, e dá outras pro-vidências.

Nº 15745

Portarias

Data: 17/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remove servidores para exercício em outra secretaria

Nº 15744

Portarias

Data: 17/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Anos Iniciais

Nº 15743

Portarias

Data: 17/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores

Nº 7666

Decreto

Data: 17/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 58.197,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15741

Portarias

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede averbação do tempo de contribuição ao INSS/RGPS

Nº 15740

Portarias

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa fiscais do convênio com o Estado do RS - SEDUR

Nº 7665

Decreto

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 508.596,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7664

Decreto

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define o percentual da revisão geral anual e o aumento real disposto na Lei nº 5.998, de 26 de dezembro de 2024.

Nº 6017

Lei Ordinária

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais da área da educação em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 7663

Decreto

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

Nº 7662

Decreto

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto nº 7.650, de 6 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Nº 7661

Decreto

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação das licenças de táxis para operação no município de Vera Cruz até a homologação final do processo licitatório, e dá outras providências.

Nº 6018

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a contratação da função temporária de Psicólogo Educacional, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Nº 6016

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Samuel R S Scherer, e dá outras providências.

Nº 6015

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Ana P. Roos, e dá outras providências.

Nº 6014

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede isenção do pagamento da tarifa de água para locais de acolhimento a idosos e dá outras providências.

Nº 6013

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contratos administrativos temporários, e dá outras providências.

Nº 6012

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de gastos com o Programa “FelizCidade” para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Nº 6011

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de gastos do Município com o Programa “Vera Cruz Verão” no exercício de 2025 e dá outras providências.

Nº 6010

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município a patrocinar a Invernada Adulta do CTG Candeeiro da Amizade, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

Nº 6009

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas com a promoção da abertura da Summer Cup Velocross – Etapa Noturna - temporada de 2025, e dá outras providências.

Nº 7660

Decreto

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Nº 7659

Decreto

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 82.658,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 15739

Portarias

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE sob nº 149