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EnfeiteAGENDA DE EVENTOS

  • Maio 2018
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EnfeiteDÊ SUA OPINIÃO - Veja outras enquetes
Em qual secretaria o Município de Vera Cruz deveria investir mais?
Saúde.
Educação.
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Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
6471 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
5852
Data
24/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4700
Data
24/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Inclui a promoção do 9º Encontro de Trilheiros, no Calendário Oficial de 2018, fixa limite de despesas e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4699
Data
24/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de despesas com o concurso de capacitação de merendeiras PNAE CHEF 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4698
Data
24/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4697
Data
24/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 445.714,28, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 2.135.748,40, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4696
Data
24/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao caput do Art. 1o,  da Lei nº 2.862, de 22 de agosto de 2006, que trata do FUMREBOM.

Opção:
   
Número
5848
Data
18/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara Hóspede Oficial do Município e dá outras providências.  

Opção:
   
Número
5846
Data
17/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Fixa valores de premiação da Gincana alusiva ao 59º aniversário do Município de Vera Cruz.

Opção:
   
Número
5844
Data
16/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o Regulamento da 30ª edição da Gincana alusiva ao 59º Aniversário do Município de Vera Cruz. 

Opção:
   
Número
5843
Data
15/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Insere inciso X, no Art. 1o, do Decreto no 5.791, de 06 de março de 2018 e dá outras providências.  

Opção:
   
Número
4695
Data
08/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor Área II, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4694
Data
08/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a cedência de servidor à Brigada Militar e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4693
Data
08/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação imóvel à empresa MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4692
Data
08/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar  para a função temporária de Visitador do PIM, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4691
Data
08/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação às alíneas “a” e “g”, do Art. 2o, da Lei no 4.461, de 21 de março de 2017 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4690
Data
08/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no  931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4689
Data
08/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar e a prorrogar o prazo de vigência de contratação para a função temporária de Agente Redutor de Danos, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4688
Data
08/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar  contratação de locação de bem a construir, prédio e mobiliário de uma escola de educação infantil, na modalidade “buil to suit”  e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4687
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite do dispêndio com a promoção da Programação dos 59 anos do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4686
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Cria cargo, extingue cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4685
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Inclui a promoção da 3ª Festa Campeira - Semana do Município no Calendário Oficial de 2018, Fixa limite de despesas e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4684
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4683
Data
02/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Diário Oficial do Município de Vera Cruz – DOM, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5833A
Data
30/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara luto oficial no município de Vera Cruz em memória do Sr. ROMEU EMÍLIO RECH

Opção:
   
Número
5828
Data
19/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Designa o Sr. Marcos Ivan dos Santos para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e pelo cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
5827
Data
18/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5826
Data
17/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 14.240,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4676
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operário em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4675
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4674
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Anexo da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que fixa as atribuições, condições de provimento e trabalho de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4673
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4672
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 14.240,55 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4671
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
  Fixa o limite do dispêndio com a programação dos Festejos da Colonização Alemã e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5825
Data
16/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.450,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5824
Data
12/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5824
Data
12/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5823
Data
12/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação área de terras de propriedade de João Inácio Kist e Sonia Valícia Müller Kist e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5822
Data
11/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
     Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5821
Data
11/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
    Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5820
Data
11/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
   Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5818
Data
10/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.106.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5817
Data
10/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5816
Data
09/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.546,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5815
Data
06/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.038,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5813
Data
05/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 319.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4665
Data
04/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.665, DE 03 DE ABRIL DE 2018. Cria cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e extingue cargos de Cozinheiro, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras  providências.

Opção:
   
Número
5812
Data
03/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Aprova Instrução Normativa nº 1/2018, da UCCI, que trata sobre o pagamento total ou parcial das despesas de aluguel a título de incentivo fiscal, na proporção do atingimento das metas previstas no instrumento contratual.

Opção:
   
Número
5811
Data
03/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5810
Data
03/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4667
Data
03/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 4.667, DE 03 DE ABRIL DE 2018.  Dá nova redação aos incisos I e II do § 4o do Art. 5o, ao Art. 9o, ao § 6o do Art. 10, ao § 3o do Art. 13, aos §§ 1o, 2o, 3o e 4o do Art. 16, ao Anexo II e revoga o § 5o do Art. 16, todos da Lei n.º 2.397/03, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz.

Opção:
   
Número
4666
Data
03/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.666, DE 03 DE ABRIL DE 2018. Cria cargos de Técnico de Enfermagem e extingue cargos de Auxiliar de Enfermagem, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências. GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.

Opção:
   
Número
4664
Data
03/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza conceder incentivos à empresa MOR DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE LAZER LTDA., autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 120.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4663
Data
03/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao inciso III, do Art. 4º, da Lei nº 4.272, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Vera Cruz e do Programa De Desenvolvimento Sócioeconômico e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5809
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12636
Data
02/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede aposentadoria para Paulo L.Kroetz

Opção:
Número
12635
Data
02/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede aposentadoria para Claudia M.Z.Magnus

Opção:
Número
5808
Data
28/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Designa a servidora Cristina Rabuske para responder administrativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
5807
Data
28/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação área de terras de propriedade de João Inácio Kist e Sonia Valícia Müller Kist e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5806
Data
27/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5805
Data
27/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 46.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4662
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção dos  Jogos  Escolares de 2018, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4661
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.661, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 46.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4660
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.660, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Autoriza o Município a realizar a concessão administrativa gratuita de uso da Cabana Central para a Comercialização de Produtos Hortigranjeiros e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12634
Data
27/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Instaura Sindicância Investigatória nº 141

Opção:
Número
12633
Data
27/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros COMPEDE

Opção:
Número
12632
Data
27/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório de Auxiliar de Educação e Serviços Gerais

Opção:
Número
5804
Data
26/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5803
Data
26/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Considera ponto facultativo a parte da tarde do dia 29 de março de 2018, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12631
Data
26/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede aposentadoria para Mara R.L.Mueller

Opção:
Número
12630
Data
26/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede aposentadoria Lenir Gonçalves Davila

Opção:
Número
5801
Data
23/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO No 5.801, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Aprova o “Loteamento Residencial Monte Belo II” e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5800
Data
23/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 5.800, DE 23 DE MARÇO DE 2018.     Regulamenta o Programa “NOTA NA MÃO, MAIS SAÚDE E EDUCAÇÃO”, estabelece os prêmios e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5802
Data
22/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N° 5.802, DE 22 DE MARÇO DE  2018. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.785,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5799
Data
22/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 5.799, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Aprova o Loteamento Vila Real II e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12629
Data
21/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo de posses

Opção:
Número
12628
Data
21/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede pensão para Maria Geni Thier

Opção:
Número
12627
Data
21/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede insalubridade e LP

Opção:
Número
12626
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Exonera e Nomeia CCs e Indeniza LP

Opção:
Número
12625
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão PSS nº 42

Opção:
Número
12624
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório Auxiliar de Serviços Gerais e Professor

Opção:
Número
12623
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa direção escolar, difícil acesso e regime suplementar

Opção:
Número
12622
Data
19/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo de posse e torna sem efeito nomeações

Opção:
Número
12621
Data
19/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Darlene M.Brum

Opção:
Número
12620
Data
16/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Maternidade-Denise, Paola e Viveane

Opção:
Número
12619
Data
16/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Premio e Exonera servidora

Opção:
Número
12618
Data
14/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para regime suplementar-Retifica Portaria 12562/18 e Remove servidores

Opção:
Número
12617
Data
14/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Arquiva sindicância investigatória nº 135

Opção:
Número
12616
Data
14/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Conselho PRODECON e CMS

Opção:
Número
5794
Data
13/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 5.794, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Fixa a tabela de vencimentos do Quadro dos cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, do Quadro do Magistério Municipal em extinção ou que tiveram seus níveis extintos, Inativos e Pensionistas enquadrados na paridade, e dá outras providências.                                                                         

Opção:
   
Número
4654
Data
13/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.654, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 340.740,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4653
Data
13/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 4.653, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Fixa em R$ 322,50 o valor mensal do Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4652
Data
13/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 4.652, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Concede aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.                      

Opção:
   
Número
12615
Data
12/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Conselho de Trânsito

Opção:
Número
12614
Data
09/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Conselho Técnico PRODECON

Opção:
Número
12613
Data
09/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença saúde-Angela, Luis e Silvana

Opção:
Número
12612
Data
09/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório Auxiliar de Educação e Serviços Gerais

Opção:
Número
12610
Data
07/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede prorrogação prazo de posse e torna sem efeito nomeações

Opção:
Número
5791
Data
06/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO No 5.791, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Institui horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, revoga decretos e dá outras providências.  

Opção:
   
Número
4651
Data
06/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.651, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a contratação excepcional e temporária de um Agente Comunitário de Saúde - Micro área n.º 29, Atendente Consultório Dentário, Médico e Motorista e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4650
Data
06/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.650, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Cria e extingue cargos, dá nova redação aos Art. 3o e 19, da Lei no  931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.

Opção:
   
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