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12973 atos encontrados

Nº 7736

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 717.650,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15926

Portarias

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito

Nº 7735

Decreto

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial no montante de R$ 24.000,00, e dá outras providências

Nº 7734

Decreto

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.159.840,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais), e dá outras providências

Nº 7733

Decreto

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 365.081,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6103

Lei Ordinária

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel social às famílias atingidas pela enchente de 30 de abril de 2024, que gerou o reconhecimento do estado de calamidade pública pela Portaria nº 1.379, de 05 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 24.000,00, e dá outras providências.”

Nº 6102

Lei Ordinária

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa limite de despesas com a III Conferencia Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

Nº 6101

Lei Ordinária

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa INOX CUBAS E ACESSORIOS LTDA e dá outras providências.”

Nº 6100

Lei Ordinária

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa INNOVE PUBLICIDADE e dá outras providências."

Nº 6099

Lei Ordinária

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel localizado na RSC-287, Distrito Industrial, zona urbana do Município de Vera Cruz, e a aliená-lo por doação, e dá outras providências.”

Nº 6098

Lei Ordinária

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.159.840,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais), e dá outras providências.”

Nº 6097

Lei Ordinária

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) nutricionista; e dá outras providências.”

Nº 7731

Decreto

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 58.113,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15925

Portarias

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para compor comissão responsável por processo licitatório

Nº 15924

Portarias

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aposentadoria por tempo de contribuição

Nº 7730

Decreto

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar e especial, no montante de R$ 1.259.052,09 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e dois reais e nove centavos), e dá outras providências.

Nº 7729

Decreto

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no montante de R$ 14.000,00, e dá outras providências

Nº 7724

Decreto

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 480.943,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6096

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso gratuito de imóvel à Associação dos Moradores da Vila Arco-Íris e dá outras providências.”

Nº 6095

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de educação em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 6094

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, extingue gratificação especial da lei 3541 de 29 de março de 2011, e dá outras providências.”

Nº 6093

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação em programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, autoriza a abertura de crédito suplementar e especial, no montante de R$ 1.259.052,09 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e dois reais e nove centavos), e dá outras providências.

Nº 6092

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dá nova redação ao Art. 17 A da Lei nº 3.541, de 29 de março de 2011, e dá outras providências.”

Nº 6091

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o limite do dispêndio com a promoção de eventos diversos, e dá outras providências.”

Nº 6090

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Enfermeiro, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.”

Nº 6089

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a bonificação para as visitadoras do Programa Criança Feliz, conforme estabelecido na Portaria MC nº 664, de 02 de setembro de 2021, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 14.000,00, e dá outras providências."

Nº 15923

Portarias

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede indenização da Licença Prêmio por motivo de aposentadoria

Nº 15922

Portarias

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 15921

Portarias

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 85

Nº 15920

Portarias

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de gratificação especial pelo exercício de natureza especial e não eventual

Nº 15919

Portarias

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidora efetiva; Exonera Cargo em Comissão

Nº 15918

Portarias

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a conversão em dinheiro de um mês da Licença Prêmio

Nº 7722

Decreto

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 77.997,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15917

Portarias

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Cirurgião Dentista

Nº 15916

Portarias

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende o estágio probatório de servidoras

Nº 15915

Portarias

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso; Dispensa do cumprimento do regime suplementar de trabalho

Nº 15914

Portarias

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remove servidores; Exonera servidor efetivo

Nº 15913

Portarias

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidoras para exercício de Função Gratificada; Suspende o pagamento do adicional de insalubridade

Nº 6088

Lei Ordinária

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o limite do dispêndio com a promoção de encontros da 3ª Idade em 2025, e dá outras providências.”

Nº 6087

Lei Ordinária

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2025 e, dá outras providências.”

Nº 6086

Lei Ordinária

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2025, e dá outras providências.”

Nº 6085

Lei Ordinária

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o limite do dispêndio com a promoção Campeonato de Xadrez; e dá outras providências.”

Nº 15912

Portarias

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito; Exonera Cargo em Comissão; Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidora

Nº 15911

Portarias

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem

Nº 15910

Portarias

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 15909

Portarias

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito

Nº 7721

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 93.331,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15908

Portarias

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 15907

Portarias

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito

Nº 15906

Portarias

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para compor a Comissão de Inventário e de Avaliação/Reavaliação de Bens Patrimoniais