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Atualizado em: 18/07/2025 às 11h00
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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TODAS
Administração, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Finanças
CACS-FUNDEB - Acompanhamento e Controle Social do Fundo
CAE - Conselho Alimentação Escolar
CAF - Conselho Administrativo do Fundo Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário
CMC - Conselho Municipal de Cultura
CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
CMP - Consellho Municipal de Previdência
CMS - Conselho Municipal de Saúde
CMTER - Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
CMTG - Conselho Municipal de Tradições Gaúchas
COMASO - Conselho Municipal da Assistência Social
COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMDER- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vera Cruz
COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes
Comissão Municipal de Emprego de Vera Cruz
COMPATA - Conselho Municipal de Proteção, Assistência e Tratamento de Animais
COMPEDE - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
COMPEI - Conselho Municipal da Pessoa Idosa
COMPHAC - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Vera Cruz
COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal da Cidade
Conselho Municipal de Trânsito de Vera Cruz
Conselho Técnico do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico de Vera Cruz - PRODECON
Conselho Tutelar
JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração
Saúde
Obras, Saneamento e Trânsito
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
ALTERA LEI MUNICIPAL
Apoio Financeiro
APPs
aprova loteamento
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
ASSEMAE
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Atualiza valores cobrados
Autoriza a suspensão temporária da remuneração dos contratados
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Alimentação
Bocha
Bonificação
calamidade pública
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Casa do Artesão
Cessão de uso
Cidades Irmãs
Código de Posturas e Meio Ambiente
Código Sanitário
Código Tributário
Colonização Alemã
Colono e Motorista
Comissões Municipais
Concurso Público
Conferência Municipal
conscientização
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratação temporária
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Copa Integração
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Cultura
Dá nova redação
Declaração de Bens e Rendimentos
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Dengue
Denominação de Bens
Denominação de Bens
Denominação de Ruas
desafetação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
desdobro
Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal
Dia do Pastor Envangélico
Dia do Pastor Evangélico
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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efeitos sonoros
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Encontro de Corais
equipamentos municipais
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Escritura pública
Esporte
Estagiários
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Execuções Fiscais
Feira da Produção
Feira do Livro
Feira do Livro
Feriados
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Meio Ambiente
meio ambiente
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Natal FelizCidade
Natal FelizCidade
Natal FelizCidade
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Ordem de Serviço
outorga
Outros
Outros
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PARCERIAS
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Páscoa
Patrimônio
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-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Patrocínio
Patrocínio
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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Plano de Carreira
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Ponto Facultativo
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Quotas
Quotas
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remissão
Remissão
revisão geral
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selo
selo
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Semana Farroupilha
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-- Licença Maternidade
-- Licença Paternidade
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Transportes
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Turismo
Urbanismo
Vale Feira
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-- Diversos
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Vigilância Sanitária
Voluntário
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Em vigor
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Ementa A-Z
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Gostei
13199
atos encontrados
Nº 6160
Lei Ordinária
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Data:
18/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do mês municipal de conscientização sobre pessoas com deficiência e dá outras providências”.
Nº 7784
Decreto
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Data:
16/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 569.769,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6159
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa limite de despesas com a Semana da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.”
Nº 6158
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação a Leis Municipais nº 4.461, de 21 de março de 2017; nº 5.677, de 25 de abril de 2023; nº 6.008, de 10 de janeiro de 2025; nº 6.121, de 27 de maio de 2025; e nº 1.917, de 7 de dezembro de 1999, e dá outras providências.”
Nº 6157
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de educação em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.
Nº 6156
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Instrutor/Ensaiador de Dança, em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 6155
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contratos administrativos temporários, e dá outras providências.
Nº 6154
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo permutar dois imóveis de matrícula n.º 28.656 e 9.723 de propriedade do Município de Vera Cruz/RS, por um imóvel da matrícula n.º 6.321, pertencente à Darcila Lucia Klinger, e dá outras providências.
Nº 6153
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Nº 7783
Decreto
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Data:
14/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16046
Portarias
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Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homolga a conclusão de estágio probatório de servidores
Nº 7782
Decreto
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Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto nº 7.419, de 30 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 7781
Decreto
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Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 329.149,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16045
Portarias
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Data:
09/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o PRODECON
Nº 16044
Portarias
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Data:
09/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura PAE sob nº 160
Nº 16043
Portarias
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de Gratificação Especial para servidores
Nº 16042
Portarias
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento do Abono de Permanência para servidoras
Nº 16041
Portarias
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede averbação de tempo de contribuição a diversos regimes de previdência
Nº 16040
Portarias
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Paternidade; Concede Licença para tratamento de Saúde para servidora
Nº 16039
Portarias
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Inglês
Nº 16038
Portarias
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia Cargos em Comissão; Torna nomeação sem efeito
Nº 7780
Decreto
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares, no montante de R$ 637.885,43 (seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências
Nº 7779
Decreto
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 50.466,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6152
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de despesas para a promoção do 9º Natal da FelizCidade e dá outras providências.
Nº 6151
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta o § 1o, no Art. 20 da Lei nº 3.541, de 29 de março de 2011, e dá outras providências.”
Nº 6150
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares, no montante de R$ 637.885,43 (seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.
Nº 16037
Portarias
Baixar
Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Inglês
Nº 16036
Portarias
Baixar
Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera servidor efetivo
Nº 7778
Decreto
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Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.741,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16035
Portarias
Baixar
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura PAE sob nº 159
Nº 16034
Portarias
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Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura PAE sob nº 158
Nº 16033
Portarias
Baixar
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura PAE sob nº 157
Nº 16032
Portarias
Baixar
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Inglês
Nº 16031
Portarias
Baixar
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 16030
Portarias
Baixar
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Administrativo
Nº 7777
Decreto
Visualizar
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Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 197.310,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16029
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores; Concede o pagamento de gratificação especial para servidora
Nº 16028
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores
Nº 16027
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores
Nº 16026
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores
Nº 16025
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDER
Nº 16024
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia Cargos em Comissão
Nº 16023
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade para servidora; Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito
Nº 16022
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede averbação do tempo de contribuição ao INSS/RGPS
Nº 16021
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 16020
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 16019
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 16018
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição
Nº 7776
Decreto
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Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial, no montante de R$ 8.253,45 (oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Nº 7775
Decreto
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Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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