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Atualizado em: 22/10/2026 às 16h49
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DECRETO Nº 8056, 22 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 8.056, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 138.709,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6.256, de 09 de dezembro de 2025,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - É aberto crédito suplementar, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 54.709,87 (cinquenta e quatro mil, setecentos e nove reais e oitenta e sete centavos), a seguir especificado:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
10.002.0008.0241.0043.1160 4.4.90.51.00.00.00 16650001 Obras e instalações 1211 54.709,87
           
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
09.001.0010.0302.0036.2201 3.3.90.30.00.00.00 15001002 Material de consumo 817 50.000,00
10.002.0008.0122.0040.2098 3.3.90.14.00.00.00 16691184 Diárias - civil 897 1.000,00
10.002.0008.0243.0042.2176 3.3.90.39.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 929 1.000,00
10.003.0008.0243.0042.2112 3.3.90.32.00.00.00 17591004 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 988 18.000,00
12.001.0027.0812.0057.2128 3.3.90.31.00.00.00 15001000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1014 12.000,00
13.001.0023.0695.0053.2165 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1149 2.000,00
           


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações e pelo excesso de arrecadação, totalizando R$ 138.709,87  (cento e trinta e oito mil, setecentos e nove reais e oitenta e sete centavos), a seguir especificados:

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
09.001.0010.0301.0037.2081 3.1.90.11.00.00.00 15001002 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 720 50.000,00
10.002.0008.0122.0040.2098 3.1.90.04.00.00.00 16691184 Contratação por tempo determinado 892 2.000,00
10.003.0008.0243.0042.2112 3.3.50.41.00.00.00 17591004 Contribuições 986 18.000,00
13.001.0013.0392.0059.2136 3.1.90.11.00.00.00 15001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1070 10.500,00
13.001.0013.0692.0005.1166 4.4.90.52.00.00.00 15001000 Equipamentos e material permanente 1114 3.000,00
13.001.0023.0695.0053.2183 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1151 100,00
13.001.0023.0695.0053.2183 3.3.90.32.00.00.00 15001000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1152 100,00
13.001.0023.0695.0053.2183 3.3.90.33.00.00.00 15001000 Passagens e despesas com locomoção 1153 100,00
13.001.0023.0695.0053.2183 3.3.90.36.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1154 100,00
13.001.0023.0695.0053.2183 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1155 100,00
           

Vínculo
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 16650001 (Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - CONV. 5576 - CENTRO DIA IDOSO)
54.709,87
           
 
Art. 4º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2026.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2026.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8055, 20 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 285.395,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2026
DECRETO Nº 8054, 16 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 146.358,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2026
DECRETO Nº 8053, 14 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 72.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/10/2026
DECRETO Nº 8052, 09 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 682.885,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/10/2026
DECRETO Nº 8051, 07 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 835.195,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/10/2026
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