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Atualizado em: 27/04/2026 às 16h56

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13860 atos encontrados

Nº 7954

Decreto

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.257.961,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7956

Decreto

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.430.866,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3

Ordens de Serviço

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Ordem de Serviço nº 002/2026, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal.

Nº 7955

Decreto

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Decreto nº 7.917, de 12 de fevereiro de 2026, que, “Institui horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, revoga decreto e dá outras providências.”

Nº 16417

Portarias

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão de Análise e Julgamento da concessão não onerosa de pontos de táxi

Nº 7954

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial no montante de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.

Nº 7953

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares, no montante de R$ 591.143,22 (quinhentos e noventa e um mil, cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.

Nº 7952

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 307.624,30 (trezentos e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências

Nº 16416

Portarias

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa e convoca professores para cumprir regime suplementar de trabalho

Nº 16415

Portarias

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Maternidade; Exonera servidora efetiva; Nomeia e exonera em Cargo em Comissão

Nº 16414

Portarias

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 7951

Decreto

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa e reorganiza os pontos de estacionamento de táxis no Município de Vera Cruz/RS, e dá outras providências.

Nº 7949

Decreto

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 112.129,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16413

Portarias

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aposentadoria voluntária para servidora

Nº 16412

Portarias

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa fiscal do Contrato Administrativo nº 020/2025 (CISVALE)

Nº 16411

Portarias

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Português

Nº 16410

Portarias

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura PAE nº 163

Nº 16409

Portarias

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores; Exonera servidora efetiva

Nº 16408

Portarias

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores

Nº 16407

Portarias

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores

Nº 16406

Portarias

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa a conclusão do estágio probatório de servidores

Nº 4946

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 297.069,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2

Ordens de Serviço

Data: 09/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 16405

Portarias

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16404

Portarias

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16403

Portarias

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16402

Portarias

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16401

Portarias

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratamento de saúde para servidores

Nº 16400

Portarias

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera Cargo em Comissão; Nomeia para exercer Cargo em Comissão

Nº 16399

Portarias

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para compor a Comissão Gestora Municipal do Fórum Municipal de Educação

Nº 16398

Portarias

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reintegra servidora ao quadro de servidores efetivos

Nº 7944

Decreto

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16397

Portarias

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o CMTG e COMDER

Nº 7943

Decreto

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 89.360,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7941

Decreto

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Nº 16396

Portarias

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa fiscais do Convênio da Pavimentação do trecho da Estrada de Linha Alta - Vera Cruz/RS

Nº 16395

Portarias

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação do Plano de Negócios da Concorrência Presencial nº 003/2026

Nº 7940

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares e especial, no montante de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), e dá outras providências

Nº 6311

Lei Ordinária

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares e especial, no montante de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), e dá outras providências.

Nº 7939

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ

Nº 7938

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 33.572,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7936

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.387.700,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6310

Lei Ordinária

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Permite o uso, por terceiros, de pontos (locais) físicos no Parque Municipal de Eventos, e dá outras providências.

Nº 7935

Decreto

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 163.717,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16394

Portarias

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para compor a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas

Nº 16393

Portarias

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso; Convoca para regime suplementar de trabalho; Interrompe o pagamento da gratificação de difícil acesso

Nº 16392

Portarias

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa e designa da função gratificada de Direção de Escola

Nº 16391

Portarias

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa do cumprimento do regime suplementar de trabalho; Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores

Nº 16390

Portarias

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 16389

Portarias

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito; Exonera Cargo em Comissão

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