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Atualizado em: 16/05/2025 às 16h52
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
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Secretaria
TODAS
Administração, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Finanças
CACS-FUNDEB - Acompanhamento e Controle Social do Fundo
CAE - Conselho Alimentação Escolar
CAF - Conselho Administrativo do Fundo Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário
CMC - Conselho Municipal de Cultura
CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
CMP - Consellho Municipal de Previdência
CMS - Conselho Municipal de Saúde
CMTER - Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
CMTG - Conselho Municipal de Tradições Gaúchas
COMASO - Conselho Municipal da Assistência Social
COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMDER- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vera Cruz
COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes
Comissão Municipal de Emprego de Vera Cruz
COMPATA - Conselho Municipal de Proteção, Assistência e Tratamento de Animais
COMPEDE - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
COMPEI - Conselho Municipal da Pessoa Idosa
COMPHAC - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Vera Cruz
COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal da Cidade
Conselho Municipal de Trânsito de Vera Cruz
Conselho Técnico do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico de Vera Cruz - PRODECON
Conselho Tutelar
JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração
Saúde
Obras, Saneamento e Trânsito
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
ALTERA LEI MUNICIPAL
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Atualiza valores cobrados
Autoriza a suspensão temporária da remuneração dos contratados
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Alimentação
Bocha
Bonificação
calamidade pública
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Casa do Artesão
Cessão de uso
Cidades Irmãs
Código de Posturas e Meio Ambiente
Código Sanitário
Código Tributário
Colonização Alemã
Colono e Motorista
Comissões Municipais
Concurso Público
conscientização
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratação temporária
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Copa Integração
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Cultura
Dá nova redação
Declaração de Bens e Rendimentos
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Dengue
Denominação de Bens
Denominação de Bens
Denominação de Ruas
desafetação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
desdobro
Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal
Dia do Pastor Envangélico
Dia do Pastor Evangélico
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Encontro de Corais
equipamentos municipais
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Escritura pública
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
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Execuções Fiscais
Feira da Produção
Feira do Livro
Feira do Livro
Feriados
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Formação Continuada
Frota
Função Temporária
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ginásio
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Licitações
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Meio Ambiente
meio ambiente
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Natal FelizCidade
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Ordem de Serviço
outorga
Outros
Outros
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parada segura
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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Patrocínio
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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
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Ponto Facultativo
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Quotas
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remissão
Remissão
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selo
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Via pública
Voluntário
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
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TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
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Ementa A-Z
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atos encontrados
Nº 7744
Decreto
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Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 368.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15953
Portarias
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Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura PAE sob nº 153
Nº 15952
Portarias
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Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a conclusão de estágio probatório de servidores
Nº 7743
Decreto
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Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Prefeito para responder administrativamente pelas Secretarias de Obras, Saneamento e Trânsito, e dá outras providências.
Nº 15951
Portarias
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Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 004/2025
Nº 15950
Portarias
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Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o Conselho Municipal da Cidade
Nº 15949
Portarias
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Anos Iniciais
Nº 15948
Portarias
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura PAE sob nº 152
Nº 15947
Portarias
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera Cargo em Comissão; Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 15946
Portarias
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa representante para a Vigilância em Saúde do Trabalhador
Nº 15945
Portarias
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a ACISA
Nº 6113
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso gratuito de imóvel à Comunidade Terapêutica Villa Teresa, e dá outras providências.”
Nº 7742
Decreto
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Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 36.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6112
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de Rua Devercino Barboza de Lima, via pública do município de Vera Cruz, e dá outras providências.”
Nº 6111
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de Rua Juvino Ramos Machado, via pública do município de Vera Cruz, e dá outras providências.”
Nº 6110
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a declaração do mês de maio como mês de conscientização sobre a Pedofilia e Abuso Sexual Infanto-Juvenil e dá outras providências.”
Nº 7741
Decreto
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Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal do Idoso de Vera Cruz e dá outras providencias.
Nº 7740
Decreto
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Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regulamento da 34ª edição da Gincana alusiva ao 66º Aniversário do Município de Vera Cruz.
Nº 7739
Decreto
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Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 81.986,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15944
Portarias
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Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Averba tempo de contribuição ao INSS/RGPS
Nº 15943
Portarias
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico Psiquiatra
Nº 15942
Portarias
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico 40 horas
Nº 15941
Portarias
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Anos Iniciais
Nº 15940
Portarias
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem
Nº 15939
Portarias
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Cirurgião Dentista
Nº 15938
Portarias
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para desempenho de atividade de natureza especial; Concede pagamento do auxílio para diferença de caixa
Nº 15937
Portarias
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidores do desempenho de atividade de natureza especial
Nº 15936
Portarias
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Prorroga prazo para tomada de posse; Nomeia cargo em comissão
Nº 15935
Portarias
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15934
Portarias
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15933
Portarias
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade para servidora; Concede licença para tratamento da saúde para servidor
Nº 7738
Decreto
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 125.385,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7737
Decreto
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar, no montante de R$ 1.015.000,00 (um milhão, quinze mil reais), e dá outras providências
Nº 6109
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 1.015.000,00 (um milhão, quinze mil reais), e dá outras providências.
Nº 6108
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa limite de despesas com promoção do Festival Canta Vera Cruz 2025, e dá outras providências.”
Nº 6107
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa limite de despesas com Campeonato Municipal de Vôlei 2025, e dá outras providências.”
Nº 6106
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contratos administrativos temporários, e dá outras providências.”
Nº 6105
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o limite do dispêndio com a promoção de eventos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e dá outras providências.”
Nº 6104
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação das Leis 4.100 e 4.101, de 11 de novembro de 2014 e dá outras providências.”
Nº 15932
Portarias
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Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição
Nº 15931
Portarias
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMC
Nº 15930
Portarias
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede conversão em dinheiro de um mês de Licença Prêmio; Dispensa do cumprimento de regime suplementar de trabalho; Interrompe o pagamento da gratificação de difícil acesso
Nº 15929
Portarias
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão coordenadora do Processo Seletivo Público nº 019
Nº 15928
Portarias
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cedência em forma de permuta com o Estado do Rio Grande do Sul
Nº 15927
Portarias
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora como operadora do programa de integração tributária do Estado e Municípios
Nº 7736
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 717.650,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15926
Portarias
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Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito
Nº 7735
Decreto
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Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 24.000,00, e dá outras providências
Nº 7734
Decreto
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Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.159.840,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais), e dá outras providências
Nº 7733
Decreto
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Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 365.081,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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