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Atualizado em: 11/06/2026 às 16h45

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Nº 7985

Decreto

Data: 11/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 153.820,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6365

Lei Ordinária

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a possibilidade excepcional de utilização parcial de áreas consideradas inundáveis localizadas ao longo da Rua Roberto Gruendling/ERS-409 para fins de terraplanagem e construção, mediante estudo técnico e impacto de vizinhança, e dá outras providências.

Nº 6364

Lei Ordinária

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa HTG - HERMES TOBACCO G. LTDA, e dá outras providências."

Nº 7982

Decreto

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 65.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6363

Lei Ordinária

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa NINO UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, e dá outras providências."

Nº 6362

Lei Ordinária

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 6.351, de 26 de maio de 2026, que inclui ação no Plano Plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual para 2026 no montante de R$ 300.000,00, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, e dá outras providências.

Nº 6361

Lei Ordinária

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação em Programa, do Plano Plurianual para os Exercícios de 2026 a 2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e autoriza a abertura de créditos especiais, no montante de R$ 104.228,60 (cento e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), e dá outras providências.

Nº 7980

Decreto

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 125.648,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6360

Lei Ordinária

Data: 02/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.941/1999, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA).

Nº 6359

Lei Ordinária

Data: 02/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do inciso I e II, do art. 14, bem como, do caput do art. 19, do caput do §2º do art. 20, e do caput do art. 21, e do inciso II do art. 26 da Lei Municipal nº 5.509, de 30 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Nº 6358

Lei Ordinária

Data: 02/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o inciso IV do art. 8º da Lei Municipal nº 6.208, de 23 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/RS, da forma de pagamento do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipe Multiprofissional e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.”

Nº 6357

Lei Ordinária

Data: 02/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Nº 16485

Portarias

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa e concede pagamento de função gratificada para servidora; Concede pagamento de gratificação especial para servidora

Nº 16484

Portarias

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagem funcional para servidora

Nº 16483

Portarias

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16482

Portarias

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 16481

Portarias

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 7978

Decreto

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 77.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6356

Lei Ordinária

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Protocolo Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente nas Instituições de Ensino no Município de Vera Cruz/RS e dá outras providências.

Nº 6355

Lei Ordinária

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem com crianças e adolescentes no Município de Vera Cruz, e dá outras providências.

Nº 7977

Decreto

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.917.678,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16480

Portarias

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestores do Termo de Cooperação nº 171/2017 e Termo de Cooperação Técnica nº 2866/2020

Nº 16479

Portarias

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o CMS

Nº 16478

Portarias

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para compor a Câmara Técnica dos Animais Domésticos; Nomeia e dá posse para compor COMDICA, COMPEI e COMPHAC

Nº 16477

Portarias

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Sindicância Disciplinar sob nº 186

Nº 16476

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a conversão em dinheiro de um mês de Licença Prêmio para servidores

Nº 16475

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a conversão em dinheiro de um mês de Licença Prêmio para servidores

Nº 16474

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a conversão em dinheiro de um mês de Licença Prêmio para servidores

Nº 16473

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a conversão em dinheiro de um mês de Licença Prêmio para servidores

Nº 16472

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a conversão em dinheiro de um mês de Licença Prêmio para servidores

Nº 16471

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede gozo de Licença Prêmio; Concede a conversão em dinheiro de um mês de Licença Prêmio para servidores

Nº 16470

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Maternidade para servidora; Concede licença para tratamento de saúde para servidores

Nº 16469

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 16468

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito

Nº 7976

Decreto

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.280.808,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7975

Decreto

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.510,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7974

Decreto

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 400.793,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6354

Lei Ordinária

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município a ceder prédio e conceder isenção da Tarifa de Água e Esgoto à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Vera Cruz - COOPERVEC, e dá outras providências.

Nº 6353

Lei Ordinária

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) auxiliar de educação em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Nº 6352

Lei Ordinária

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares, no montante de R$ 1.280.808,40 (um milhão, duzentos e oitenta mil, oitocentos e oito reais e quarenta centavos), e dá outras providências.

Nº 6351

Lei Ordinária

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação no Plano Plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual para 2026 no montante de R$ 300.000,00, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, e dá outras providências.

Nº 6350

Lei Ordinária

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Nº 6349

Lei Ordinária

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e extingue cargo, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) auxiliar de educação em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Nº 16467

Portarias

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa fiscais do Convênio FPE nº 948/2026

Nº 16466

Portarias

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para compor a Comissão Municipal para Implementação da Política Nacional da Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ)

Nº 16465

Portarias

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Sindicância Disciplinar sob nº 185

Nº 7973

Decreto

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 168.153,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16464

Portarias

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa a conclusão do estágio probatório

Nº 16463

Portarias

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Maternidade para servidora; Concede licença para tratamento de saúde para servidor

Nº 16462

Portarias

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Seta