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Atualizado em: 09/09/2026 às 13h02
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DECRETO Nº 8033, 09 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 8.033, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
 
 
Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.747.500,00 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
 
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6.409, de 09 de setembro de 2026,
 
DECRETA:
 
Art. 1ºSão abertos créditos suplementares no montante de R$ 1.747.500,00 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), a seguir especificados:
 

 
ÓRGÃO: 06 - SECRET. MUNIC. OBRAS,SANEAM. E TRANSITO

 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados

 
06.001.0015.0451.0017.2033 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas
 
339030 - Material de consumo FR 15001000 – 245 -
R$ 150.000,00
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 15001000 – 246-
R$ 150.000,00
 
 
06.001.0017.0512.0018.2034 - Manutenção dos Serviços de Fornecimento de Água
 
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 15001000 – 273-
R$ 300.000,00
339030 - Material de consumo FR 15001000 – 269-
R$ 100.000,00
 
 
06.001.0026.0782.0019.2036 - Manutenção da Frota de Veículos, Máquinas e Implementos Rodoviários
 
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 15001000 – 306-
R$ 150.000,00
 
 
06.001.0026.0782.0019.2037 - Conservação de Estradas Municipais, Pontes e Boeiros
 
339030 - Material de consumo FR 15001000 – 316-
R$ 200.000,00
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 15001000 – 317-
R$ 228.500,00
   
 
 
ÓRGÃO: 08 - SECRET.MUN. DE DESENV. RURAL E MEIO AMB.

 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret e Órgãos Subordinados

 
08.001.0020.0606.0029.2074 - Manutenção dos Serviços de Máquinas e Implementos Agrícolas
 
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 15001000 – 580-
R$ 130.000,00
339030 - Material de consumo FR 15001000 – 578-
R$ 100.000,00
   
   
 
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Fundo Municipal da Saúde

 
09.001.0010.0301.0036.2087 - Manutenção dos serviços de assistência à saúde na Atenção Primária
 
339014 - Diárias - civil FR 15001002 – 675-
R$ 80.000,00
339032 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita FR 15001002-684-
R$ 80.000,00
 
 
09.001.0010.0302.0036.1171 - Construção, Ampliação e Reforma do CAPS e CAPSij
 
449051 - Obras e instalações FR 15001002 – 760-
R$ 28.000,00
 
 
09.001.0010.0302.0036.2182 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS
 
339030 - Material de consumo FR 15001002 – 809-
R$ 35.000,00
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 15001002 – 814-
R$ 16.000,00
   
TOTAL............................................................R$ 1.747.500,00
 
 
 
Art. 2ºOs créditos de que tratam o artigo anterior, serão cobertos pela anulação de dotações, nos recursos a seguir especificados:

 
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO

 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados

 
03.001.0022.0661.0006.1008 - Aquisição de Áreas e Obras de Infra-estrutura para Instalação de Novas Empresas
 
449039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 15001000 – 86-
R$ 2.000,00
449051 - Obras e instalações FR 15001000 – 87-
R$ 50.000,00
449061 - Aquisição de imóveis FR 15001000 – 88-
R$ 83.500,00
   
 
 
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados

 
04.001.0004.0122.0007.2017 - Concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores
 
339046 - Auxílio-alimentação FR 15001000 – 142-
R$ 163.000,00
   
 
 
ÓRGÃO: 06 - SECRET. MUNIC. OBRAS,SANEAM. E TRANSITO

 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados

 
06.001.0006.0182.0016.2032 - Manutenção dos Serviços de Combate ao Sinistro
 
339030 - Material de consumo FR 15001000 – 226-
R$ 10.000,00
 
 
06.001.0015.0451.0017.1024 - Infra-Estrutura, Instalações, Estruturação, Abertura e Pavimentação de Vias Urbanas
 
449036 - Outros serviços de terceiros - pessoa física FR 15001000 – 1493-
R$ 10.000,00
 
 
06.001.0017.0512.0018.1026 - Ampliação e Remodelação Sistema Abastecimento Água
 
449047 - Contribuicoes previdenciarias FR 15001000 – 258-
R$ 5.000,00
449051 - Obras e instalações FR 15001000 – 259-
R$ 40.000,00
 
 
06.001.0017.0512.0018.1027 - Ampliação e Canalização de Redes de Esgotos
 
449051 - Obras e instalações FR 15001000 - 260-
R$ 42.000,00
 
 
06.001.0017.0512.0018.1030 - Ampliação e Construção de Estação de Tratamento de Esgoto
 
449051 - Obras e instalações FR 15001000 – 261-
R$ 5.000,00
 
 
06.001.0026.0782.0019.1035 - Aquisição de Área para Extração de Cascalho
 
449039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 15001000 – 296-
R$ 1.000,00
449061 - Aquisição de imóveis FR 15001000 – 297-
R$ 5.000,00
   
 
 
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados

 
07.001.0012.0361.0023.1041 - Aquisição de Equipamentos de Cozinha para Escolas
 
449052 - Equipamentos e material permanente FR 15001000 – 384-
R$ 5.000,00
 
 
07.001.0012.0361.0023.1043 - Construção de Cozinhas e/ou Refeitórios em Escolas Municipais de Ensino Fundamental
 
449051 - Obras e instalações FR 15001000 – 385-
R$ 2.000,00
 
 
07.001.0012.0365.0023.1042 - Construção de Cozinhas e/ou Refeitórios em Escolas Municipais de Educação Infantil
 
449051 - Obras e instalações FR 15001000 – 427-
R$ 5.000,00
   
 
 
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Fundo Municipal da Saúde

 
09.001.0010.0301.0036.1136 - Aquisição de Imóvel para Unidade Básica de Atendimento à Saúde
 
449061 - Aquisição de imóveis FR 15001002 – 662 -
R$ 80.000,00
 
 
09.001.0010.0301.0036.2087 - Manutenção dos serviços de assistência à saúde na Atenção Primária
 
339030 - Material de consumo FR 15001002 - 678 -
R$ 300.000,00
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 15001002 – 691-
R$ 500.000,00
 
 
09.001.0010.0301.0037.2082 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde
 
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil FR 15001002 – 737-
R$ 39.000,00
 
 
09.001.0010.0302.0036.2090 - Manutenção do Plantão Médico
 
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 15001002 – 764-
R$ 200.000,00
 
 
09.001.0010.0302.0036.2153 - Manutenção do Centro de Atendimento Municipal Especializado/CAPS IJ
 
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil FR 15001002 - 774-
R$ 100.000,00
 
 
09.001.0010.0302.0036.2182 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS
 
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil FR 15001002 – 801-
R$ 100.000,00
   
TOTAL............................................................R$ 1.747.500,00
 
 
 
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 09 de setembro de 2026.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
 
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 9 de setembro de 2026.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6409, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.747.500,00 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 09/09/2026
DECRETO Nº 8032, 08 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.180,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/09/2026
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