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Atualizado em: 08/09/2026 às 16h29
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DECRETO Nº 8032, 08 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 8.032, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.180,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6.256, de 09 de dezembro de 2025,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 23.180,00 (vinte e três mil e cento e oitenta reais), a seguir especificados:
 
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
02.001.0004.0122.0002.2004 3.3.90.14.00.00.00 15001000 Diárias - civil 44 200,00
02.001.0004.0122.0002.2004 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 48 300,00
04.001.0004.0122.0007.2013 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 110 2.000,00
04.001.0004.0122.0007.2016 3.3.90.14.00.00.00 15001000 Diárias - civil 138 180,00
05.001.0004.0127.0008.2020 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200 500,00
06.001.0004.0122.0011.2026 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 219 2.000,00
10.002.0008.0243.0042.2176 3.3.90.30.00.00.00 26691184 Material de consumo 1306 5.000,00
12.001.0027.0812.0057.2128 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1018 10.000,00
13.001.0004.0122.0058.2131 3.3.90.14.00.00.00 15001000 Diárias - civil 1038 1.000,00
13.001.0013.0392.0059.2140 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1100 2.000,00
           


 
Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo excesso de arrecadação, totalizando R$ 23.180,00 (vinte e três mil e cento e oitenta reais), a seguir especificados:

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
07.001.0012.0361.0023.2046 3.3.90.36.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 393 500,00
09.005.0004.0122.0050.2174 3.3.90.36.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 858 100,00
10.002.0008.0244.0045.2114 3.3.90.39.00.00.00 26691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1282 5.000,00
12.001.0004.0122.0056.2127 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1008 100,00
12.001.0004.0122.0056.2127 3.3.90.36.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1009 100,00
12.001.0004.0122.0056.2127 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1010 100,00
12.001.0027.0812.0057.2128 3.3.90.47.00.00.00 15001000 Obrigações tributárias e contributivas 1019 500,00
12.001.0027.0812.0057.2128 3.3.90.48.00.00.00 15001000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 1020 500,00
13.001.0004.0122.0058.2134 3.3.90.36.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1047 100,00
13.001.0013.0392.0059.2140 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1095 3.520,00
13.001.0013.0392.0059.2140 3.3.90.36.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1098 1.800,00
13.001.0013.0392.0059.2140 3.3.90.37.00.00.00 15001000 Locação de mão-de-obra 1099 500,00
13.001.0013.0392.0059.2140 3.3.90.47.00.00.00 15001000 Obrigações tributárias e contributivas 1101 360,00
           

Vínculo
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 15010000 (Outros Recursos não Vinculados)
10.000,00
           
 
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 8 de setembro de 2026.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de setembro de 2026.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8051, 07 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 835.195,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/10/2026
DECRETO Nº 8050, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Abre créditos especiais e suplementares no montante de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) e dá outras providências. 06/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6417, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Inclui ação em programa do Plano Plurianual 2026- 2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares no montante de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) e dá outras providências. 06/10/2026
DECRETO Nº 8046, 01 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026
DECRETO Nº 8044, 30 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 95.037,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2026
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