Legislação

c
Assunto	Quantidade
Abono de Permanência	13
Abonos	5
Administração Municipal	528
Aposentadoria	82
Arrecadação	1
Associações e Conselho	2
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	4
Avenidas e Ruas	1
Calendário Fiscal	4
Câmara Municipal	1
Cargos	9
Cargos e Funções	23
Cargos em Comissão	66
Cedência	5
Cedência por Permuta	9
Códigos	1
Códigos de Obras	2
Comissões Municipais	122
Concursos	442
Conselhos Municipais	162
Construções	1
Contratações	40
Contratos	1
Contratos e Convênios	3
Contribuição de Melhoria	45
Convênios	1
Creches	1
Crédito Adic. Especial	71
Crédito Adic. Extraordinário	11
Crédito Adic. Suplementar	399
Criança e Adolescente	1
Dação em Pagamento	1
Desafetações	1
Desapropriações	2
Desapropriações/Desafetações	1
Diretrizes Orçamentárias	4
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	5
Diversos	1
Diversos	3
Educação	8
Efemérides/Eventos	12
Efemérides/Eventos	7
Ensino	2
Escolas Municipais	6
Estágio Probatório	356
Estrutura Administrativa	1
Eventos	17
Exonerações	67
Expediente	1
Farmácias/Drogarias	4
Feriados	1
Férias	1
Fixação de Remuneração	1
Funç. Grat/Gratificações	123
Fundos Municipais	1
I T B I	2
Incentivos	11
Indenizações	1
Insalubridade	50
Isenções	2
Licença Gestante	58
Licença Interesse Particular	3
Licença Paternidade	2
Licença Prêmio	63
Licença Saúde	73
Licenças diversas	3
Licitações	4
Loteam. /Parcel. do Solo	2
Médicos Oficiais	2
Meio Ambiente	1
Nomeações	417
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	5
Orçamento	2
Penalidade Disciplinar	1
Pensões	7
Periculosidade	1
Ponto Facultativo	4
Processo Administrativo Disciplinar	32
Processo Seletivo	25
Processos Administrativos Especiais	75
Programas	1
Promoções	31
Prorrogação tomada de posse	41
Readaptação	1
Reajustes	1
Reajustes	3
Redução de Carga Horária	6
Regulamentações	4
Relatórios RH	11
Remoção	26
Ruas	2
Saneamento	1
Saúde	7
Secretarias	21
Serviços	1
Servidores Municipais	563
Sindicâncias	36
Sistema Viário	8
Situação Emergência	4
Subsídios	9
Tarifas	2
Taxas	8
Tempo de Contribuição	25
Tributos	9
Vantagens Funcionais	12
Vencimentos	1
Vencimentos e Salários	10

Assunto

Quantidade

Abono de Permanência

Abonos

Administração Municipal

528

Aposentadoria

Arrecadação

Associações e Conselho

Atualização Monetária

Auxílio e Subvenções

Avenidas e Ruas

Calendário Fiscal

Câmara Municipal

Cargos

Cargos e Funções

Cargos em Comissão

Cedência

Cedência por Permuta

Códigos

Códigos de Obras

Comissões Municipais

122

Concursos

442

Conselhos Municipais

162

Construções

Contratações

Contratos

Contratos e Convênios

Contribuição de Melhoria

Convênios

Creches

Crédito Adic. Especial

Crédito Adic. Extraordinário

Crédito Adic. Suplementar

399

Criança e Adolescente

Dação em Pagamento

Desafetações

Desapropriações

Desapropriações/Desafetações

Diretrizes Orçamentárias

Diversos

Educação

Efemérides/Eventos

Ensino

Escolas Municipais

Estágio Probatório

356

Estrutura Administrativa

Eventos

Exonerações

Expediente

Farmácias/Drogarias

Feriados

Férias

Fixação de Remuneração

Funç. Grat/Gratificações

123

Fundos Municipais

I T B I

Incentivos

Indenizações

Insalubridade

Isenções

Licença Gestante

Licença Interesse Particular

Licença Paternidade

Licença Prêmio

Licença Saúde

Licenças diversas

Licitações

Loteam. /Parcel. do Solo

Médicos Oficiais

Meio Ambiente

Nomeações

417

Operações de Crédito

Orça Receita/Despesa

Orçamento

Penalidade Disciplinar

Pensões

Periculosidade

Ponto Facultativo

Processo Administrativo Disciplinar

Processo Seletivo

Processos Administrativos Especiais

Programas

Promoções

Prorrogação tomada de posse

Readaptação

Reajustes

Redução de Carga Horária

Regulamentações

Relatórios RH

Remoção

Ruas

Saneamento

Saúde

Secretarias

Serviços

Servidores Municipais

563

Sindicâncias

Sistema Viário

Situação Emergência

Subsídios

Tarifas

Taxas

Tempo de Contribuição

Tributos

Vantagens Funcionais

Vencimentos

Vencimentos e Salários

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 21/03/2023 17:24