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Vera Cruz / RS
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abono de Permanência 6
Abonos 5
Administração Municipal 371
Aposentadoria 64
Associações e Conselho 2
Atualização Monetária 1
Auxílio e Subvenções 4
Calendário Fiscal 3
Câmara Municipal 1
Cargos 9
Cargos e Funções 17
Cargos em Comissão 36
Cedência 4
Cedência por Permuta 7
Códigos 1
Códigos de Obras 2
Comissões Municipais 90
Concursos 326
Conselhos Municipais 123
Construções 1
Contratações 30
Contratos e Convênios 2
Contribuição de Melhoria 43
Convênios 1
Crédito Adic. Especial 50
Crédito Adic. Extraordinário 11
Crédito Adic. Suplementar 293
Dação em Pagamento 1
Desafetações 1
Desapropriações 1
Desapropriações/Desafetações 1
Diretrizes Orçamentárias 1
Diversos 1
Diversos 5
Diversos 1
Diversos 3
Diversos 2
Educação 4
Efemérides/Eventos 2
Efemérides/Eventos 6
Ensino 1
Escolas Municipais 3
Estágio Probatório 237
Estrutura Administrativa 1
Eventos 14
Exonerações 43
Expediente 1
Farmácias/Drogarias 2
Feriados 1
Férias 1
Funç. Grat/Gratificações 76
Fundos Municipais 1
I T B I 2
Incentivos 3
Indenizações 1
Insalubridade 42
Isenções 1
Licença Gestante 46
Licença Prêmio 46
Licença Saúde 61
Licenças diversas 2
Licitações 3
Loteam. /Parcel. do Solo 2
Médicos Oficiais 2
Nomeações 271
Orça Receita/Despesa 4
Orçamento 2
Penalidade Disciplinar 1
Pensões 5
Periculosidade 1
Ponto Facultativo 2
Processo Administrativo Disciplinar 23
Processo Seletivo 19
Processos Administrativos Especiais 64
Promoções 26
Prorrogação tomada de posse 21
Readaptação 1
Reajustes 2
Redução de Carga Horária 4
Regulamentações 4
Relatórios RH 11
Remoção 19
Ruas 2
Saneamento 1
Saúde 6
Secretarias 17
Serviços 1
Servidores Municipais 519
Sindicâncias 32
Sistema Viário 8
Situação Emergência 3
Subsídios 6
Tarifas 2
Taxas 4
Tempo de Contribuição 18
Tributos 8
Vencimentos 1
Vencimentos e Salários 6
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
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