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Vera Cruz / RS
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abono de Permanência 18
Abonos 5
Administração Municipal 589
Aposentadoria 91
Áreas de Preservação Permanentes 1
Arrecadação 1
Associações e Conselho 2
Atividades Econômicas 1
Atualização Monetária 1
Auxílio e Subvenções 4
Avenidas e Ruas 17
Calendário Fiscal 4
Câmara Municipal 2
Cargos 9
Cargos e Funções 30
Cargos em Comissão 90
Carteira de Identidade 1
Cedência 5
Cedência por Permuta 11
Cessões e Concessões 1
Cessões e Concessões 1
Códigos 1
Códigos de Obras 2
Comissões Municipais 149
Concursos 510
Conselhos Municipais 187
Construções 1
Contratação Emergencial 4
Contratações 54
Contratos 1
Contratos e Convênios 5
Contribuição de Melhoria 45
Convênios 1
Creches 1
Crédito Adic. Especial 88
Crédito Adic. Extraordinário 11
Crédito Adic. Suplementar 472
Criança e Adolescente 1
Dação em Pagamento 1
deficiências ocultas 1
Desafetações 2
Desapropriações 2
Desapropriações/Desafetações 3
Diretrizes Orçamentárias 4
Diversos 5
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 3
Diversos 2
Diversos 1
Educação 8
Efemérides/Eventos 15
Efemérides/Eventos 9
Ensino 2
Entidades Afins 1
Escolas Municipais 7
Estágio Probatório 430
Estrutura Administrativa 1
Eventos 27
Exonerações 77
Expediente 1
Farmácias/Drogarias 6
Feriados 1
Férias 1
Fixação de Remuneração 1
Funç. Grat/Gratificações 139
Fundos Municipais 1
Geral 1
I T B I 2
Incentivos 17
Indenizações 1
Insalubridade 59
Isenções 2
Liberdade Econômica 1
Licença Gestante 64
Licença Interesse Particular 3
Licença Paternidade 2
Licença Prêmio 74
Licença Saúde 83
Licenças diversas 4
Licitações 4
Logradouros 1
Loteam. /Parcel. do Solo 3
Médicos Oficiais 2
Meio Ambiente 3
Nomeações 508
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 6
Orçamento 2
parada segura 1
Patrim. Histórico e Cultural 2
Penalidade Disciplinar 1
Pensões 9
Periculosidade 1
Ponto Facultativo 4
Praças 1
Prazo de validade dos laudos médicos 1
Processo Administrativo Disciplinar 41
Processo Seletivo 30
Processos Administrativos Especiais 95
Programas 1
Promoções 31
Prorrogação tomada de posse 56
Readaptação 1
Reajustes 1
Reajustes 3
Redução de Carga Horária 6
Regulamentações 5
Relatórios RH 11
Remoção 31
Ruas 16
Saneamento 1
Saúde 9
Secretarias 22
Serviços 1
Servidores Municipais 588
Sindicâncias 43
Sistema Viário 8
Situação Emergência 5
Subsídios 9
Tarifas 3
Taxas 10
Tempo de Contribuição 32
Tributos 11
Vantagens Funcionais 24
Vencimentos 1
Vencimentos e Salários 10
Seta
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