Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abertura de Créditos	9
Abono de Permanência	21
Abonos	5
adesivos	1
Administração Municipal	600
adoção	1
Agentes Comunitários de Saúde	2
agricultura	1
Aposentadoria	99
Áreas de Preservação Permanentes	1
Arrecadação	1
árvore	1
Associações e Conselho	2
Atividades Econômicas	1
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	6
Avenidas e Ruas	18
Bocha	1
Calendário de Eventos	1
Calendário Fiscal	5
Câmara Municipal	3
Campeonato Municipal de Futebol de Campo	1
Cargos	9
Cargos e Funções	31
Cargos em Comissão	107
Carnaval	1
Carteira de Identidade	1
Cedência	7
Cedência por Permuta	19
Cessões e Concessões	1
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	1
Códigos	2
Códigos de Obras	2
Comércio	1
Comissões Municipais	166
Concursos	620
Conselho Tutelar	4
Conselhos Municipais	218
Construções	1
Contratação Emergencial	12
Contratações	54
Contratos	1
Contratos e Convênios	5
Contribuição de Melhoria	50
Contribuição de melhoria	1
Convênios	5
corridas	1
Creches	1
Crédito Adic. Especial	102
Crédito Adic. Extraordinário	11
Crédito Adic. Suplementar	551
Cria Cargo	6
Cria e extingue Cargo	4
Criança e Adolescente	1
Dação em Pagamento	1
defesa civil	2
deficiências ocultas	1
Dengue	1
Desafetações	2
Desapropriações	2
Desapropriações/Desafetações	7
dia do rotary	1
Diretrizes Orçamentárias	5
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	5
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	3
Educação	10
efeitos sonoros	1
Efemérides/Eventos	9
Efemérides/Eventos	17
Ensino	2
Entidades Afins	1
Escolas Municipais	7
Esporte	1
Estágio Probatório	541
Estrutura Administrativa	2
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social	1
Eventos	31
Exonerações	95
Expediente	1
Farmácias/Drogarias	7
Feira da Produção	2
Feira do Livro	1
Feriados	1
Férias	2
Fixação de Remuneração	1
Fogos	1
Formação Continuada	2
Frota	1
Funç. Grat/Gratificações	160
Função Temporária	1
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	1
Fundos Municipais	1
Geral	1
ginásio	1
horário reduzido	1
I T B I	2
Idosos/Terceira Idade	1
Imposto	1
Incentivos	23
Indenizações	1
Insalubridade	65
Isenções	3
Jardim Botânico	1
Liberdade Econômica	1
Licença Gestante	73
Licença Interesse Particular	3
Licença Paternidade	3
Licença Prêmio	84
Licença Saúde	95
Licenças diversas	4
Licenciamento Ambiental	1
Licitações	5
Logradouros	1
Loteam. /Parcel. do Solo	3
Luto Oficial	1
Médicos Oficiais	2
Meio Ambiente	4
meio ambiente	1
Multa	1
Nomeações	638
Nota Fiscal Gaúcha	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	7
Orçamento	2
Ordem de Serviço	1
outorga	6
Outros	2
parada segura	1
Páscoa	1
Patrim. Histórico e Cultural	2
PAVEC	1
Penalidade Disciplinar	1
Pensões	13
Periculosidade	1
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	1
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social	1
planta de valores	2
Poda Drástica	1
Ponto Facultativo	6
Praças	1
Prazo de validade dos laudos médicos	1
Processo Administrativo Disciplinar	47
Processo Seletivo	32
Processos Administrativos Especiais	114
Programas	1
Promoções	31
Prorrogação de contrato	7
Prorrogação tomada de posse	67
protocolo de segurança para as mulheres	1
Quotas	1
Readaptação	1
Reajustes	6
Reajustes	3
Redução de Carga Horária	7
Registro de Preços	1
Regulamentações	6
Relatórios RH	11
remissão	1
Remoção	36
revisão geral	3
revogação	1
Ruas	17
Saneamento	1
Saúde	10
Secretarias	28
selo	1
Serviços	1
Servidores Municipais	618
Sindicâncias	51
Sistema Viário	8
Situação Emergência	5
Soberanas	1
Subsídios	9
Tarifas	3
Taxa Sanitária	1
Taxas	10
TEA	1
Tempo de Contribuição	38
transtorno do espectro autista	1
Tributos	12
Vale Feira	1
Vantagens Funcionais	40
Vencimentos	3
Vencimentos e Salários	11
Vereadores	1