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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abertura de Créditos 32
Abono de Permanência 26
Abonos 5
adesivos 1
Administração Municipal 616
adoção 1
Agentes Comunitários de Saúde 2
agricultura 2
Apoio Financeiro 1
Aposentadoria 109
Áreas de Preservação Permanentes 1
Arrecadação 1
árvore 1
Associações e Conselho 2
Atividades Econômicas 1
Atualização Monetária 1
Auxílio e Subvenções 9
Avenidas e Ruas 18
Bocha 1
Calendário de Eventos 4
Calendário Fiscal 5
Câmara Municipal 3
Campeonato Municipal de Futebol de Campo 1
Cargos 10
Cargos e Funções 32
Cargos em Comissão 122
Carnaval 1
Carteira de Identidade 1
Casa do Artesão 1
Cedência 8
Cedência por Permuta 22
Cessões e Concessões 1
Cessões e Concessões 1
Código de Posturas e Meio Ambiente 1
Código Sanitário 1
Código Tributário 1
Códigos 2
Códigos de Obras 2
Colonização Alemã 1
Colono e Motorista 1
Comércio 1
Comissões Municipais 186
Concurso Público 673
Conselho Tutelar 4
Conselhos Municipais 230
Construções 1
Contratação Emergencial 19
Contratações 54
Contratos 1
Contratos e Convênios 5
Contribuição de Melhoria 50
Contribuição de melhoria 1
Convênios 7
Copa Integração 1
Corrida Escolar 1
corridas 2
Creches 1
Crédito Adic. Especial 119
Crédito Adic. Extraordinário 18
Crédito Adic. Suplementar 631
Cria Cargo 6
Cria e extingue Cargo 7
Criança e Adolescente 1
Cultura 1
Dação em Pagamento 1
Declaração de Bens e Rendimentos 1
defesa civil 2
deficiências ocultas 1
Dengue 2
Denominação de Ruas 5
desafetação 2
Desafetações 2
Desapropriações 2
Desapropriações/Desafetações 7
desdobro 1
Dia do Pastor Evangélico 1
dia do rotary 1
Diretrizes Orçamentárias 5
Diversos 7
Diversos 2
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 3
Diversos 1
Educação 10
efeitos sonoros 1
Efemérides/Eventos 17
Efemérides/Eventos 9
Encontro de Corais 1
Ensino 2
Entidades Afins 1
Escola de Tempo Integral 1
Escolas Municipais 7
Esporte 1
Estagiários 1
estágio 2
Estágio Probatório 597
Estrutura Administrativa 2
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social 1
Eventos 32
Execuções Fiscais 1
Exonerações 104
Expediente 1
Farmácias/Drogarias 7
Feira da Produção 3
Feira do Livro 2
Feriados 1
Férias 2
Fixa o limite do dispêndio 2
Fixação de Remuneração 1
Fogos 1
FORMA DE PAGAMENTO 1
Formação Continuada 2
Frota 1
Funç. Grat/Gratificações 170
Função Temporária 1
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1
Fundos Municipais 1
Geral 1
ginásio 1
Gincana Municipal 1
horário reduzido 1
I T B I 2
Idosos/Terceira Idade 1
Imposto 1
Incentivos 23
Indenizações 1
Insalubridade 70
Isenção 2
Isenções 5
Jardim Botânico 1
Jogos Escolares 1
Liberdade Econômica 1
Licença Interesse Particular 4
Licença Maternidade 83
Licença Paternidade 6
Licença Prêmio 96
Licença Saúde 107
Licenças diversas 5
Licenciamento Ambiental 1
Licitações 5
Logradouros 1
Loteam. /Parcel. do Solo 3
Luto Oficial 1
Médicos Oficiais 2
Meio Ambiente 4
meio ambiente 1
Mulheres 1
Multa 1
Natal FelizCidade 1
Nomeação sem efeito 21
Nomeação/Posse/inspeções de saúde para fins de ingresso/licenças/readaptação/aposentadoria por invalidez 1
Nomeações 690
Nota Fiscal Gaúcha 1
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 7
Orçamento 2
Ordem de Serviço 1
outorga 8
Outros 7
Pagamento 1
parada segura 1
PARCERIAS 2
Parque da Feira da Produção 1
Páscoa 1
Patrim. Histórico e Cultural 2
Patrocínio 1
PAVEC 1
Penalidade Disciplinar 1
Pensões 14
Periculosidade 1
Permutas 1
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ 1
Plano de Carreira 1
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social 1
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR   1
planta de valores 2
Poda Drástica 1
Ponto Facultativo 6
Praças 1
Prazo de validade dos laudos médicos 1
Processo Administrativo Disciplinar 51
Processo Seletivo 33
Processos Administrativos Especiais 141
Programas 1
Promoções 33
Prorrogação de contrato 8
Prorrogação tomada de posse 74
Protetor das águas 1
protocolo de segurança para as mulheres 2
Quotas 2
Readaptação 1
Reajustes 3
Reajustes 6
Redução de Carga Horária 8
Registro de Preços 1
Regulamentações 6
Relatórios RH 11
remissão 1
Remissão 1
Remoção 38
revisão geral 3
revogação 1
Ruas 17
Saneamento 1
Saúde 10
Secretarias 28
selo 1
Semana da Pátria 1
Semana Farroupilha 1
Serviços 1
Servidores Municipais 643
Sindicâncias 55
Sistema Viário 8
Situação Emergência 5
Soberanas 2
Subsídios 9
Tarifas 3
Taxa Sanitária 1
Taxas 10
TEA 1
Tempo de Contribuição 46
transtorno do espectro autista 1
Tributos 12
Vale Feira 1
Vantagens Funcionais 53
Vencimentos 3
Vencimentos e Salários 11
Vereadores 1
Voluntário 1