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Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Abertura de Créditos
32
Abono de Permanência
26
Abonos
5
adesivos
1
Administração Municipal
616
adoção
1
Agentes Comunitários de Saúde
2
agricultura
2
Apoio Financeiro
1
Aposentadoria
109
Áreas de Preservação Permanentes
1
Arrecadação
1
árvore
1
Associações e Conselho
2
Atividades Econômicas
1
Atualização Monetária
1
Auxílio e Subvenções
9
Avenidas e Ruas
18
Bocha
1
Calendário de Eventos
4
Calendário Fiscal
5
Câmara Municipal
3
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
1
Cargos
10
Cargos e Funções
32
Cargos em Comissão
122
Carnaval
1
Carteira de Identidade
1
Casa do Artesão
1
Cedência
8
Cedência por Permuta
22
Cessões e Concessões
1
Cessões e Concessões
1
Código de Posturas e Meio Ambiente
1
Código Sanitário
1
Código Tributário
1
Códigos
2
Códigos de Obras
2
Colonização Alemã
1
Colono e Motorista
1
Comércio
1
Comissões Municipais
186
Concurso Público
673
Conselho Tutelar
4
Conselhos Municipais
230
Construções
1
Contratação Emergencial
19
Contratações
54
Contratos
1
Contratos e Convênios
5
Contribuição de Melhoria
50
Contribuição de melhoria
1
Convênios
7
Copa Integração
1
Corrida Escolar
1
corridas
2
Creches
1
Crédito Adic. Especial
119
Crédito Adic. Extraordinário
18
Crédito Adic. Suplementar
631
Cria Cargo
6
Cria e extingue Cargo
7
Criança e Adolescente
1
Cultura
1
Dação em Pagamento
1
Declaração de Bens e Rendimentos
1
defesa civil
2
deficiências ocultas
1
Dengue
2
Denominação de Ruas
5
desafetação
2
Desafetações
2
Desapropriações
2
Desapropriações/Desafetações
7
desdobro
1
Dia do Pastor Evangélico
1
dia do rotary
1
Diretrizes Orçamentárias
5
Diversos
7
Diversos
2
Diversos
2
Diversos
1
Diversos
3
Diversos
1
Educação
10
efeitos sonoros
1
Efemérides/Eventos
17
Efemérides/Eventos
9
Encontro de Corais
1
Ensino
2
Entidades Afins
1
Escola de Tempo Integral
1
Escolas Municipais
7
Esporte
1
Estagiários
1
estágio
2
Estágio Probatório
597
Estrutura Administrativa
2
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
1
Eventos
32
Execuções Fiscais
1
Exonerações
104
Expediente
1
Farmácias/Drogarias
7
Feira da Produção
3
Feira do Livro
2
Feriados
1
Férias
2
Fixa o limite do dispêndio
2
Fixação de Remuneração
1
Fogos
1
FORMA DE PAGAMENTO
1
Formação Continuada
2
Frota
1
Funç. Grat/Gratificações
170
Função Temporária
1
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1
Fundos Municipais
1
Geral
1
ginásio
1
Gincana Municipal
1
horário reduzido
1
I T B I
2
Idosos/Terceira Idade
1
Imposto
1
Incentivos
23
Indenizações
1
Insalubridade
70
Isenção
2
Isenções
5
Jardim Botânico
1
Jogos Escolares
1
Liberdade Econômica
1
Licença Interesse Particular
4
Licença Maternidade
83
Licença Paternidade
6
Licença Prêmio
96
Licença Saúde
107
Licenças diversas
5
Licenciamento Ambiental
1
Licitações
5
Logradouros
1
Loteam. /Parcel. do Solo
3
Luto Oficial
1
Médicos Oficiais
2
Meio Ambiente
4
meio ambiente
1
Mulheres
1
Multa
1
Natal FelizCidade
1
Nomeação sem efeito
21
Nomeação/Posse/inspeções de saúde para fins de ingresso/licenças/readaptação/aposentadoria por invalidez
1
Nomeações
690
Nota Fiscal Gaúcha
1
Operações de Crédito
1
Orça Receita/Despesa
7
Orçamento
2
Ordem de Serviço
1
outorga
8
Outros
7
Pagamento
1
parada segura
1
PARCERIAS
2
Parque da Feira da Produção
1
Páscoa
1
Patrim. Histórico e Cultural
2
Patrocínio
1
PAVEC
1
Penalidade Disciplinar
1
Pensões
14
Periculosidade
1
Permutas
1
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
1
Plano de Carreira
1
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
1
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR
1
planta de valores
2
Poda Drástica
1
Ponto Facultativo
6
Praças
1
Prazo de validade dos laudos médicos
1
Processo Administrativo Disciplinar
51
Processo Seletivo
33
Processos Administrativos Especiais
141
Programas
1
Promoções
33
Prorrogação de contrato
8
Prorrogação tomada de posse
74
Protetor das águas
1
protocolo de segurança para as mulheres
2
Quotas
2
Readaptação
1
Reajustes
3
Reajustes
6
Redução de Carga Horária
8
Registro de Preços
1
Regulamentações
6
Relatórios RH
11
remissão
1
Remissão
1
Remoção
38
revisão geral
3
revogação
1
Ruas
17
Saneamento
1
Saúde
10
Secretarias
28
selo
1
Semana da Pátria
1
Semana Farroupilha
1
Serviços
1
Servidores Municipais
643
Sindicâncias
55
Sistema Viário
8
Situação Emergência
5
Soberanas
2
Subsídios
9
Tarifas
3
Taxa Sanitária
1
Taxas
10
TEA
1
Tempo de Contribuição
46
transtorno do espectro autista
1
Tributos
12
Vale Feira
1
Vantagens Funcionais
53
Vencimentos
3
Vencimentos e Salários
11
Vereadores
1
Voluntário
1