Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abertura de Créditos	59
Abono de Permanência	29
Abonos	5
adesivos	1
Administração Municipal	621
adoção	1
Agentes Comunitários de Saúde	2
agricultura	2
ALTERA LEI MUNICIPAL	2
Apoio Financeiro	2
Aposentadoria	136
aprova loteamento	2
Áreas de Preservação Permanentes	1
Arrecadação	1
árvore	1
ASSEMAE	1
Associações e Conselho	3
Atividades Econômicas	2
Atualiza valores cobrados	1
Atualização Monetária	1
Autoriza a suspensão temporária da remuneração dos contratados	1
Auxílio e Subvenções	9
Auxílio Saúde	2
Auxílio-Alimentação	1
Avenidas e Ruas	18
Bocha	2
Bonificação	1
calamidade pública	1
Calendário de Eventos	5
Calendário Fiscal	6
Câmara Municipal	3
Campeonato Municipal de Futebol de Campo	2
Cargos	10
Cargos e Funções	32
Cargos em Comissão	146
Carnaval	2
Carteira de Identidade	1
Casa do Artesão	1
Cedência	11
Cedência por Permuta	24
Cessão de uso	4
Cessões e Concessões	1
Cessões e Concessões	1
Código de Posturas e Meio Ambiente	1
Código Sanitário	1
Código Tributário	1
Códigos	2
Códigos de Obras	3
Colonização Alemã	1
Colono e Motorista	1
Comércio	1
Comissões Municipais	215
Concurso Público	779
Conferência Municipal	1
conscientização	2
Conselho Tutelar	6
Conselhos Municipais	252
Construções	1
Contratação Emergencial	26
Contratação temporária	16
Contratações	54
Contratos	1
Contratos e Convênios	6
Contribuição de Melhoria	50
Contribuição de melhoria	1
Convênios	19
Copa Integração	1
Corrida Escolar	1
corridas	2
Creches	1
Crédito Adic. Especial	138
Crédito Adic. Extraordinário	18
Crédito Adic. Suplementar	760
Cria Cargo	16
Cria e extingue Cargo	14
Criança e Adolescente	1
Cultura	3
Dá nova redação	21
Dação em Pagamento	1
Declaração de Bens e Rendimentos	2
defesa civil	2
deficiências ocultas	1
Dengue	2
Denominação de Ruas	5
desafetação	4
Desafetações	2
Desapropriações	2
Desapropriações/Desafetações	13
desdobro	1
Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal	4
Dia do Pastor Evangélico	1
dia do rotary	1
Diretrizes Orçamentárias	5
diretrizes orçamentárias	1
Diversos	7
Diversos	2
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	3
Diversos	1
Educação	11
efeitos sonoros	1
Efemérides/Eventos	17
Efemérides/Eventos	9
Encontro de Corais	1
Ensino	2
Entidades Afins	1
equipamentos municipais	1
Escola de Tempo Integral	1
Escolas Municipais	7
Escritura pública	3
Esporte	1
estacionamento de veículos	1
Estagiários	1
estágio	2
Estágio Probatório	714
Estrutura Administrativa	2
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social	1
Eventos	32
Execuções Fiscais	1
Exonerações	133
Expediente	1
Farmácias/Drogarias	7
Feira da Produção	6
Feira do Livro	2
Feriados	1
Férias	2
Fixa o limite do dispêndio	42
Fixação de Remuneração	1
Fogos	1
FORMA DE PAGAMENTO	1
Formação Continuada	2
Frente Parlamentar	1
Frota	1
Funç. Grat/Gratificações	208
Função Temporária	1
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	1
Fundos Municipais	4
Geral	1
ginásio	2
Gincana Municipal	3
horário reduzido	1
I T B I	2
Idosos/Terceira Idade	3
Imposto	1
Incentivos	35
Indenizações	1
Insalubridade	80
IPTU	1
Isenção	4
Isenções	5
Jardim Botânico	1
Jogos Escolares	1
Liberdade Econômica	1
Licença Interesse Particular	4
Licença Maternidade	99
Licença Paternidade	10
Licença Prêmio	119
Licença Saúde	127
Licenças diversas	5
Licenciamento Ambiental	1
Licitações	5
Logradouros	1
Loteam. /Parcel. do Solo	3
Luto Oficial	2
Médicos Oficiais	2
Meio Ambiente	5
meio ambiente	1
mês municipal da Segurança Pública	1
Mulheres	1
Multa	1
Natal FelizCidade	1
Nomeação sem efeito	48
Nomeação/Posse/inspeções de saúde para fins de ingresso/licenças/readaptação/aposentadoria por invalidez	1
Nomeações	798
Nota Fiscal Gaúcha	1
novo padrão para medidores de água	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	8
Orçamento	2
Ordem de Serviço	1
outorga	9
Outros	8
Pagamento	1
parada segura	1
PARCERIAS	2
Parque da Feira da Produção	1
Páscoa	1
Patrim. Histórico e Cultural	2
Patrocínio	7
Patrocínio	1
PAVEC	1
Penalidade Disciplinar	1
Pensões	17
Periculosidade	1
Permutas	2
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	1
Plano de Carreira	1
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social	1
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR	1
Plano Plurianual de Invest.	5
planta de valores	3
Poda Drástica	1
Política Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção	1
Ponto Facultativo	7
Praças	1
Prazo de validade dos laudos médicos	1
Processo Administrativo Disciplinar	55
Processo Seletivo	35
Processos Administrativos Especiais	158
Programas	1
Promoções	33
Prorrogação de contrato	14
Prorrogação tomada de posse	88
Protetor das águas	1
protocolo de segurança para as mulheres	2
Quotas	2
Readaptação	1
Reajustes	3
Reajustes	7
Redução de Carga Horária	11
Registro de Preços	1
Regulamentações	7
Relatórios RH	11
remissão	1
Remissão	1
Remoção	46
revisão geral	7
revogação	4
RPV	1
Ruas	17
Saneamento	1
Saúde	14
Secretarias	28
selo	1
Sem fronteiras	1
Semana da Pátria	1
Semana Farroupilha	1
Serviços	1
Servidores Municipais	706
Sindicâncias	57
Sistema Viário	8
Situação Emergência	7
Soberanas	4
Social	1
Subsídios	9
Tarifas	3
Taxa Sanitária	1
Taxas	10
Táxis	2
TEA	1
Tempo de Contribuição	58
transtorno do espectro autista	1
Tributos	13
Vale Feira	1
Vantagens Funcionais	80
Vencimentos	3
Vencimentos e Salários	12
Vereadores	1
Via pública	3
Vigilância Sanitária	1
Voluntário	1