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Vera Cruz / RS
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abono de Permanência 13
Abonos 5
Administração Municipal 528
Aposentadoria 82
Arrecadação 1
Associações e Conselho 2
Atualização Monetária 1
Auxílio e Subvenções 4
Avenidas e Ruas 1
Calendário Fiscal 4
Câmara Municipal 1
Cargos 9
Cargos e Funções 23
Cargos em Comissão 66
Cedência 5
Cedência por Permuta 9
Códigos 1
Códigos de Obras 2
Comissões Municipais 122
Concursos 442
Conselhos Municipais 162
Construções 1
Contratações 40
Contratos 1
Contratos e Convênios 3
Contribuição de Melhoria 45
Convênios 1
Creches 1
Crédito Adic. Especial 71
Crédito Adic. Extraordinário 11
Crédito Adic. Suplementar 399
Criança e Adolescente 1
Dação em Pagamento 1
Desafetações 1
Desapropriações 2
Desapropriações/Desafetações 1
Diretrizes Orçamentárias 4
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 5
Diversos 1
Diversos 3
Educação 8
Efemérides/Eventos 12
Efemérides/Eventos 7
Ensino 2
Escolas Municipais 6
Estágio Probatório 356
Estrutura Administrativa 1
Eventos 17
Exonerações 67
Expediente 1
Farmácias/Drogarias 4
Feriados 1
Férias 1
Fixação de Remuneração 1
Funç. Grat/Gratificações 123
Fundos Municipais 1
I T B I 2
Incentivos 11
Indenizações 1
Insalubridade 50
Isenções 2
Licença Gestante 58
Licença Interesse Particular 3
Licença Paternidade 2
Licença Prêmio 63
Licença Saúde 73
Licenças diversas 3
Licitações 4
Loteam. /Parcel. do Solo 2
Médicos Oficiais 2
Meio Ambiente 1
Nomeações 417
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 5
Orçamento 2
Penalidade Disciplinar 1
Pensões 7
Periculosidade 1
Ponto Facultativo 4
Processo Administrativo Disciplinar 32
Processo Seletivo 25
Processos Administrativos Especiais 75
Programas 1
Promoções 31
Prorrogação tomada de posse 41
Readaptação 1
Reajustes 1
Reajustes 3
Redução de Carga Horária 6
Regulamentações 4
Relatórios RH 11
Remoção 26
Ruas 2
Saneamento 1
Saúde 7
Secretarias 21
Serviços 1
Servidores Municipais 563
Sindicâncias 36
Sistema Viário 8
Situação Emergência 4
Subsídios 9
Tarifas 2
Taxas 8
Tempo de Contribuição 25
Tributos 9
Vantagens Funcionais 12
Vencimentos 1
Vencimentos e Salários 10
Seta
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