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Vera Cruz / RS
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abono de Permanência 9
Abonos 5
Administração Municipal 480
Aposentadoria 73
Arrecadação 1
Associações e Conselho 2
Atualização Monetária 1
Auxílio e Subvenções 4
Avenidas e Ruas 1
Calendário Fiscal 3
Câmara Municipal 1
Cargos 9
Cargos e Funções 19
Cargos em Comissão 53
Cedência 4
Cedência por Permuta 8
Códigos 1
Códigos de Obras 2
Comissões Municipais 106
Concursos 381
Conselhos Municipais 140
Construções 1
Contratações 32
Contratos 1
Contratos e Convênios 3
Contribuição de Melhoria 43
Convênios 1
Crédito Adic. Especial 57
Crédito Adic. Extraordinário 11
Crédito Adic. Suplementar 352
Dação em Pagamento 1
Desafetações 1
Desapropriações 2
Desapropriações/Desafetações 1
Diretrizes Orçamentárias 2
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 3
Diversos 5
Educação 4
Efemérides/Eventos 2
Efemérides/Eventos 6
Ensino 1
Escolas Municipais 3
Estágio Probatório 292
Estrutura Administrativa 1
Eventos 15
Exonerações 58
Expediente 1
Farmácias/Drogarias 2
Feriados 1
Férias 1
Funç. Grat/Gratificações 98
Fundos Municipais 1
I T B I 2
Incentivos 5
Indenizações 1
Insalubridade 48
Isenções 1
Licença Gestante 52
Licença Interesse Particular 1
Licença Prêmio 56
Licença Saúde 69
Licenças diversas 3
Licitações 3
Loteam. /Parcel. do Solo 2
Médicos Oficiais 2
Meio Ambiente 1
Nomeações 342
Orça Receita/Despesa 5
Orçamento 2
Penalidade Disciplinar 1
Pensões 6
Periculosidade 1
Ponto Facultativo 3
Processo Administrativo Disciplinar 28
Processo Seletivo 24
Processos Administrativos Especiais 72
Promoções 30
Prorrogação tomada de posse 31
Readaptação 1
Reajustes 2
Redução de Carga Horária 4
Regulamentações 4
Relatórios RH 11
Remoção 24
Ruas 2
Saneamento 1
Saúde 6
Secretarias 17
Serviços 1
Servidores Municipais 538
Sindicâncias 34
Sistema Viário 8
Situação Emergência 3
Subsídios 6
Tarifas 2
Taxas 4
Tempo de Contribuição 23
Tributos 9
Vantagens Funcionais 8
Vencimentos 1
Vencimentos e Salários 6
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
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