Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abertura de Créditos	24
Abono de Permanência	24
Abonos	5
adesivos	1
Administração Municipal	616
adoção	1
Agentes Comunitários de Saúde	2
agricultura	1
Apoio Financeiro	1
Aposentadoria	105
Áreas de Preservação Permanentes	1
Arrecadação	1
árvore	1
Associações e Conselho	2
Atividades Econômicas	1
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	7
Avenidas e Ruas	18
Bocha	1
Calendário de Eventos	3
Calendário Fiscal	5
Câmara Municipal	3
Campeonato Municipal de Futebol de Campo	1
Cargos	10
Cargos e Funções	32
Cargos em Comissão	116
Carnaval	1
Carteira de Identidade	1
Casa do Artesão	1
Cedência	8
Cedência por Permuta	21
Cessões e Concessões	1
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	1
Códigos	2
Códigos de Obras	2
Colonização Alemã	1
Colono e Motorista	1
Comércio	1
Comissões Municipais	176
Concurso Público	646
Conselho Tutelar	4
Conselhos Municipais	224
Construções	1
Contratação Emergencial	19
Contratações	54
Contratos	1
Contratos e Convênios	5
Contribuição de Melhoria	50
Contribuição de melhoria	1
Convênios	7
Copa Integração	1
Corrida Escolar	1
corridas	2
Creches	1
Crédito Adic. Especial	114
Crédito Adic. Extraordinário	18
Crédito Adic. Suplementar	589
Cria Cargo	6
Cria e extingue Cargo	7
Criança e Adolescente	1
Cultura	1
Dação em Pagamento	1
Declaração de Bens e Rendimentos	1
defesa civil	2
deficiências ocultas	1
Dengue	2
Denominação de Ruas	5
Desafetações	2
Desapropriações	2
Desapropriações/Desafetações	7
Dia do Pastor Evangélico	1
dia do rotary	1
Diretrizes Orçamentárias	5
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	3
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	7
Educação	10
efeitos sonoros	1
Efemérides/Eventos	17
Efemérides/Eventos	9
Ensino	2
Entidades Afins	1
Escola de Tempo Integral	1
Escolas Municipais	7
Esporte	1
Estagiários	1
estágio	1
Estágio Probatório	570
Estrutura Administrativa	2
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social	1
Eventos	32
Exonerações	99
Expediente	1
Farmácias/Drogarias	7
Feira da Produção	3
Feira do Livro	2
Feriados	1
Férias	2
Fixação de Remuneração	1
Fogos	1
Formação Continuada	2
Frota	1
Funç. Grat/Gratificações	168
Função Temporária	1
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	1
Fundos Municipais	1
Geral	1
ginásio	1
Gincana Municipal	1
horário reduzido	1
I T B I	2
Idosos/Terceira Idade	1
Imposto	1
Incentivos	23
Indenizações	1
Insalubridade	67
Isenção	1
Isenções	4
Jardim Botânico	1
Jogos Escolares	1
Liberdade Econômica	1
Licença Gestante	79
Licença Interesse Particular	3
Licença Paternidade	5
Licença Prêmio	88
Licença Saúde	102
Licenças diversas	5
Licenciamento Ambiental	1
Licitações	5
Logradouros	1
Loteam. /Parcel. do Solo	3
Luto Oficial	1
Médicos Oficiais	2
Meio Ambiente	4
meio ambiente	1
Mulheres	1
Multa	1
Natal FelizCidade	1
Nomeação sem efeito	8
Nomeações	665
Nota Fiscal Gaúcha	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	7
Orçamento	2
Ordem de Serviço	1
outorga	6
Outros	5
Pagamento	1
parada segura	1
Páscoa	1
Patrim. Histórico e Cultural	2
Patrocínio	1
PAVEC	1
Penalidade Disciplinar	1
Pensões	14
Periculosidade	1
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	1
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social	1
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR	1
planta de valores	2
Poda Drástica	1
Ponto Facultativo	6
Praças	1
Prazo de validade dos laudos médicos	1
Processo Administrativo Disciplinar	49
Processo Seletivo	33
Processos Administrativos Especiais	126
Programas	1
Promoções	33
Prorrogação de contrato	8
Prorrogação tomada de posse	73
Protetor das águas	1
protocolo de segurança para as mulheres	2
Quotas	1
Readaptação	1
Reajustes	3
Reajustes	6
Redução de Carga Horária	8
Registro de Preços	1
Regulamentações	6
Relatórios RH	11
Remissão	1
remissão	1
Remoção	38
revisão geral	3
revogação	1
Ruas	17
Saneamento	1
Saúde	10
Secretarias	28
selo	1
Semana Farroupilha	1
Serviços	1
Servidores Municipais	633
Sindicâncias	53
Sistema Viário	8
Situação Emergência	5
Soberanas	1
Subsídios	9
Tarifas	3
Taxa Sanitária	1
Taxas	10
TEA	1
Tempo de Contribuição	41
transtorno do espectro autista	1
Tributos	12
Vale Feira	1
Vantagens Funcionais	46
Vencimentos	3
Vencimentos e Salários	11
Vereadores	1