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Vera Cruz / RS
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abono de Permanência 20
Abonos 5
adesivos 1
Administração Municipal 595
adoção 1
Agentes Comunitários de Saúde 1
agricultura 1
Aposentadoria 94
Áreas de Preservação Permanentes 1
Arrecadação 1
árvore 1
Associações e Conselho 2
Atividades Econômicas 1
Atualização Monetária 1
Auxílio e Subvenções 6
Avenidas e Ruas 18
Bocha 1
Calendário de Eventos 1
Calendário Fiscal 4
Câmara Municipal 2
Campeonato Municipal de Futebol de Campo 1
Cargos 9
Cargos e Funções 31
Cargos em Comissão 101
Carnaval 1
Carteira de Identidade 1
Cedência 5
Cedência por Permuta 12
Cessões e Concessões 1
Cessões e Concessões 1
Código Tributário 1
Códigos 2
Códigos de Obras 2
Comércio 1
Comissões Municipais 162
Concursos 564
Conselho Tutelar 2
Conselhos Municipais 207
Construções 1
Contratação Emergencial 11
Contratações 54
Contratos 1
Contratos e Convênios 5
Contribuição de Melhoria 50
Contribuição de melhoria 1
Convênios 2
corridas 1
Creches 1
Crédito Adic. Especial 97
Crédito Adic. Extraordinário 11
Crédito Adic. Suplementar 528
Cria Cargo 1
Cria e extingue Cargo 1
Criança e Adolescente 1
Dação em Pagamento 1
defesa civil 1
deficiências ocultas 1
Dengue 1
Desafetações 2
Desapropriações 2
Desapropriações/Desafetações 5
dia do rotary 1
Diretrizes Orçamentárias 5
Diversos 1
Diversos 3
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 5
Diversos 1
Educação 10
Efemérides/Eventos 9
Efemérides/Eventos 17
Ensino 2
Entidades Afins 1
Escolas Municipais 7
Esporte 1
Estágio Probatório 485
Estrutura Administrativa 2
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social 1
Eventos 29
Exonerações 86
Expediente 1
Farmácias/Drogarias 7
Feira do Livro 1
Feriados 1
Férias 1
Fixação de Remuneração 1
Fogos 1
Formação Continuada 2
Frota 1
Funç. Grat/Gratificações 142
Função Temporária 1
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1
Fundos Municipais 1
Geral 1
horário reduzido 1
I T B I 2
Idosos/Terceira Idade 1
Imposto 1
Incentivos 23
Indenizações 1
Insalubridade 61
Isenções 3
Liberdade Econômica 1
Licença Gestante 71
Licença Interesse Particular 3
Licença Paternidade 3
Licença Prêmio 81
Licença Saúde 91
Licenças diversas 4
Licitações 5
Logradouros 1
Loteam. /Parcel. do Solo 3
Luto Oficial 1
Médicos Oficiais 2
Meio Ambiente 3
meio ambiente 1
Multa 1
Nomeações 574
Nota Fiscal Gaúcha 1
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 7
Orçamento 2
Ordem de Serviço 1
outorga 2
Outros 1
parada segura 1
Páscoa 1
Patrim. Histórico e Cultural 2
PAVEC 1
Penalidade Disciplinar 1
Pensões 10
Periculosidade 1
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ 1
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social 1
planta de valores 2
Poda Drástica 1
Ponto Facultativo 6
Praças 1
Prazo de validade dos laudos médicos 1
Processo Administrativo Disciplinar 45
Processo Seletivo 31
Processos Administrativos Especiais 107
Programas 1
Promoções 31
Prorrogação de contrato 4
Prorrogação tomada de posse 62
protocolo de segurança para as mulheres 1
Readaptação 1
Reajustes 3
Reajustes 2
Redução de Carga Horária 7
Registro de Preços 1
Regulamentações 6
Relatórios RH 11
remissão 1
Remoção 35
revogação 1
Ruas 17
Saneamento 1
Saúde 9
Secretarias 27
selo 1
Serviços 1
Servidores Municipais 596
Sindicâncias 47
Sistema Viário 8
Situação Emergência 5
Subsídios 9
Tarifas 3
Taxa Sanitária 1
Taxas 10
Tempo de Contribuição 36
Tributos 11
Vale Feira 1
Vantagens Funcionais 35
Vencimentos 1
Vencimentos e Salários 11
Seta
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