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Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Abertura de Créditos
9
Abono de Permanência
21
Abonos
5
adesivos
1
Administração Municipal
600
adoção
1
Agentes Comunitários de Saúde
2
agricultura
1
Aposentadoria
99
Áreas de Preservação Permanentes
1
Arrecadação
1
árvore
1
Associações e Conselho
2
Atividades Econômicas
1
Atualização Monetária
1
Auxílio e Subvenções
6
Avenidas e Ruas
18
Bocha
1
Calendário de Eventos
1
Calendário Fiscal
5
Câmara Municipal
3
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
1
Cargos
9
Cargos e Funções
31
Cargos em Comissão
107
Carnaval
1
Carteira de Identidade
1
Cedência
7
Cedência por Permuta
19
Cessões e Concessões
1
Cessões e Concessões
1
Código Tributário
1
Códigos
2
Códigos de Obras
2
Comércio
1
Comissões Municipais
166
Concursos
620
Conselho Tutelar
4
Conselhos Municipais
218
Construções
1
Contratação Emergencial
12
Contratações
54
Contratos
1
Contratos e Convênios
5
Contribuição de Melhoria
50
Contribuição de melhoria
1
Convênios
5
corridas
1
Creches
1
Crédito Adic. Especial
102
Crédito Adic. Extraordinário
11
Crédito Adic. Suplementar
551
Cria Cargo
6
Cria e extingue Cargo
4
Criança e Adolescente
1
Dação em Pagamento
1
defesa civil
2
deficiências ocultas
1
Dengue
1
Desafetações
2
Desapropriações
2
Desapropriações/Desafetações
7
dia do rotary
1
Diretrizes Orçamentárias
5
Diversos
2
Diversos
1
Diversos
5
Diversos
1
Diversos
1
Diversos
3
Educação
10
efeitos sonoros
1
Efemérides/Eventos
9
Efemérides/Eventos
17
Ensino
2
Entidades Afins
1
Escolas Municipais
7
Esporte
1
Estágio Probatório
541
Estrutura Administrativa
2
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
1
Eventos
31
Exonerações
95
Expediente
1
Farmácias/Drogarias
7
Feira da Produção
2
Feira do Livro
1
Feriados
1
Férias
2
Fixação de Remuneração
1
Fogos
1
Formação Continuada
2
Frota
1
Funç. Grat/Gratificações
160
Função Temporária
1
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1
Fundos Municipais
1
Geral
1
ginásio
1
horário reduzido
1
I T B I
2
Idosos/Terceira Idade
1
Imposto
1
Incentivos
23
Indenizações
1
Insalubridade
65
Isenções
3
Jardim Botânico
1
Liberdade Econômica
1
Licença Gestante
73
Licença Interesse Particular
3
Licença Paternidade
3
Licença Prêmio
84
Licença Saúde
95
Licenças diversas
4
Licenciamento Ambiental
1
Licitações
5
Logradouros
1
Loteam. /Parcel. do Solo
3
Luto Oficial
1
Médicos Oficiais
2
Meio Ambiente
4
meio ambiente
1
Multa
1
Nomeações
638
Nota Fiscal Gaúcha
1
Operações de Crédito
1
Orça Receita/Despesa
7
Orçamento
2
Ordem de Serviço
1
outorga
6
Outros
2
parada segura
1
Páscoa
1
Patrim. Histórico e Cultural
2
PAVEC
1
Penalidade Disciplinar
1
Pensões
13
Periculosidade
1
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
1
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
1
planta de valores
2
Poda Drástica
1
Ponto Facultativo
6
Praças
1
Prazo de validade dos laudos médicos
1
Processo Administrativo Disciplinar
47
Processo Seletivo
32
Processos Administrativos Especiais
114
Programas
1
Promoções
31
Prorrogação de contrato
7
Prorrogação tomada de posse
67
protocolo de segurança para as mulheres
1
Quotas
1
Readaptação
1
Reajustes
6
Reajustes
3
Redução de Carga Horária
7
Registro de Preços
1
Regulamentações
6
Relatórios RH
11
remissão
1
Remoção
36
revisão geral
3
revogação
1
Ruas
17
Saneamento
1
Saúde
10
Secretarias
28
selo
1
Serviços
1
Servidores Municipais
618
Sindicâncias
51
Sistema Viário
8
Situação Emergência
5
Soberanas
1
Subsídios
9
Tarifas
3
Taxa Sanitária
1
Taxas
10
TEA
1
Tempo de Contribuição
38
transtorno do espectro autista
1
Tributos
12
Vale Feira
1
Vantagens Funcionais
40
Vencimentos
3
Vencimentos e Salários
11
Vereadores
1