Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abertura de Créditos	47
Abono de Permanência	28
Abonos	5
adesivos	1
Administração Municipal	620
adoção	1
Agentes Comunitários de Saúde	2
agricultura	2
ALTERA LEI MUNICIPAL	2
Apoio Financeiro	2
Aposentadoria	125
Áreas de Preservação Permanentes	1
Arrecadação	1
árvore	1
Associações e Conselho	3
Atividades Econômicas	1
Atualiza valores cobrados	1
Atualização Monetária	1
Autoriza a suspensão temporária da remuneração dos contratados	1
Auxílio e Subvenções	9
Auxílio Saúde	1
Auxílio-Alimentação	1
Avenidas e Ruas	18
Bocha	2
Bonificação	1
calamidade pública	1
Calendário de Eventos	5
Calendário Fiscal	6
Câmara Municipal	3
Campeonato Municipal de Futebol de Campo	2
Cargos	10
Cargos e Funções	32
Cargos em Comissão	137
Carnaval	2
Carteira de Identidade	1
Casa do Artesão	1
Cedência	11
Cedência por Permuta	22
Cessão de uso	3
Cessões e Concessões	1
Cessões e Concessões	1
Código de Posturas e Meio Ambiente	1
Código Sanitário	1
Código Tributário	1
Códigos	2
Códigos de Obras	3
Colonização Alemã	1
Colono e Motorista	1
Comércio	1
Comissões Municipais	200
Concurso Público	737
Conselho Tutelar	6
Conselhos Municipais	244
Construções	1
Contratação Emergencial	23
Contratação temporária	8
Contratações	54
Contratos	1
Contratos e Convênios	6
Contribuição de Melhoria	50
Contribuição de melhoria	1
Convênios	19
Copa Integração	1
Corrida Escolar	1
corridas	2
Creches	1
Crédito Adic. Especial	129
Crédito Adic. Extraordinário	18
Crédito Adic. Suplementar	708
Cria Cargo	11
Cria e extingue Cargo	11
Criança e Adolescente	1
Cultura	1
Dá nova redação	9
Dação em Pagamento	1
Declaração de Bens e Rendimentos	1
defesa civil	2
deficiências ocultas	1
Dengue	2
Denominação de Ruas	5
desafetação	4
Desafetações	2
Desapropriações	2
Desapropriações/Desafetações	13
desdobro	1
Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal	3
Dia do Pastor Evangélico	1
dia do rotary	1
Diretrizes Orçamentárias	5
Diversos	7
Diversos	2
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	3
Diversos	1
Educação	11
efeitos sonoros	1
Efemérides/Eventos	17
Efemérides/Eventos	9
Encontro de Corais	1
Ensino	2
Entidades Afins	1
equipamentos municipais	1
Escola de Tempo Integral	1
Escolas Municipais	7
Escritura pública	2
Esporte	1
Estagiários	1
estágio	2
Estágio Probatório	666
Estrutura Administrativa	2
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social	1
Eventos	32
Execuções Fiscais	1
Exonerações	119
Expediente	1
Farmácias/Drogarias	7
Feira da Produção	5
Feira do Livro	2
Feriados	1
Férias	2
Fixa o limite do dispêndio	25
Fixação de Remuneração	1
Fogos	1
FORMA DE PAGAMENTO	1
Formação Continuada	2
Frota	1
Funç. Grat/Gratificações	194
Função Temporária	1
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	1
Fundos Municipais	1
Geral	1
ginásio	2
Gincana Municipal	1
horário reduzido	1
I T B I	2
Idosos/Terceira Idade	2
Imposto	1
Incentivos	32
Indenizações	1
Insalubridade	76
IPTU	1
Isenção	4
Isenções	5
Jardim Botânico	1
Jogos Escolares	1
Liberdade Econômica	1
Licença Interesse Particular	4
Licença Maternidade	90
Licença Paternidade	8
Licença Prêmio	111
Licença Saúde	115
Licenças diversas	5
Licenciamento Ambiental	1
Licitações	5
Logradouros	1
Loteam. /Parcel. do Solo	3
Luto Oficial	1
Médicos Oficiais	2
Meio Ambiente	5
meio ambiente	1
Mulheres	1
Multa	1
Natal FelizCidade	1
Nomeação sem efeito	35
Nomeação/Posse/inspeções de saúde para fins de ingresso/licenças/readaptação/aposentadoria por invalidez	1
Nomeações	756
Nota Fiscal Gaúcha	1
novo padrão para medidores de água	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	8
Orçamento	2
Ordem de Serviço	1
outorga	8
Outros	8
Pagamento	1
parada segura	1
PARCERIAS	2
Parque da Feira da Produção	1
Páscoa	1
Patrim. Histórico e Cultural	2
Patrocínio	4
Patrocínio	1
PAVEC	1
Penalidade Disciplinar	1
Pensões	14
Periculosidade	1
Permutas	1
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	1
Plano de Carreira	1
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social	1
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR	1
Plano Plurianual de Invest.	2
planta de valores	3
Poda Drástica	1
Política Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção	1
Ponto Facultativo	7
Praças	1
Prazo de validade dos laudos médicos	1
Processo Administrativo Disciplinar	53
Processo Seletivo	34
Processos Administrativos Especiais	148
Programas	1
Promoções	33
Prorrogação de contrato	12
Prorrogação tomada de posse	82
Protetor das águas	1
protocolo de segurança para as mulheres	2
Quotas	2
Readaptação	1
Reajustes	3
Reajustes	7
Redução de Carga Horária	11
Registro de Preços	1
Regulamentações	6
Relatórios RH	11
remissão	1
Remissão	1
Remoção	44
revisão geral	7
revogação	3
RPV	1
Ruas	17
Saneamento	1
Saúde	14
Secretarias	28
selo	1
Sem fronteiras	1
Semana da Pátria	1
Semana Farroupilha	1
Serviços	1
Servidores Municipais	686
Sindicâncias	57
Sistema Viário	8
Situação Emergência	5
Soberanas	4
Social	1
Subsídios	9
Tarifas	3
Taxa Sanitária	1
Taxas	10
Táxis	2
TEA	1
Tempo de Contribuição	52
transtorno do espectro autista	1
Tributos	13
Vale Feira	1
Vantagens Funcionais	71
Vencimentos	3
Vencimentos e Salários	12
Vereadores	1
Via pública	1
Voluntário	1