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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
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adesivos
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
ALTERA LEI MUNICIPAL
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Atualiza valores cobrados
Autoriza a suspensão temporária da remuneração dos contratados
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Alimentação
Bocha
calamidade pública
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Casa do Artesão
Cessão de uso
Cidades Irmãs
Código de Posturas e Meio Ambiente
Código Sanitário
Código Tributário
Colonização Alemã
Colono e Motorista
Comissões Municipais
Concurso Público
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratação temporária
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Copa Integração
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Cultura
Dá nova redação
Declaração de Bens e Rendimentos
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Dengue
Denominação de Bens
Denominação de Bens
Denominação de Ruas
desafetação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
desdobro
Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal
Dia do Pastor Envangélico
Dia do Pastor Evangélico
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Encontro de Corais
equipamentos municipais
Escola de Tempo Integral
Escritura pública
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Execuções Fiscais
Feira da Produção
Feira do Livro
Feira do Livro
Feriados
Fixa o limite do dispêndio
Fogos
FORMA DE PAGAMENTO
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
IPTU
Isenção
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Mulheres
Multa
Natal FelizCidade
Natal FelizCidade
Natal FelizCidade
Nomeação/Posse/inspeções de saúde para fins de ingresso/licenças/readaptação/aposentadoria por invalidez
Nota Fiscal Gaúcha
novo padrão para medidores de água
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
Outros
Pagamento
parada segura
PARCERIAS
Parque da Feira da Produção
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrocínio
Patrocínio
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Plano de Carreira
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR
planta de valores
Poda Drástica
Política Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
Remissão
revisão geral
revogação
RPV
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Sem fronteiras
Semana da Pátria
Semana Farroupilha
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Maternidade
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
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TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Via pública
Voluntário
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
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Ano Final
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Executivo
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
33
atos encontrados
Nº 15482
Portarias
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de vantagens funcionais para funcionários
Nº 15439
Portarias
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Averba tempo de contribuição ao RGPS; Concede promoção de classe para professora
Nº 14811
Portarias
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para servidor
Nº 14600
Portarias
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 14601
Portarias
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 14486
Portarias
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe e mudança de nível para professores
Nº 14448
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe e exonera servidor efetivo
Nº 14331
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens para servidores
Nº 14332
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens para serdora e promoção de classe para professores
Nº 14278
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa professoras para exercício de função gratificada; Concede licença para tratamento de saúde; Concede promoção de classe para professoras
Nº 14269
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para servidores
Nº 14118
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe
Nº 14117
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens para servidores
Nº 14116
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens para servidores
Nº 14039
Portarias
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens para professores
Nº 13969
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para servidores e mudança de nível para professor
Nº 13940
Portarias
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe e mudança de nível para professores
Nº 13900
Portarias
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens funcionais para servidores
Nº 13874
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens para servidores
Nº 13875
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para professora
Nº 13843
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para servidores
Nº 13812
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para servidores
Nº 13768
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe e conversão em dinheiro de um mês de Licença Prêmio para servidores
Nº 13743
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe para servidores
Nº 13706
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para servidores
Nº 13651
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para servidores
Nº 13643
Portarias
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para constituir a Comissão Permanente de Avaliação para fins de promoção de classe dos Professores
Nº 13590
Portarias
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para servidores
Nº 13576
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para servidores
Nº 13556
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe
Nº 13536
Portarias
Baixar
Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe para servidores
Nº 13507
Portarias
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para servidores
Nº 13508
Portarias
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para servidor