Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 6297, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 | DECRETO N.º 6.297 - Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2020 | 23/12/2019 | 3973 |
DECRETO Nº 6208, 26 DE AGOSTO DE 2019 | Dá nova redação ao Anexo I, do Decreto n.º 5.371, de 16 de novembro de 2016. | 26/08/2019 | 3327 |
DECRETO Nº 6589, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 | Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 07/12/2020 | 3056 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5367, 22 DE MARÇO DE 2022 | Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências. | 22/03/2022 | 3045 |
LEI ORGÂNICA Nº LEIORGÂNICADOMUNICÍPIODEVERACRUZ, 24 DE AGOSTO DE 2020 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ | 24/08/2020 | 2924 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 7342, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | Abre crédito especial no montante de R$ 22.900,00, e dá outras providências | 03/10/2023 | 6 |
DECRETO Nº 7341, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.794,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/10/2023 | 5 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5769, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 22.900,00, e dá outras providências. | 03/10/2023 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5770, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | Autoriza excepcionalmente a prorrogação dos contratos administrativos temporários de Nº RH – 118/2021; Nº RH – 022/2023 e Nº RH – 046/2023, e dá outras providências. | 03/10/2023 | 2 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5771, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local. Programa “Alimenta Vera Cruz – PAVEC” | 03/10/2023 | 1 |