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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº LEIORGÂNICADOMUNICÍPIODEVERACRUZ, 24 DE AGOSTO DE 2020 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ 24/08/2020 5517
DECRETO Nº 6297, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO N.º 6.297 - Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2020 23/12/2019 5156
DECRETO Nº 6208, 26 DE AGOSTO DE 2019  Dá nova redação ao Anexo I, do Decreto n.º 5.371, de 16 de novembro de 2016. 26/08/2019 3840
LEI ORDINÁRIA Nº 5367, 22 DE MARÇO DE 2022 Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências. 22/03/2022 3808
DECRETO Nº 7423, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta o remanejamento de Agente Comunitário de Saúde (ACS) da área geográfica de atuação para a área onde está localizada a casa própria adquirida e dá outras providências 06/02/2024 3727
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7879, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 70.710,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2025 8
DECRETO Nº 7878, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 223.739,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2025 13
PORTARIAS Nº 16231, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede indenização da Licença Prêmio por motivo de aposentadoria 08/12/2025 45
PORTARIAS Nº 16232, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Licença Maternidade para servidora; Concede gozo da Licença Prêmio para servidor 08/12/2025 41
PORTARIAS Nº 16233, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia para compor a Comissão de Concorrência Pública nº 013/2025 08/12/2025 51
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