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DECRETO Nº 6297, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO N.º 6.297 - Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2020 23/12/2019 3973
DECRETO Nº 6208, 26 DE AGOSTO DE 2019  Dá nova redação ao Anexo I, do Decreto n.º 5.371, de 16 de novembro de 2016. 26/08/2019 3327
DECRETO Nº 6589, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2021 e dá outras providências.  07/12/2020 3056
LEI ORDINÁRIA Nº 5367, 22 DE MARÇO DE 2022 Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências. 22/03/2022 3045
LEI ORGÂNICA Nº LEIORGÂNICADOMUNICÍPIODEVERACRUZ, 24 DE AGOSTO DE 2020 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ 24/08/2020 2924
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7342, 03 DE OUTUBRO DE 2023 Abre crédito especial no montante de R$ 22.900,00, e dá outras providências 03/10/2023 6
DECRETO Nº 7341, 03 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.794,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/10/2023 5
LEI ORDINÁRIA Nº 5769, 03 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 22.900,00, e dá outras providências. 03/10/2023 1
LEI ORDINÁRIA Nº 5770, 03 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza excepcionalmente a prorrogação dos contratos administrativos temporários de Nº RH – 118/2021; Nº RH – 022/2023 e Nº RH – 046/2023, e dá outras providências. 03/10/2023 2
LEI ORDINÁRIA Nº 5771, 03 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local. Programa “Alimenta Vera Cruz – PAVEC”   03/10/2023 1
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