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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº LEIORGÂNICADOMUNICÍPIODEVERACRUZ, 24 DE AGOSTO DE 2020 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ 24/08/2020 6118
DECRETO Nº 6297, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO N.º 6.297 - Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2020 23/12/2019 5683
LEI ORDINÁRIA Nº 5079, 02 DE JUNHO DE 2020 LEI Nº 5.079/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Destina recursos ao Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. 02/06/2020 5199
DECRETO Nº 7423, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta o remanejamento de Agente Comunitário de Saúde (ACS) da área geográfica de atuação para a área onde está localizada a casa própria adquirida e dá outras providências 06/02/2024 4941
DECRETO Nº 6208, 26 DE AGOSTO DE 2019  Dá nova redação ao Anexo I, do Decreto n.º 5.371, de 16 de novembro de 2016. 26/08/2019 4135
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 8024, 18 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 909.315,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/08/2026 6
PORTARIAS Nº 116584, 18 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais 18/08/2026 11
PORTARIAS Nº 16583, 18 DE AGOSTO DE 2026 Torna nomeação sem efeito 18/08/2026 9
DECRETO Nº 8025, 18 DE AGOSTO DE 2026 Abre créditos suplementar e especiais, no montante de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências. 18/08/2026 10
LEI ORDINÁRIA Nº 6401, 18 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Município a ceder o uso de imóvel público, conceder isenção do IPTU, das Taxas Municipais e da Tarifa de Água e Esgoto à Associação de Turismo Rural de Vera Cruz – ATURVEC, e dá outras providências. 18/08/2026 1
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