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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº LEIORGÂNICADOMUNICÍPIODEVERACRUZ, 24 DE AGOSTO DE 2020 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ 24/08/2020 5892
DECRETO Nº 6297, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO N.º 6.297 - Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2020 23/12/2019 5480
DECRETO Nº 7423, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta o remanejamento de Agente Comunitário de Saúde (ACS) da área geográfica de atuação para a área onde está localizada a casa própria adquirida e dá outras providências 06/02/2024 4245
DECRETO Nº 6208, 26 DE AGOSTO DE 2019  Dá nova redação ao Anexo I, do Decreto n.º 5.371, de 16 de novembro de 2016. 26/08/2019 3996
LEI ORDINÁRIA Nº 5367, 22 DE MARÇO DE 2022 Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências. 22/03/2022 3966
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 16416, 17 DE ABRIL DE 2026 Dispensa e convoca professores para cumprir regime suplementar de trabalho 17/04/2026 31
PORTARIAS Nº 16415, 17 DE ABRIL DE 2026 Concede Licença Maternidade; Exonera servidora efetiva; Nomeia e exonera em Cargo em Comissão 17/04/2026 28
PORTARIAS Nº 16414, 17 DE ABRIL DE 2026 Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais 17/04/2026 11
DECRETO Nº 7949, 17 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 112.129,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/04/2026 15
PORTARIAS Nº 16412, 14 DE ABRIL DE 2026 Designa fiscal do Contrato Administrativo nº 020/2025 (CISVALE) 14/04/2026 28
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