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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº LEIORGÂNICADOMUNICÍPIODEVERACRUZ, 24 DE AGOSTO DE 2020 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ 24/08/2020 4923
DECRETO Nº 6297, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO N.º 6.297 - Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2020 23/12/2019 4683
DECRETO Nº 6208, 26 DE AGOSTO DE 2019  Dá nova redação ao Anexo I, do Decreto n.º 5.371, de 16 de novembro de 2016. 26/08/2019 3722
LEI ORDINÁRIA Nº 5367, 22 DE MARÇO DE 2022 Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências. 22/03/2022 3555
DECRETO Nº 6589, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2021 e dá outras providências.  07/12/2020 3367
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7698, 14 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2025 11
PORTARIAS Nº 15841, 12 DE MARÇO DE 2025 Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais 12/03/2025 27
PORTARIAS Nº 15840, 12 DE MARÇO DE 2025 Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil 12/03/2025 32
PORTARIAS Nº 15839, 12 DE MARÇO DE 2025 Julgamento do PAE nº 148 12/03/2025 29
LEI COMPLEMENTAR Nº 111, 11 DE MARÇO DE 2025 “Revoga o §2º do Art. 2º da Lei Complementar nº 110 de 25 de fevereiro de 2025 que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários Municipal – REFIM e dá outras providências.” 11/03/2025 16
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