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DECRETO Nº 6297, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO N.º 6.297 - Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2020 23/12/2019 4219
DECRETO Nº 6208, 26 DE AGOSTO DE 2019  Dá nova redação ao Anexo I, do Decreto n.º 5.371, de 16 de novembro de 2016. 26/08/2019 3453
LEI ORGÂNICA Nº LEIORGÂNICADOMUNICÍPIODEVERACRUZ, 24 DE AGOSTO DE 2020 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ 24/08/2020 3257
LEI ORDINÁRIA Nº 5367, 22 DE MARÇO DE 2022 Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências. 22/03/2022 3160
DECRETO Nº 6589, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2021 e dá outras providências.  07/12/2020 3149
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7433, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 595.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2024 2
DECRETO Nº 7430, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 78.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2024 7
DECRETO Nº 7429, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 965.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2024 10
DECRETO Nº 7428, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 68.859,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2024 13
DECRETO Nº 7425, 14 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/02/2024 11
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