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Vera Cruz / RS
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6297, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO N.º 6.297 - Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2020 23/12/2019 3059
DECRETO Nº 6208, 26 DE AGOSTO DE 2019  Dá nova redação ao Anexo I, do Decreto n.º 5.371, de 16 de novembro de 2016. 26/08/2019 2583
DECRETO Nº 6589, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2021 e dá outras providências.  07/12/2020 2498
DECRETO Nº 6332, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.958,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2020 2136
DECRETO Nº 6013, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2019 e dá outras providências. 10/12/2018 1814
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DECRETO Nº 7039, 05 DE JULHO DE 2022 Institui horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, revoga decreto e dá outras providências. 05/07/2022 2
LEI ORDINÁRIA Nº 5456, 05 DE JULHO DE 2022 Autoriza criação e a contratação de 2 (dois) cargos de Médico 40 horas, abre crédito suplementar no montante de R$ 200.200,00, abre crédito especial no montante de R$ 10.778,88, dá outras providências. 05/07/2022 0
LEI ORDINÁRIA Nº 5457, 05 DE JULHO DE 2022 Autoriza excepcionalmente a prorrogação dos contratos administrativos temporários de Nº RH-070/2021 e Nº RH-080/2021 e dá outras providências. 05/07/2022 0
LEI ORDINÁRIA Nº 5458, 05 DE JULHO DE 2022 Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.028.994,36 e dá outras providências. 05/07/2022 0
DECRETO Nº 7038, 04 DE JULHO DE 2022 Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 04/07/2022 17
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