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Nº 5798
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais” e, dá outras providências.
Nº 5752
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Recrutamento do Anexo Único da Lei 5.686, de 09 de maio de 2023, e dá outras providências.
Nº 5730
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargos, dá nova redação aos Arts. 6o e 7o, da Lei nº 2.397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 5720
Lei Ordinária
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Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e, dá outras providências.
Nº 5712
Lei Ordinária
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Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a descrição das atribuições sintéticas e analíticas do cargo de enfermeiro da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, e dá outras providências.
Obs:
Nº 5705
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais” e, dá outras providências.
Nº 5685
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 3o e ao Art. 19 da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 310.568,17, e dá outras providências.
Nº 5683
Lei Ordinária
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e, dá outras providências.
Nº 5618
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e, dá outras providências.
Nº 5621
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e, dá outras providências.
Nº 5608
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e, dá nova redação aos Arts. 6o e 7o, da Lei nº 2.397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 5612
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5527
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criar cargo de Motorista, dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5502
Lei Ordinária
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Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria categoria funcional, cria cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5379
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza criar 1 (um) cargo de médico Pediatra 20 horas, extingue 1 (um) cargo de Médico Pediatra Plantonista 20 horas, e dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5363
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e dá nova redação aos Arts. 6o e 7o, da Lei nº 2.397, 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz e, dá outras providências.
Nº 5277
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza criar 1 (um) cargo de Auxiliar de educação, extingue 1 (um) cargo de Monitor de creche, autoriza a contratação temporária em caráter excepcional de interesse público de 1 (um) Auxiliar de Educação, dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5274
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza criar 1 (um) cargo de médico 40 horas, extingue 2 (dois) cargos de Médico Plantonista 20 horas, autoriza a contratação temporária em caráter excepcional de interesse público de 1 (um) Médico 40 horas e dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 13635
Portarias
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e exonera Cargos em Comissão
Nº 13629
Portarias
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e exonera Cargos em Comissão
Nº 13615
Portarias
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Cargos em Comissão e servidores efetivos
Nº 13616
Portarias
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargos em Comissão
Nº 13610
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Cargos em Comissão
Nº 13593
Portarias
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Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e exonera cargos em comissão e exonera servidor de cargo efetivo
Nº 13587
Portarias
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Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargos em comissão e concede pagamento do adicional de insalubridade
Nº 13578
Portarias
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargos em Comissão
Nº 13498
Portarias
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Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargo em Comissão e concede pagamento do adicional de insalubridade para servidores
Nº 13452
Portarias
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Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e exonera cargos em comissão
Nº 13437
Portarias
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Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargos em Comissão
Nº 4993
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 4.993 - Cria dois cargos de Agente Administrativo e extingue dois cargos de auxiliar de Administração
Obs:
LEI Nº 4.993 - Cria dois cargos de Agente Administrativo e extingue dois cargos de auxiliar de Administração
Nº 4997
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei n.º 4.997 - Cria cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, extingue cargo de Auxiliar de Limpeza
Obs:
Lei n.º 4.997 - Cria cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, extingue cargo de Auxiliar de Limpeza