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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
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Vereadores
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atos encontrados
Nº 15440
Portarias
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença maternidade para servidora; Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 15371
Portarias
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais; Concede licença para tratamento de saúde para servidora
Nº 15337
Portarias
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa do cumprimento de regime suplementar; Designa para exercício de Função Gratificada; Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 15312
Portarias
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a prorrogação da Licença Maternidade para servidoras; Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 15300
Portarias
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a conversão em dinheiro de Licença Prêmio; Exonera servidores efetivos; Concede licença para tratamento de saúde
Nº 15265
Portarias
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Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde; Exonera servidores ativos; Exclui do quadro de inativos
Nº 15224
Portarias
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença maternidade e licença para tratamento de saúde para servidoras
Nº 15212
Portarias
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade; Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidores
Nº 15205
Portarias
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe e concede Licença para Tratamento de Saúde de servidores
Nº 15194
Portarias
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Paternidade; Concede licença para tratamento de saúde; Remove servidor
Nº 15170
Portarias
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe a prorrogação da Licença Maternidade; Concede prorrogação para tomada de posse; Concede licença para tratamento de saúde; Exclui aposentado do quadro de inativos
Nº 15146
Portarias
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe a Licença Saúde de servidora; Concede Licença para Tratamento de Saúde para sservidores; Concede Licença Maternidade para servidora
Nº 15137
Portarias
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde; Remove servidor; Convoca professores para regime suplementar de trabalho
Nº 15115
Portarias
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe e concede Licença para Tratamento de Saúde para servidores
Nº 15101
Portarias
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde; Concede o pagamento do adicional de insalubridade; Exonera servidora efetiva
Nº 15091
Portarias
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 15075
Portarias
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 15035
Portarias
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe e concede licença para tratamento de saúde; Concede Licença Maternidade
Nº 15008
Portarias
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe e concede Licença para Tratamento de Saúde; Concede Licença Maternidade
Nº 15001
Portarias
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Nº 14933
Portarias
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 14896
Portarias
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Licença para Tratamento de Saúde para servidores
Nº 14849
Portarias
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade; Concede Licença para Tratamento de Saúde; Exonera Cargo em Comissão; Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 14771
Portarias
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera Cargo em Comissão; Designa para exercício de Função Gratificada; Concede licença para tratamento de saúde
Nº 14716
Portarias
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação da licença maternidade e licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 14684
Portarias
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença maternidade e licença para tratamento de saúde
Nº 14691
Portarias
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde
Nº 14629
Portarias
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação de Licença Maternidade e Licença para Tratamento de Saúde para servidoras
Nº 14618
Portarias
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidora
Nº 14609
Portarias
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidora
Nº 14593
Portarias
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 14578
Portarias
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidoras
Nº 14548
Portarias
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede e interrompe licença para tratamento de saúde de servidores
Nº 14503
Portarias
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação da Licença Maternidade para servidoras; Interrompe licença para tratamento de saúde e concede a conversão em dinheiro de Licença Prêmio para servidoras
Nº 14475
Portarias
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde; Exclui do quadro de inativos; Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 14443
Portarias
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede conversão em dinheiro de um mês da Licença Prêmio; Concede gozo da Licença Prêmio e concede licença para tratamento de saúde
Nº 14432
Portarias
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe a Licença para Tratamento de Saúde de servidora
Nº 14379
Portarias
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede conversão em dinheiro, indenização e gozo da Licença Prêmio e Licença para Tratamento de Saúde para servidores
Nº 14343
Portarias
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde e exclui servidor do quadro de ativos
Nº 14321
Portarias
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Meternidade e Licença para Tratamento de Saúde para servidoras
Nº 14278
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa professoras para exercício de função gratificada; Concede licença para tratamento de saúde; Concede promoção de classe para professoras
Nº 14258
Portarias
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença maternidade e licença para tratamento de saúde para servidoras
Nº 14242
Portarias
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Licença para tratamento de Saúde para servidores
Nº 14218
Portarias
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Licença para Tratamento de Saúde
Nº 14210
Portarias
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para Tratamento de Saúde; Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 14174
Portarias
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença maternidade e licença para tratamento de saúde para servidoras
Nº 14159
Portarias
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a prorrogação da licença maternidade e licença para tratamento de saúde para servidoras
Nº 14104
Portarias
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde para servidora e exclui servidora do quadro de inativos
Nº 14092
Portarias
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 14080
Portarias
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença gestante, licença para tratamento de saúde e interrompe licença para tratamento de saúde se servidoras
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