Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 6.549, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - Permite o funcionamento das instituições e estabelecimentos particulares de educação de Ensino Fundamental, no território do Município de Vera Cruz, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.
Obs: DECRETO Nº 6.549, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - Permite o funcionamento das instituições e estabelecimentos particulares de educação de Ensino Fundamental, no território do Município de Vera Cruz, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.