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Parcialmente Suspensa
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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
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-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
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Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
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selo
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
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Urbanismo
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 103
Lei Complementar
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a artigos da Lei Complementar nº 004, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 15421
Portarias
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Investigatória sob nº 179
Nº 15388
Portarias
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento da Sindicância Disciplinar sob nº 177
Nº 15290
Portarias
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar sob nº 178
Nº 15268
Portarias
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento da Sindicância Disciplinar nº 176
Nº 15267
Portarias
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento da Sindicância Disciplinar nº 175
Nº 15221
Portarias
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar son nº 177
Nº 15169
Portarias
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar sob nº 176
Nº 15107
Portarias
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento Sindicância Disciplinar sob nº 172
Nº 15044
Portarias
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento da Sindicância Disciplinar nº 173
Nº 15043
Portarias
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento da Sindicância Disciplinar nº 174
Nº 15040
Portarias
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar sob nº 175
Nº 14927
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para atuar como defensor dativo no processo de Sindicância Disciplinar nº 174/2023
Nº 14880
Portarias
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar sob nº 174
Nº 14868
Portarias
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração de Sindicância Disciplinar sob nº 173
Nº 14748
Portarias
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar sob nº 172
Nº 14749
Portarias
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julagamento da Sindicância Disciplinar sob nº 171
Nº 14579
Portarias
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Disciplinar sob nº 171
Nº 14521
Portarias
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento da Sindicância Disciplinar nº 170
Nº 14364
Portarias
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar nº 170
Nº 14280
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o arquivamento da Sindicância Investigatória nº 169
Nº 14160
Portarias
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o arquivamento da Sindicância Investigatória nº 168
Nº 13949
Portarias
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Investigatória sob nº 169.
Nº 13899
Portarias
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar sob nº 168
Nº 13887
Portarias
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração da Sindicância Investigatório sob nº 167
Nº 13829
Portarias
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica a penalidade de Advertência como Julgamento da Sindicância Disciplinar nº 165
Nº 13736
Portarias
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o arquivamento da Sindicância Investigatória sob nº 166
Nº 13607
Portarias
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Investigatória sob nº 166
Nº 13604
Portarias
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o arquivamento da Sindicância Investigatória sob nº 164
Nº 13586
Portarias
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Arquiva Sindicância Investigatória nº 163
Nº 13527
Portarias
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o arquivamento da Sindicância Investigatória sob nº 162
Nº 13511
Portarias
Baixar
Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar sob nº 165
Nº 13500
Portarias
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Investigatória sob n° 164
Nº 13499
Portarias
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração de Sindicância Investigatória sob nº 163
Nº 13493
Portarias
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade de suspensão na Sindicância Disciplinar nº 156
Nº 13482
Portarias
Baixar
Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade de Advertência na Sindicância Disciplinar nº 161
Nº 13454
Portarias
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o arquivamento da sindicância disciplinar nº 157
Nº 13455
Portarias
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o arquivamento da sindicância disciplinar nº 159
Nº 13431
Portarias
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Investigatória nº 162
Nº 13370
Portarias
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Arquivamento da Sindicância Investigatória nº 158
Nº 13359
Portarias
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância nº 161-Julia Wink
Nº 13312
Portarias
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Investigatória nº 160
Nº 13309
Portarias
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Arquiva Sindicância Investigatória nº 155
Nº 13286
Portarias
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Investigatória nº 158
Nº 13287
Portarias
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar nº 159
Nº 13276
Portarias
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar nº 157
Nº 13241
Portarias
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar nº 156
Nº 13207
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Arquivamento Sindicância Investigatória nº 150
Nº 13173
Portarias
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade de advertência
Nº 13169
Portarias
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Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura sindicância investigatória nº 155
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