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Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
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Dengue
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meio ambiente
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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-- Zoneamento
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Vereadores
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618
atos encontrados
Nº 15441
Portarias
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de gratifcação especial para servidores; Exonera do Cargo em Comissão
Nº 15430
Portarias
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência para servidor
Nº 15403
Portarias
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa e designa para exercício de Função Gratificada; Remove servidor; Convoca para cumprir regime suplementar de trabalho
Nº 15400
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15399
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15396
Portarias
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora como operadora do programa de integração tributária do Estado e Municípios
Nº 15379
Portarias
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de difícil acesso ou difícil provimento para professores; Convoca para regime suplementar de trabalho
Nº 15380
Portarias
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa do exercício no Órgão Municipal de Educação; Designa para cumprir exercício no Órgão Municipal de Educação
Nº 15378
Portarias
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 083
Nº 15371
Portarias
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais; Concede licença para tratamento de saúde para servidora
Nº 15370
Portarias
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de gratificação especial e do adicional de insalubridade para servidores
Nº 15336
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de gratificação especial para integrar a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis
Nº 15337
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa do cumprimento de regime suplementar; Designa para exercício de Função Gratificada; Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 15338
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a troca de endereço de Agente Comunitário de Saúde
Nº 15319
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores; Dispensa do cumprimento do exercício no Órgão Municipal de Educação
Nº 15320
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca para cumprir regime suplementar de trabalho
Nº 15321
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca para cumprir regime suplementar de trabalho; Designa para exercício de Função Gratificada; Designa para cumprir exercício no Órgão Municipal de Educação
Nº 15322
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa do exercício de função gratificada; Designa para exercício de Vice-Direção de escola; Exonera e Nomeia Cargos em Comissão
Nº 15323
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargo em Comissão; Exclui do quadro de ativos; Concede e suspende o pagamento do adicional de insalubridade
Nº 15317
Portarias
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores
Nº 15318
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de dificil acesso para professores
Nº 15316
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores
Nº 15291
Portarias
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Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para integrar o Sistema de Controle Interno
Nº 15245
Portarias
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa e designa para exercício no Órgão Municipal de Educação
Nº 15199
Portarias
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa fiscais para convênio com o Estado do RS
Nº 15196
Portarias
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competências para servidor
Nº 5784
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de despesas para a 2ª noite do Servidor Público, e dá outras providências.
Nº 15160
Portarias
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para parceria do programa de integração tributária do Estado com Municípios
Nº 5777
Lei Ordinária
Visualizar
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o “Grupo de Educação” nos grupos do Art. 3º, da Lei nº 931, de 20 de agosto, de 1991, e dá outras providências.
Nº 15129
Portarias
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para compor o Grupo Técnico do PIM/Criança Feliz
Nº 15117
Portarias
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 82
Nº 15114
Portarias
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para compor a Câmara Técnica responsável pela análise e julgamento dos processos administrativos ambientais
Nº 15111
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 130
Nº 15092
Portarias
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor como responsável pela fiscalização ambiental do município
Nº 15085
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso, e convoca para regime suplementar de trabalho
Nº 15084
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa da função gratificada de Vice-Diretor; Designa professores para exercerem a função gratificada de Diretor e Vice-Diretor; Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 15080
Portarias
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de função gratificada para professoras
Nº 15065
Portarias
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso e convoca para regime suplementar de trabalho
Nº 15053
Portarias
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores responsáveis pela parceria do Programa de Integração Tributária Estado e Municípios
Nº 15050
Portarias
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores responsáveis pelo Programa de Regularização de Poços
Nº 5712
Lei Ordinária
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Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a descrição das atribuições sintéticas e analíticas do cargo de enfermeiro da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, e dá outras providências.
Obs:
Nº 15000
Portarias
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Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função gratificada de Diretor de Escola; Designa para exercer a função gratificada de Dirigente de Núcleo de Atenção Primária; Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 14999
Portarias
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Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento e suspensão de gratificação de difícil acesso; Convoca e dispensa do cumprimento de regime suplementar de trabalho
Nº 14961
Portarias
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa professora para exercício de Vice-Direção de escola
Nº 14884
Portarias
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Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores como fiscais de convênio com o Estado do RS
Nº 14887
Portarias
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de gratificação especial para servidores
Nº 14888
Portarias
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Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o pagamento de gratificação especial para servidores
Nº 5656
Lei Ordinária
Visualizar
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Art. 2º e ao Art.7º, na Lei nº 3.541, de 29 de março de 2011, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 18.961,80 e dá outras providências.
Nº 14875
Portarias
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Comitê Municipal de Compras
Nº 14876
Portarias
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso; Convoca e dispensa do cumprimento do regime suplementar de trabalho
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