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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
11 atos encontrados
Nº 7693
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Alfabetização e o Fórum Municipal de Alfabetização
Nº 5783
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa limite de despesas para promoção de atividade de Educação Permanente e dá outras providências.
Nº 5774
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa limite de dispêndio com a 3ª Corrida Escolar, e dá outras providências.
Nº 7196
Decreto
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Escolas Municipais de difícil acesso e/ou difícil provimento e dá outras providências.
Nº 7192
Decreto
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o início do Ano Letivo, número de dias letivos, sobre a carga horária do Ensino Fundamental nas escolas municipais e dá outras providências.
Nº 5592
Lei Ordinária
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Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Formação Continuada dos profissionais da educação em 2023, e dá outras providências.
Nº 5594
Lei Ordinária
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Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores Área I e II, Auxiliares de Educação e Auxiliar de Serviços Gerais, todos em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 6944
Decreto
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 6858
Decreto
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino situados no Município de Vera Cruz/RS, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Nº 5221
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Vera Cruz/RS, e dá outras providências
Nº 6579
Decreto
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 6.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Suspende as aulas nas escolas públicas municipais, em todo o território do município de Vera Cruz até 31 de dezembro de 2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.  
Obs: DECRETO Nº 6.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Suspende as aulas nas escolas públicas municipais, em todo o território do município de Vera Cruz até 31 de dezembro de 2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.