DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n.º 2.992, de 11 de setembro de 2007, alterada pela Lei nº 3.701, de 02 de abril de 2012 e Lei n.º 4.197, de 23 de junho de 2015,
DECRETA:
Art. 1o São nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação de Vera Cruz- CME, a partir desta data, conforme segue:
I – Representantes do Poder Executivo – Secretaria Municipal de Educação:
Titular –Márcia Beatriz Gabe / Suplente – Claudio Stoeckel
Titular - Cristina Helena Senra Arend Rabuske / Suplente –Marciana Teresinha Scherer
II – Representantes Rede Municipal de Ensino, contemplando educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação especial, indicados por seus pares:
Ensino Fundamental: Titular – Marisa Zelina Dalmaso Lubini / Suplente – Tânia Marisa Jost
Educação Infantil: Titular – Cíntia Piccinini / Suplente Rosemere Bohnem
Educação Especial: Titular – Elisa Silveira Cerentini / Suplente Simone Rickmann Wink
EJA: Titular - Joceli Rech / Suplente – Lucrecia Inês Kessler
III – Representantes da Rede Estadual de Ensino no Município, indicados por seus pares:
Titular – Silvana Marilin Budde / Suplente – Evandra Bolfe Zanella Machado
IV – Representantes da Rede Privada de Ensino no Município, indicados por seus pares:
Titular – Claudia Heinen Freitas Beck / Suplente – Janaina Lacerda Poll
V – Representantes das Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais:
Titular: Daniele Elis Stoeckel / Sandra Cristina Machado
Art. 2o O mandato dos conselheiros será de 4 (quatro) anos, respeitado o disposto no Art. 3º, caput e § 1º, da Lei n.º 2992, de 11 de setembro de 2007.
Art. 3o Ficam revogados os Decreto n.º 6.365 de 18 de março de 2020 e, 6.677, de 02 de março de 2021.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2022.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de fevereiro de 2022.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Ato | Ementa | Data |
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