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Ementa A-Z
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"lei complementar 01/2012”)
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meio ambiente
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-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
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Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Suspensa
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atos encontrados
Nº 15447
Portarias
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Concede prorrogação para tomada de posse; Concede licença maternidade; Concede conversão em dinheiro de Licença Prêmio
Nº 15386
Portarias
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe a prorrogação da Licença Maternidade; Concede prorrogação para a tomada de posse; Torna nomeações sem efeito
Nº 15368
Portarias
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito; Exonera servidor efetivo; Exclui do quadro de inativos
Nº 15342
Portarias
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidores efetivos
Nº 15313
Portarias
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de posse; Exonera servidoras efetivas; Exonera Cargo em Comissão; Torna nomeação sem efeito
Nº 15292
Portarias
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Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera servidoras efetivas; Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 15263
Portarias
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 15244
Portarias
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito; Remove servidor; Nomeia Cargo em Comissão
Nº 15232
Portarias
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidora efetiva; Exonera Cargo em Comissão
Nº 15223
Portarias
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidoras efetivas; Nomeia Cargo em Comissão
Nº 15176
Portarias
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera servidora efetiva; Concede prorrogação apra tomada de posse; Exonera cargo em comissão
Nº 15170
Portarias
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe a prorrogação da Licença Maternidade; Concede prorrogação para tomada de posse; Concede licença para tratamento de saúde; Exclui aposentado do quadro de inativos
Nº 15094
Portarias
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Nomeia para exercer cargo em comissão; Exonera servidora efetiva
Nº 15073
Portarias
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera Cargo em Comissão
Nº 15063
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera e nomeia cargos em comissão; Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 15052
Portarias
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito; Remove servidora
Nº 15031
Portarias
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito; Remove servidora
Nº 15026
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeações sem efeito
Nº 15006
Portarias
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeações sem efeito
Nº 15003
Portarias
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeações sem efeito
Nº 14987
Portarias
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito; Exonera servidor efetivo
Nº 14976
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna noemações sem efeito; Exonera servidor efetivo; Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 14969
Portarias
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Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito; Nomeia cargo em comissão
Nº 14950
Portarias
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 14908
Portarias
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Concede conversão em dinheiro de Licença Prêmio
Nº 14891
Portarias
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito e concede prorrogação para tomada de posse
Nº 14858
Portarias
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeações sem efeito e concede prorrogação de prazo de posse
Nº 14833
Portarias
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito; Exonera servidores efetivos
Nº 14829
Portarias
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrgação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito; Exclui do quadro de inativos
Nº 14822
Portarias
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito; Exonera cargo em comissão
Nº 14790
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 14776
Portarias
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidora efetiva; Exonera cargo em comissão
Nº 14753
Portarias
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 14740
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidora efetiva; Nomeia cargo em comissão
Nº 14719
Portarias
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 14682
Portarias
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para tomada de posse; Exonera servidores efetivos; Nomeia cargos em comissão
Nº 14655
Portarias
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 14625
Portarias
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para tomada de posse; Remove servidor
Nº 14594
Portarias
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera e nomeia Cargos em Comissão; Exonera servidor efetivo
Nº 14567
Portarias
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeações sem efeito; Nomeia Cargo em Comissão
Nº 14558
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidoras efetivas
Nº 14540
Portarias
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse e exonera servidor efetivo
Nº 14538
Portarias
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito e concede prorrogação para tomada de posse
Nº 14534
Portarias
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito, exonera servidor efetivo e concede prorrogação para tomada de posse
Nº 14532
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse e torna nomeação sem efeito
Nº 14459
Portarias
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento do adicional de insalubridade; Concede função gratificada para professora e concede prorrogação para tomada de posse
Nº 14456
Portarias
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse e nomeia Cargo em Comissão
Nº 14435
Portarias
Baixar
Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Trona nomeação sem efeito; Exonera servidor efetivo; Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera cargo em comissão
Nº 14429
Portarias
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 14422
Portarias
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse e torna nomeação sem efeito
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