Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatssap
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social youtube
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/07/2026 às 16h28
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
14109 atos encontrados
Nº 8005
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 155.106,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16549
Portarias
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa e concede o pagamento de Gratificação Especial para servidores
Nº 16548
Portarias
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia Cargos em Comissão
Nº 16547
Portarias
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a mudança de endereço de Agente Comunitário de Saúde
Nº 16546
Portarias
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede indenização da Licença Prêmio por motivo de aposentadoria; Concede gozo da Licença Prêmio para servidora
Nº 16544
Portarias
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores
Nº 16543
Portarias
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade para servidoras; Concede Licença Paternidade para servidor
Nº 8002
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 550.488,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8001
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO MONTANTE DE R$ 301.255,00, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.253.457,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8000
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.929.994,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6386
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2026 e dá outras providências.
Nº 6385
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contrato temporário e dá outras providências.
Nº 6384
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 3.554.712,99 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e doze reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Nº 6383
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa limite de despesas para evento cívico alusivo à semana da pátria e dá outras providências.
Nº 6382
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares, no montante de R$ 1.929.994,00 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais), e dá outras providências.
Nº 6380
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece o GRUPO DE APOIO A SEGURANCA DE VERA CRUZ - GASVEC, como entidade de utilidade pública e dá outras providências.
Nº 126
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar nº 099, de 27 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vera Cruz/RS.” e dá outras providências.
Nº 16541
Portarias
Baixar
Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Técnico em Contabilidade
Nº 16540
Portarias
Baixar
Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeação sem efeito
Nº 16539
Portarias
Baixar
Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Micro Área 47
Nº 7999
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 115.426,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16538
Portarias
Baixar
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor CMP
Nº 16537
Portarias
Baixar
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o gozo de Licença Prêmio para servidora; Concede Promoção de Classe para servidora
Nº 16536
Portarias
Baixar
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores como fiscais do Convênio FPE nº 2132/2026
Nº 16535
Portarias
Baixar
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores como fiscais do Convênio FPE nº 2172/2026
Nº 16534
Portarias
Baixar
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores como fiscais do Convênio FPE nº 1157/2026
Nº 16533
Portarias
Baixar
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de pensão por morte
Nº 16532
Portarias
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Técnico em Contabilidade
Nº 16531
Portarias
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exclui servidores do quadro de inativos
Nº 16530
Portarias
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para integrar o Sistema de Controle Interno
Nº 16529
Portarias
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio
Nº 16528
Portarias
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa e concede o pagamento de Gratificação Especial para servidores
Nº 16527
Portarias
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remove servidores
Nº 16526
Portarias
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Averba tempo de contribuição ao INSS/RGPS
Nº 6381
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece a ASSOCIAÇÃO VERA-CRUZENSE DE ORQUIDÓFILOS, como entidade de utilidade pública e dá outras providências.
Nº 6379
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais da área da educação em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.
Nº 16525
Portarias
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para exercer Cargo em Comissão
Nº 16524
Portarias
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Técnico em Contabilidade
Nº 16523
Portarias
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera Cargos em Comissão
Nº 7998
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 212.730,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16522
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a conclusão do Estágio Probatório de servidores
Nº 16520
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidores
Nº 16519
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interrompe a Licença para Tratamento de Saúde; Concede Licença Maternidade para servidoras
Nº 16518
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 16517
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 16516
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Técnico em Contabilidade
Nº 16251
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a conversão de um mês de Licença Prêmio para servidores; Concede o gozo de Licença Prêmio para servidores; Concede a mudança de nível para professora
Nº 7997
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 16515
Portarias
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera servidora efetiva
Nº 16514
Portarias
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Técnico em Contabilidade
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta