Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Gestante
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
Taxa Sanitária
TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4238
atos encontrados
Nº 6794
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13881
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDICA
Nº 13880
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMDM
Nº 13879
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse e exonera servidora efetiva
Nº 13876
Portarias
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidores
Nº 13878
Portarias
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a conversão em dinheiro de um mês da Licença Prêmio e o gozo de um mês da Licença Prêmio para servidoras
Nº 13877
Portarias
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de gratificação especial, pagamento do adicional de insalubridade e remove servidor
Nº 5251
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Nº 5252
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza criar cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, extingue cargo de Servente de Merendeira, dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5253
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao parágrafo §2º e §4º do art. 210 da lei 1.640, de 31 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Nº 5254
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de despesas para a promoção da Semana Farroupilha, e dá outras providências.
Nº 138720
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Averba tempo de contribuição ao RGPS
Nº 13866
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Fiscal de Tributos
Nº 13867
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 6793
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 90.899,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13875
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para professora
Nº 13873
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 66
Nº 13872
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede redução de carga horária para servidora
Nº 13871
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para constituírem a Comissão Especial de Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório
Nº 13869
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidoras efetivas, nomeia cargo em comissão, concede e dispensa do pagamento de gratificação especial
Nº 13868
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidor
Nº 6791
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e dá outras providências.
Nº 6792
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e dá outras providências.
Nº 13874
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens para servidores
Nº 6790
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 216.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5250
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Dia Municipal em Memória aos vera-cruzenses vítimas da Covid-19.
Nº 6789
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 79.354,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6787
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 7.000,00, e dá outras providências
Nº 6788
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos especiais no montante de R$ 173.685,00, créditos suplementares no montante de R$ 116.000,00, e dá outras providências
Nº 5247
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei 4.942, de 03 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Nº 5248
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programa e ação em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 7.000,00, e dá outras providências.
Nº 5249
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 173.685,00, créditos suplementares no montante de R$ 116.000,00, e dá outras providências.
Nº 6786
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 37.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13865
Portarias
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de gratificação especial, o pagamento do adicional de insalubridade e nomeia cargo em comissão
Nº 6784
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 6785
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa as tarifas do transporte coletivo da Empresa Castro e Castro Transporte de Passageiros Ltda EPP
Nº 13864
Portarias
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento do adicional de insalubridade e convoca para regime suplementar de trabalho
Nº 13863
Portarias
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença maternidade e licença para tratamento de saúde para servidoras
Nº 6782
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI Nº 5.198, DE 20 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6783
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 233.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5246
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do programa “PAVIMENTA”, por meio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando à pavimentação da VRS-847, Estrada geral de Linha Henrique D’ávila, e dá outras providências.”
Nº 78
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao inciso IV, do Art. 13, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências.
Nº 5243
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.119.048,78 e dá outras providências.
Nº 5244
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 515.000,00 e dá outras providências.
Nº 5245
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a conceder direito real de uso de um automóvel à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser utilizado pela força policial localizada no município de Vera Cruz.
Nº 6781
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6779
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 1.119.048,78 e dá outras providências
Nº 6780
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 515.000,00 e dá outras providências
Nº 6778
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REGIÃO 28, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE SARS-COV-2, E APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES, DEFINIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13862
Portarias
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade de advertência no Processo Administrativo Especial nº 097
Primeira
Anterior
Próxima
Última