DECRETO Nº 6.784, DE 23 DE JULHO DE 2021.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz/RS, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - COMASO, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município de Vera Cruz,
DECRETA:
Art. 1o Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2021, de forma híbrida, na forma virtual e presencial na Câmara de Vereadores, situada na Av. Nestor Frederico Henn n° 1580, em Vera Cruz, tendo como tema central: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS.
Art. 2o As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3o Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 23 de julho de 2021.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
EGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de julho de 2021.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 5901, 14 DE MAIO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências. | 14/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5900, 14 DE MAIO DE 2024 | Cria e extingue cargo, dá nova redação aos Arts. 6º e 7º, da Lei nº 2.397, 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz e, dá outras providências. | 14/05/2024 |
DECRETO Nº 7488, 09 DE MAIO DE 2024 | Regulamenta o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMPDEC, criado através da Lei 5.792, de 14 de novembro de 2023 e, dá outras providências. | 09/05/2024 |
DECRETO Nº 7487, 09 DE MAIO DE 2024 | Declara estado de calamidade pública no município de Vera Cruz, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, que ocorrem no período de 29 de abril ao mês de maio de 2024, tendo em vista a continuidade de tais eventos, e dá outras providências. | 09/05/2024 |
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