Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concurso Público
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Gestante
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
Taxa Sanitária
TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4282
atos encontrados
Nº 13927
Portarias
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica ato de aposentadoria de servidora
Nº 13923
Portarias
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Anos Iniciais
Nº 6823
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5.484, de 10 de março de 2017 e dá outras providências.
Nº 13925
Portarias
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Avaliação de Performance e Dados
Nº 13926
Portarias
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão para a Prova de Conceito
Nº 13920
Portarias
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe e concede Licença para Tratamento de Saúde de servidores
Nº 13919
Portarias
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
Nº 5279
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento dos portões dos educandários de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 13921
Portarias
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cedência de servidora municipal para a Brigada Militar
Nº 6822
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 34.559,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6821
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REGIÃO 28, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE SARS-COV-2, E APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES, DEFINIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5276
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) auxiliar de educação e 1 (um) atendente de consultório dentário, em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 5277
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza criar 1 (um) cargo de Auxiliar de educação, extingue 1 (um) cargo de Monitor de creche, autoriza a contratação temporária em caráter excepcional de interesse público de 1 (um) Auxiliar de Educação, dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5278
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei 2.546, de 28 de dezembro de 2004, que “DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ADROALDO HICKMANN PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 6820
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 51.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13918
Portarias
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede indenização da Licença Prêmio quando da aposentadoria
Nº 13917
Portarias
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 68
Nº 13916
Portarias
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 67
Nº 13914
Portarias
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidoras efetivas
Nº 13913
Portarias
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa professoras para Direção e Vice Direção de Escolas
Nº 13912
Portarias
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza prorrogação de cedência de servidora municipal para a Brigada Militar
Nº 13915
Portarias
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório - Auxiliar de Educação
Nº 6819
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 192.271,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6817
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 34.354,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13911
Portarias
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa e convoca para regime suplementar de trabalho e interrompe e concede a gratificação de difícil acesso
Nº 13910
Portarias
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cedência por permuta de professora para o Município de Sinimbu
Nº 13906
Portarias
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil
Nº 6815
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 30.000,00, e dá outras providências
Nº 6816
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 2.448.720,00, e dá outras providências
Nº 5271
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao art. 3º, incisos I e II e; ao §1º do referido artigo da Lei 2.712, de 25 de outubro de 2005, que “Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e dá outras providências.”
Nº 5272
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Nº 5273
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 2.448.720,00, e dá outras providências.
Nº 5274
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza criar 1 (um) cargo de médico 40 horas, extingue 2 (dois) cargos de Médico Plantonista 20 horas, autoriza a contratação temporária em caráter excepcional de interesse público de 1 (um) Médico 40 horas e dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5275
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2021 e dá outras providências.
Nº 13907
Portarias
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compro o CMS
Nº 13908
Portarias
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Licença para Tratamento de Saúde para servidores
Nº 13909
Portarias
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remove servidor
Nº 13905
Portarias
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 6813
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 17.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6814
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS DA LIGA GAÚCHA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6812
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.784,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13904
Portarias
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMDM
Nº 13902
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 6811
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13903
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a conclusão do estágio probatório
Nº 13901
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Averba tempo de contribuição ao RGPS
Nº 5270
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis em falta destinados à distribuição na farmácia municipal e unidades de saúde e dá outras providências.”
Nº 6810
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 287.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13900
Portarias
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens funcionais para servidores
Nº 5268
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza criar 1 (um) cargo de médico 40 horas, extingue 2 (dois) cargos de Médico Pediatra Plantonista 20 horas, autoriza a contratação temporária em caráter excepcional de interesse público de 1 (um) Médico 40 horas e dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última