Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Gestante
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
Taxa Sanitária
TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4214
atos encontrados
Nº 7474
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral nas escolas da rede municipal de ensino de Vera Cruz/RS.
Nº 7473
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15435
Portarias
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeações sem efeito
Nº 15436
Portarias
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15437
Portarias
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15438
Portarias
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 139
Nº 15439
Portarias
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Averba tempo de contribuição ao RGPS; Concede promoção de classe para professora
Nº 15440
Portarias
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença maternidade para servidora; Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 15441
Portarias
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de gratifcação especial para servidores; Exonera do Cargo em Comissão
Nº 15442
Portarias
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remove servidores para exercício de suas funções em outras secretarias
Nº 7272
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REESTRUTURA O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - NUMESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7471
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7470
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 236.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15434
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Operário Especializado
Nº 15433
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15432
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15431
Portarias
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 138
Nº 7469
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Art. 7o do Decreto nº 7.403 de 11 de janeiro de 2024 que “Institui o Calendário Fiscal do Município de Vera Cruz para o exercício de 2024, fixa índice e dá outras providências.”
Nº 5884
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário de Nº RH-033/2023, e dá outras providências.
Nº 5885
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 2.208.000,00 (dois milhões, duzentos e oito mil reais), e dá outras providências.
Nº 103
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a artigos da Lei Complementar nº 004, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 7468
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.208.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7467
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 91.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15424
Portarias
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargos em Comissão; Concede pagamento de Gratificação Especial para servidores
Nº 15429
Portarias
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico Psiquiatra, em segunda e última chamada
Nº 15428
Portarias
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15427
Portarias
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15426
Portarias
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15425
Portarias
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15430
Portarias
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência para servidor
Nº 15420
Portarias
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento do Processo Administrativo Especial nº 130
Nº 15421
Portarias
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Investigatória sob nº 179
Nº 15422
Portarias
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe cedência em forma de permuta de professora
Nº 15423
Portarias
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede cedência, sem ônus para a origem, de professora para o Município de Santa Cruz do Sul/RS
Nº 7457
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 44.842,30, e dá outras providências.
Nº 7458
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 86.400,00 e dá outras providências.
Nº 7459
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê de Coordenação Municipal e dá outras providências.
Nº 7460
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito; e dá outras providências.
Nº 7462
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 6.613, de 4 de janeiro de 2021; e dá outras providências.
Nº 7463
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; e dá outras providências.
Nº 7464
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito, e dá outras providências.
Nº 7465
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário de Obras, Saneamento e Trânsito para responder administrativamente pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 5881
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Cargo; dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores; autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 44.842,30, e dá outras providências.
Nº 5882
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais; acresce artigo 12A na Lei nº 3.541, de 29 de março de 2011, dá outras providências.
Nº 5883
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 86.400,00 e dá outras providências.
Nº 15414
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeações sem efeito; Prorroga prazo de posse; Exonera servidor efetivo
Nº 15415
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a conclusão de estágio probatório de servidores
Nº 15416
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 137
Nº 15417
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 066
Nº 15418
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Primeira
Anterior
Próxima
Última