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2943 atos encontrados

Nº 7188

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7189

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 630.520,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7187

Decreto

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 7185

Decreto

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá posse a Conselheiro Tutelar; e dá outras providências.

Nº 7186

Decreto

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente, e dá outras providências.

Nº 14721

Portarias

Data: 20/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidores efetivos

Nº 14722

Portarias

Data: 20/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede redução de carga horária para servidor

Nº 14723

Portarias

Data: 20/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Inglês

Nº 7183

Decreto

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.

Nº 7184

Decreto

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o mapeamento e remapeamento das áreas e microáreas e saúde do Município, e dá outras providências.

Nº 5602

Lei Ordinária

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município beneficiados pela redação do art. 40, § 8º, da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 5603

Lei Ordinária

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Atendente de Farmácia, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 14720

Portarias

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede gozo e indenização da Licença Prêmio para servidores

Nº 14719

Portarias

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação para tomada de posse

Nº 14718

Portarias

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação

Nº 14716

Portarias

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação da licença maternidade e licença para tratamento de saúde para servidores

Nº 14717

Portarias

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Fiscal de Tributos

Nº 7181

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares no montante de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências

Nº 5598

Lei Ordinária

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências.

Nº 5599

Lei Ordinária

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contratos administrativos temporários, e dá outras providências.

Nº 5600

Lei Ordinária

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Professor Área I – Educação Infantil, e 1 (um) Auxiliar de Serviços Gerais em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 5601

Lei Ordinária

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 182.416,42, e dá outras providências.

Nº 7182

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial no montante de R$ 150.000,00, e dá outras providências.

Nº 14715

Portarias

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera e nomeia Cargos em Comissão; Exonera servidores efetivos

Nº 7180

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Prefeito para responder administrativamente pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências.

Nº 14713

Portarias

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor a Comissão de Judicializações da Saúde e da Assistência Social

Nº 7179

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão de Judicializações da Saúde e da Assistência Social no Município de Vera Cruz/RS e dá outras providências.

Nº 7178

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 63.578,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7177

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício de 2023.

Nº 14712

Portarias

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o CMS

Nº 7176

Decreto

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos especiais no montante de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

Nº 7174

Decreto

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Nº 5584

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.”

Nº 5585

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Secretários Municipais do Município de Vera Cruz dá outras providências.”

Nº 5586

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.”

Nº 5587

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de gastos com o Programa “FelizCidade” para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº 5588

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de gastos do Município com o Programa “Vera Cruz Verão” no exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº 5589

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval de 2023 e dá outras providências.

Nº 5590

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Páscoa, e dá outras providências.

Nº 5591

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2023 e dá outras providências.

Nº 5592

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Formação Continuada dos profissionais da educação em 2023, e dá outras providências.

Nº 5593

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a doar combustível para o Grupamento de Bombeiros de Vera Cruz, e dá outras providências.

Nº 5594

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores Área I e II, Auxiliares de Educação e Auxiliar de Serviços Gerais, todos em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 5595

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 500.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 7.763.387,24 e dá outras providências.

Nº 5596

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Enfermeiro, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 5597

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

Nº 7175

Decreto

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos especiais no montante de R$ 500.000,00, abre créditos suplementares no montante de R$ 6.963.387,24 e dá outras providências

Nº 7173

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; e dá outras providências.

Nº 14711

Portarias

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Abono de Permanência para servidor

Nº 14710

Portarias

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Anos Iniciais

Seta

Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023

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