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Atualizado em: 02/07/2025 às 16h51
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5307 atos encontrados
Nº 7777
Decreto
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 197.310,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7776
Decreto
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial, no montante de R$ 8.253,45 (oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Nº 7774
Decreto
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7773
Decreto
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 6.131, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Vera Cruz.
Nº 7771
Decreto
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7772
Decreto
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência no município de Vera Cruz, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, que ocorreram entre 17 e 20 de junho de 2025, e dá outras providências.
Nº 7770
Decreto
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Vera Cruz-RS, e dá outras providencias.
Nº 7769
Decreto
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o “Loteamento Residencial Bons Ventos” e dá outras providências.
Nº 7768
Decreto
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência no município de Vera Cruz, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, que ocorrem no período de 17 de junho e 21 de junho de 2025, e dá outras providências.
Nº 7765
Decreto
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto nº 7.686, de 19 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 7767
Decreto
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 585.675,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7766
Decreto
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares, no montante de R$ 1.257.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Nº 6144
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de educação em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.
Nº 6143
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa limite de despesas para apoio à Palestra Gil Giardelli e dá outras providências.
Nº 6142
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementares, no montante de R$ 1.257.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Nº 6141
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa limite de despesas para a promoção do Frohtanzfest – Encontro de Grupos de Danças Folclóricas Alemãs e, dá outras providências.
Nº 16017
Portarias
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca e dipensa do cumprimento do regime suplementar de trabalho; Exonera servidora efetiva
Nº 16016
Portarias
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 16015
Portarias
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico (Clínico Geral)
Nº 16014
Portarias
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem
Nº 16013
Portarias
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interrompe e concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores
Nº 16011
Portarias
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede indenização da Licença Prêmio por motivo de aposentadoria; Concede a conversão em dinheiro da Licença Prêmio
Nº 16012
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a conclusão do estágio probatório de servidores
Nº 7764
Decreto
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16010
Portarias
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 16009
Portarias
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede averbação do tempo de contribuição ao IPÊ Prev e ao RGPS
Nº 16008
Portarias
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade para serviodra; Concede licença para tratamwnto de saúde para servidoras
Nº 16007
Portarias
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia Cargo em Comissão; Exonera servidora efetiva; Suspende o pagamento do auxílio para diferença da caixa
Nº 7761
Decreto
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 63.471,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7763
Decreto
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares no montante de R$ 34.200,00, e dá outras providências.
Nº 7762
Decreto
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 550.000,00, ABRE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 115.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6136
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE.
Nº 6137
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 6.128, de 03 de junho de 2025, e dá outras providências.
Nº 6138
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contratos administrativos temporários, e dá outras providências.
Nº 6139
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional da área da educação em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.
Nº 6140
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares e especial, no montante de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 7760
Decreto
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.890,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16006
Portarias
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 16005
Portarias
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeação sem efeito
Nº 16004
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica ato de aposentadoria
Nº 16003
Portarias
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica ato de aposentadoria
Nº 16002
Portarias
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura PAE sob nº 156
Nº 16001
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMASO
Nº 16000
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15999
Portarias
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia Cargo em Comissão; Exonera servidora efetiva
Nº 15998
Portarias
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15991
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor a Comissão Municipal de Urbanismo
Nº 15990
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor CMDM
Nº 15992
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera servidora efetiva
Nº 15996
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
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