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989 atos encontrados

Nº 5808

Lei Ordinária

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e extingue cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.

Nº 5807

Lei Ordinária

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação a Lei nº 3.295, de 15 de setembro de 2009 e, dá outras providências.

Nº 15208

Portarias

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Averba tempo de contribuição ao RGPS de servidoras

Nº 15209

Portarias

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia secretários executivos do CMTER

Nº 7377

Decreto

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 157.366,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7376

Decreto

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15207

Portarias

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores; Concede pagamento de gratificação especial para servidora

Nº 15206

Portarias

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal de Trânsito

Nº 15204

Portarias

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para compor COMDER

Nº 15205

Portarias

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Interrompe e concede Licença para Tratamento de Saúde de servidores

Nº 5806

Lei Ordinária

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Vera Cruz e, dá outras providências.

Nº 5805

Lei Ordinária

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário de Nº RH – 098/2022, e dá outras providências.

Nº 5804

Lei Ordinária

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria de várias ruas do Lote 5, e dá outras providências.

Nº 5803

Lei Ordinária

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria de várias ruas do Lote 4, e dá outras providências.

Nº 5802

Lei Ordinária

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria de várias ruas do Lote 3, e dá outras providências.

Nº 5801

Lei Ordinária

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria de várias ruas do Lote 2, e dá outras providências.

Nº 5800

Lei Ordinária

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria de várias ruas do Lote 1, e dá outras providências.

Nº 5799

Lei Ordinária

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2024.

Nº 7375

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 382.541,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7374

Decreto

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 800.162,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15203

Portarias

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento do PAE nº 127

Nº 15202

Portarias

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede promoção de classe; Exonera servidora efetiva; Exonera e nomeia Cargos em Comissão

Nº 15201

Portarias

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede pagamento de vantagens funcionais

Nº 7373

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15200

Portarias

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para compor a Comissão de Heteroidentificação

Nº 15199

Portarias

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa fiscais para convênio com o Estado do RS

Nº 15198

Portarias

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para compor o PRODECON

Nº 7372

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 222.429,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5798

Lei Ordinária

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais” e, dá outras providências.

Nº 5797

Lei Ordinária

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário de Nº RH – 035/2023, e dá outras providências.

Nº 5796

Lei Ordinária

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza conceder incentivos à empresa SUL FUMOS -TRANSPORTE E COMERCIO DE TABACO LTDA e dá outras providências.

Nº 5795

Lei Ordinária

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Art. 17 da Lei 4.272, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Nº 7370

Decreto

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 158.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7369

Decreto

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 127.630,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15197

Portarias

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para compor o COMPATA

Nº 7368

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.882.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5794

Lei Ordinária

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, O DIA DO ROTARY, NO DIA 26 DE NOVEMBRO, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 7367

Decreto

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7366

Decreto

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial no montante de R$ 261.000,00, e dá outras providências.

Nº 96

Lei Complementar

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa, excepcionalmente para o exercício de 2024, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para correção de impostos, taxas, contribuições, tabelas de multas, tarifas e débitos vencidos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal.

Nº 95

Lei Complementar

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Art. 106, da Lei n° 1.176, de 31 de Dezembro de 1993, e dá outras providências.

Nº 15194

Portarias

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Paternidade; Concede licença para tratamento de saúde; Remove servidor

Nº 5793

Lei Ordinária

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação no Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, autoriza abrir crédito especial no montante de R$ 261.000,00, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész; e dá outras providências.

Nº 15196

Portarias

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competências para servidor

Nº 15195

Portarias

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede conversão em dinheiro de Licença Prêmio

Nº 15193

Portarias

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE nº 129

Nº 7365

Decreto

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 116.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15192

Portarias

Data: 20/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Enfermeiro

Nº 15191

Portarias

Data: 20/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito

Nº 15190

Portarias

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Enfermeiro