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corridas
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Imposto
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meio ambiente
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
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Revogada Parcialmente
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atos encontrados
Nº 14712
Portarias
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMS
Nº 7176
Decreto
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos especiais no montante de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Nº 7174
Decreto
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 5584
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.”
Nº 5585
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Secretários Municipais do Município de Vera Cruz dá outras providências.”
Nº 5586
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.”
Nº 5587
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de gastos com o Programa “FelizCidade” para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 5588
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de gastos do Município com o Programa “Vera Cruz Verão” no exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 5589
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval de 2023 e dá outras providências.
Nº 5590
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Páscoa, e dá outras providências.
Nº 5591
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2023 e dá outras providências.
Nº 5592
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Formação Continuada dos profissionais da educação em 2023, e dá outras providências.
Nº 5593
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar combustível para o Grupamento de Bombeiros de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 5594
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores Área I e II, Auxiliares de Educação e Auxiliar de Serviços Gerais, todos em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 5595
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 500.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 7.763.387,24 e dá outras providências.
Nº 5596
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Enfermeiro, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.
Nº 5597
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Nº 7175
Decreto
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos especiais no montante de R$ 500.000,00, abre créditos suplementares no montante de R$ 6.963.387,24 e dá outras providências
Nº 7173
Decreto
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; e dá outras providências.
Nº 14711
Portarias
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Abono de Permanência para servidor
Nº 14710
Portarias
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Anos Iniciais
Nº 14709
Portarias
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 -Educação Infantil
Nº 14708
Portarias
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 14707
Portarias
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Operário Especializado
Nº 14706
Portarias
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade para servidora
Nº 14705
Portarias
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de Gratificação Especial para servidor; Exonera Cargo em Comissão; Torna nomeação sem efeito
Nº 7172
Decreto
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7171
Decreto
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente, e dá outras providências.
Nº 14704
Portarias
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 7169
Decreto
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Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza valores cobrados no Centro de Eventos Tradicionalistas Jurema Torquist, e dá outras providências.
Nº 7170
Decreto
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Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa nova Planta de Valores dos imóveis urbanos e rurais para fins de apuração da Base de Cálculo para a cobrança do ITBI (Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos, por ato oneroso).
Nº 7165
Decreto
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define o percentual da revisão geral anual e o aumento real disposto na Lei nº 5.575, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 7166
Decreto
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente, e dá outras providências.
Nº 7163
Decreto
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define os pontos facultativos, e dá outras providências.
Nº 7164
Decreto
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Calendário Fiscal do Município de Vera Cruz para o exercício de 2023, fixa índice e dá outras providências.
Nº 7168
Decreto
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valores dos preços dos serviços prestados com equipamentos municipais e dá outras providências.
Nº 7167
Decreto
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valores dos preços das horas de uso dos ginásios municipais e dá outras providências.
Nº 14702
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para integar a Comissão Permanente de Licitações e Cadastro
Nº 14703
Portarias
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CACS/FUNDEB
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