DECRETO Nº 7.166, 02 DE JANEIRO DE 2023.
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente, e dá outras providências.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso IV, do artigo 47, alínea “c” do Art. 76, da Lei Orgânica, na forma do inciso I, do Art.52, da Lei n.º 4.059, de 26 de agosto de 2014, em atendimento à deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vera Cruz, através da Resolução n.º 16/2022, de 05 de dezembro de 2022,
DECRETA:
Art. 1º É convocado para o Conselho Tutelar o 2º suplente Sra. CARLA ADRIANA BARBOSA a partir de 10 de Janeiro de 2023, até 25 de março de 2023 em substituição aos conselheiros titulares em gozo de férias, na seguinte ordem:
10/01/2023 a 24/01/2022 - Sandro de Lima Schipper;
25/01/2023 a 08/02/2023 - Lucas Patrick dos Santos Gonçalves;
09/02/2023 a 23/02/2023 – Tatiane Rosemara Petry;
24/02/2023 a 10/03/2023 – Leandro Reincke;
11/03/2023 a 25/03/2022 - Marlene Viana Brizola.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2023.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de janeiro de 2023.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7627, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 | Exonera o Secretário Municipal de Cultura e Turismo; Esporte e Lazer; e dá outras providências. | 06/12/2024 |
DECRETO Nº 7588, 08 DE OUTUBRO DE 2024 | Nomeia o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito, e dá outras providências. | 08/10/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5901, 14 DE MAIO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências. | 14/05/2024 |