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-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
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Nº 7391
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.908,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5819
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza conceder incentivos à empresa BSG MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências.
Nº 5820
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5821
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de gastos do Município com o Programa “Vera Cruz Verão” no exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 97
Lei Complementar
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 98
Lei Complementar
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Lei Complementar
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vera Cruz/RS
Nº 100
Lei Complementar
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Lei Complementar nº 094, de 12 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Nº 101
Lei Complementar
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 096, de 21 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Nº 7390
Decreto
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.515,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7389
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 71.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7385
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 174.288,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15228
Portarias
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remove servidor e concede o pagamento de insalubridade
Nº 15227
Portarias
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem
Nº 15226
Portarias
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário
Nº 15225
Portarias
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede indenização, conversão em dinheiro e gozo da Licença Prêmio para servidores
Nº 15224
Portarias
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença maternidade e licença para tratamento de saúde para servidoras
Nº 15223
Portarias
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidoras efetivas; Nomeia Cargo em Comissão
Nº 15222
Portarias
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura PAD nº 067
Nº 15221
Portarias
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar son nº 177
Nº 7387
Decreto
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.735.897,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7386
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa a tabela de vencimentos do Quadro dos cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, do Quadro do Magistério Municipal em extinção ou que tiveram seus níveis extintos, Inativos e Pensionistas enquadrados na paridade, e dá outras providências.
Nº 5810
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário de Nº RH – 074/2022, e dá outras providências.
Nº 5811
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a Lei nº 4.096, de 04 de novembro de 2014 e, dá outras providências.
Nº 5812
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Vera Cruz a definir zona para áreas com superfície superior a 2.000 m², para fins de cálculo da valorização imobiliária em decorrência de obras públicas de pavimentação, e dá outras providências.
Nº 5813
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais; e dá outras providências.
Nº 5814
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5815
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei 5.631, de 14 de março de 2023, e dá outras providências.
Nº 5816
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza conceder incentivos à empresa Ferraz Industria e Comercio de Embarcações Ltda - Solara e dá outras providências.
Nº 5817
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza conceder incentivos às empresas KIDIVERTIDO – COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA e INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO KIDIVERTIDO LTDA e dá outras providências.
Nº 5818
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Vale Feira aos Servidores Públicos Municipais de Vera Cruz/RS, e dá outras providências.
Nº 7383
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 52.120,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7384
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui horário reduzido no Serviço Municipal nos dias 22.12.2023 e 29.12.2023 e dá outras providências.
Nº 15220
Portarias
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico 40 horas
Nº 15219
Portarias
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias
Nº 7381
Decreto
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; e dá outras providências.
Nº 7382
Decreto
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 7380
Decreto
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação o terreno de propriedade de ANTK – Negócios Imobiliários Ltda e dá outras providências.
Nº 7379
Decreto
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.890,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 15215
Portarias
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Enfermeiro
Nº 15216
Portarias
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias
Nº 15218
Portarias
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura PAE sob nº 132
Nº 15217
Portarias
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento do PAE nº 128
Nº 15213
Portarias
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera servidor efetivo; Exonera Cargos em Comissão
Nº 15212
Portarias
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade; Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidores
Nº 15214
Portarias
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a conclusão do Estágio Probatório de servidora
Nº 7378
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 196.215,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15211
Portarias
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono de permanência para servidoras
Nº 5807
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a Lei nº 3.295, de 15 de setembro de 2009 e, dá outras providências.
Nº 5808
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
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