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DECRETO Nº 7385, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
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DECRETO Nº 7385, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 7385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 174.288,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5568, de 13 de dezembro de 2022,
DECRETA:
           
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 5568/2022 no montante de R$ 152.028,09 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e oito reais e nove centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
02.001.0004.0122.0002.2004 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 40 1.070,74
02.001.0004.0124.0002.2005 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 53 757,33
04.001.0004.0122.0007.2015 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 116 1.872,03
04.001.0004.0122.0007.2016 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 123 4.964,69
04.001.0004.0122.0007.2016 3.1.90.13.00.00.00 05001000 Obrigações patronais 124 75,40
04.001.0004.0122.0007.2016 3.1.90.16.00.00.00 05001000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 125 101,35
05.001.0004.0122.0010.2021 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 133 3.958,12
05.001.0004.0123.0010.2022 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 146 563,32
05.001.0004.0127.0008.2020 3.1.90.16.00.00.00 05001000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 175 267,17
05.001.0004.0129.0010.2025 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 186 190,72
06.001.0004.0122.0011.2026 3.1.90.13.00.00.00 05001000 Obrigações patronais 195 627,05
06.001.0004.0122.0011.2026 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 197 22,43
06.001.0017.0512.0015.2031 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 228 305,75
06.001.0017.0512.0018.2034 3.1.90.16.00.00.00 05001000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 241 4.474,62
06.001.0025.0752.0012.2027 3.1.90.16.00.00.00 05001000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 258 440,67
06.001.0025.0752.0012.2027 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 259 5,75
06.001.0026.0782.0019.2036 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 268 20.773,65
06.001.0026.0782.0019.2037 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 280 19.102,41
06.001.0026.0782.0019.2037 3.1.90.13.00.00.00 05001000 Obrigações patronais 281 409,71
06.001.0026.0782.0019.2037 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 283 14.521,09
06.001.0027.0813.0013.2028 3.1.90.13.00.00.00 05001000 Obrigações patronais 296 570,11
06.001.0027.0813.0013.2028 3.1.90.16.00.00.00 05001000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 297 1.143,28
06.004.0026.0782.0021.2039 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 319 6.725,00
07.001.0012.0122.0022.2041 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 337 1.295,97
07.002.0012.0361.0025.2052 3.1.90.04.00.00.00 05401070 Contratação por tempo determinado 407 16.000,00
08.001.0020.0606.0029.2074 3.1.90.16.00.00.00 05001000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 530 6.599,53
10.001.0008.0122.0040.2098 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 797 10.281,35
10.001.0008.0122.0040.2098 3.1.90.13.00.00.00 05001000 Obrigações patronais 798 2.996,60
10.001.0008.0122.0040.2098 3.1.90.16.00.00.00 05001000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 799 1.715,46
10.001.0008.0122.0040.2098 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 800 3.691,76
12.001.0004.0122.0056.2126 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 931 900,80
12.001.0004.0122.0056.2126 3.1.90.13.00.00.00 05001000 Obrigações patronais 932 263,82
13.001.0004.0122.0058.2131 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 962 13.578,10
13.001.0004.0122.0058.2131 3.1.90.13.00.00.00 05001000 Obrigações patronais 963 862,79
13.001.0004.0122.0058.2131 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 965 563,68
13.001.0013.0392.0059.2137 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1004 416,19
13.001.0013.0392.0059.2137 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 1005 0,52
14.001.0004.0122.0004.2009 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1081 8.006,84
14.001.0004.0122.0004.2009 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 1084 1.912,29
           
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5568/2022 no montante de R$ 22.260,41 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e um centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
02.001.0004.0122.0002.2004 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 44 2.000,00
04.001.0004.0122.0007.2013 3.3.90.08.00.00.00 05001000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 96 3.575,84
06.001.0004.0122.0011.2026 3.3.90.14.00.00.00 05001000 Diárias - civil 198 118,16
06.001.0026.0782.0019.2036 3.3.90.14.00.00.00 05001000 Diárias - civil 272 2.064,88
06.001.0027.0813.0013.2028 3.3.90.14.00.00.00 05001000 Diárias - civil 299 1.781,76
07.001.0012.0122.0022.2041 3.3.90.14.00.00.00 05001000 Diárias - civil 338 435,36
07.003.0012.0361.0025.2052 3.3.90.14.00.00.00 05001001 Diárias - civil 470 379,00
07.003.0012.0365.0024.2051 3.3.90.08.00.00.00 05001001 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 488 2.547,53
07.003.0012.0365.0024.2051 3.3.90.14.00.00.00 05001001 Diárias - civil 489 3.971,92
08.001.0020.0606.0029.2074 3.3.90.14.00.00.00 05001000 Diárias - civil 532 2.606,72
09.001.0010.0301.0037.2082 3.3.90.08.00.00.00 05001002 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 683 155,00
09.001.0010.0302.0036.2153 3.3.90.14.00.00.00 05001002 Diárias - civil 718 794,64
13.001.0004.0122.0058.2131 3.3.90.14.00.00.00 05001000 Diárias - civil 966 1.829,60
           
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo excesso de arrecadação, a seguir especificadas:
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
07.002.0012.0361.0025.2052 3.1.91.13.00.00.00 05401070 Contribuições patronais 411 16.000,00
           
Vínculo VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 05001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
158.288,50
           
Art. 4º - Este(a) decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2023.
           
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
           
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de dezembro de 2023.
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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