LEI Nº 5.820, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:
Art. 1o É instituído e aprovado o Calendário Oficial de Eventos do Município de Vera Cruz, para o exercício de 2024, que faz parte integrante desta Lei, como anexo único.
Art. 2o Os dispêndios do Município, na promoção e/ou participação dos eventos constantes no Calendário, serão cobertos com os recursos consignados na Lei Orçamentária para 2024 ou em lei específica.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 27 de dezembro de 2023.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de dezembro de 2023.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Anexo Único
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Exercício 2024
Janeiro
a) Janeiro Branco (Saúde Mental);
b) Janeiro Roxo (prevenção e tratamento de doenças que causam incapacidades físicas);
c) Vera Cruz Verão;
d) Dia da Não Violência;
e) Competições Esportivas (futebol, bocha, vôlei, pedal entre outros);
f) Feira Rural e do Peixe;
g) Dia do Desapego Consciente;
h) Programação com a Melhor/Terceira Idade;
i) FelizCidade.
Fevereiro
a) Fevereiro Laranja (alerta para leucemia);
b) Fevereiro Roxo (Alzheimer);
c) Seminário de Abertura – Emeis;
d) Campanha de combate às doenças sexualmente transmissíveis;
e) Seminário de Abertura do Ano Letivo;
f) Vera Cruz Verão;
g) Competições Esportivas (futebol, bocha, vôlei, pedal entre outros);
h) Feira Rural e do Peixe;
i) Dia do Desapego Consciente;
j) Carnaval;
k) Programação com a Melhor/Terceira Idade;
l) FelizCidade;
m) Encontro de Motorhomes.
Março
a) Março Azul-Marinho (Combate ao Câncer de Intestino);
b) Semana da Mulher (ações culturais, seminários);
c) Caminhada e Corrida Alusiva ao Dia da Mulher;
d) FelizCidade;
e) Vera Cruz Verão;
f) Dia Combate à Tuberculose (Prevenção e Controle);
g) Programação de Páscoa;
h) Escolha das Soberanas;
i) Competições Esportivas (futebol, bocha, vôlei, pedal entre outros);
j) Feira Rural e do Peixe;
k) Dia do Desapego Consciente;
l) Programação com a Melhor/Terceira Idade;
m) Encontro de Motorhomes;
Abril
a) Abril Verde (Segurança do Trabalho);
b) Abril Laranja (prevenção contra a crueldade, maus tratos e abandono dos animais);
c) Programação de Páscoa;
d) Ações de Prevenção e Controle ao Dia Mundial da Saúde;
e) Feira Rural e do Peixe;
f) FelizCidade;
g) Programação com a Melhor/Terceira Idade;
h) Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hipertensão;
i) Lançamento da Programação da Semana do Município;
j) Competições Esportivas (futebol, bocha, vôlei, pedal entre outros).
k) Dia Municipal da Conscientização do Autismo;
l) Semana da Criatividade e Inovação de Vera Cruz;
m) Dia do Desapego Consciente.
Maio
a) Maio Amarelo (Prevenção a Acidentes de Trânsito);
b) FelizCidade;
c) Competições Esportivas (futebol, bocha, vôlei, pedal entre outros);
d) Programação com a Melhor/Terceira Idade;
e) Dia Nacional da Luta Antimanicomial;
f) Dia Nac. Combate Abuso Crianças e Adolescentes;
g) Gincana Municipal;
h) Feira Rural e do Peixe;
i) Festa da Colonização Alemã;
j) Dia do Desapego Consciente;
k) Semana do Mutirão do Emprego.
Junho
a) Junho Vermelho (Doação de Sangue);
b) Semana do Município;
c) Baile do Município;
d) Prova de Veloterra (alusiva à semana do Município)
e) A. B. Dia da Imunização;
f) Programação com a Melhor/Terceira Idade;
g) Dia do Aniversário do CRAS;
h) Feira da Produção;
i) Festival de Bandas;
j) Dia Mundial de Combate às Drogas: Prevenção e Redução de Danos;
k) Competições Esportivas (futebol, bocha, vôlei, pedal entre outros);
l) Feira Rural e do Peixe.
m) Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas;
n) Dia do Desapego Consciente.
Julho
a) Julho Amarelo (Prevenção a Hepatites);
b) Feira Rural e do Peixe;
c) Confraternização da Melhor Idade;
d) Torneio de Vôlei;
e) Festividades alusivas ao Colono e Motorista;
f) Competições Esportivas (futebol, bocha, vôlei, pedal entre outros);
g) Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho;
h) Dia Mundial de Luta Contra Hepatites Virais;
i) Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural;
j) Dia do Desapego Consciente;
k) Semana Municipal da Agricultura Familiar;
l) Bicentenário da Imigração Alemã.
Agosto
a) Agosto Dourado (Conscientização Do Aleitamento Materno);
b) Agosto Lilás (Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher);
c) Frohtanzfest;
d) Feira Rural e do Peixe;
e) FelizCidade;
f) Semana Mundial da Amamentação;
g) Programação com a Melhor/Terceira Idade;
h) Semana da Pessoa com Deficiência;
i) Encontro de Corais;
j) Competições Esportivas (futebol, bocha, vôlei, pedal entre outros);
k) Dia Municipal da Memória dos Vera-cruzenses vítimas da COVID-19;
l) Dia do Desapego Consciente;
m) Mês de Incentivo ao Trabalho Voluntário.
Setembro
a) Setembro Amarelo (Prevenção ao Suicídio);
b) Setembro Vermelho (Doenças Cardiovasculares);
c) Setembro Verde (Distrofia Muscular)
d) Práticas integrativas complementares – PICs - Integra VC;
e) Encontro Regional da Terceira Idade;
f) Gincana no Interior;
g) Programação em Homenagem à Pátria e Desfile Cívico;
h) FelizCidade;
i) Programação com a Melhor/Terceira Idade;
j) Feira Rural e do Peixe;
k) Programação dos Festejos Farroupilhas;
l) Competições Esportivas (futebol, bocha, vôlei, pedal entre outros);
m) Dia do Desapego Consciente.
Outubro
a) Outubro Rosa (Ações de Prevenção ao Câncer de Mama);
b) Ações referentes ao Dia Mundial de Saúde Mental;
c) Encontro do Dia Internacional do Idoso;
d) Competições Esportivas (futebol, bocha, vôlei, pedal entre outros);
e) Programação com a Melhor/Terceira Idade na Oktoberfest;
f) Dia Mundial Alimentação – Serviço de Nutrição;
g) Ações de Prevenção Dia Nacional da Saúde Bucal;
h) Feira Rural e do Peixe;
i) Programação Dia Professor/Funcionário Público;
j) Dia do Empreendedor;
k) Dia do Desapego Consciente;
l) Semana do Bem-estar Animal;
m) Feira do Livro;
n) Programação Dia da Criança;
o) Mostra de Teatros.
Novembro
a) Novembro Azul (Ações de Prevenção à Saúde do Homem);
b) Novembro Laranja (Campanha Nacional de Alerta ao Zumbido);
c) Novembro Dourado (Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto-Juvenil);
d) FelizCidade;
e) Volksfest – Encontro de Fuscas e Derivados;
g) Programação com a Melhor/Terceira Idade;
h) Dia Mundial de Combate e Prevenção ao Diabetes;
i) Competições Esportivas (futebol, bocha, vôlei, pedal entre outros);
j) Programação Natal da FelizCidade;
k) Feira Rural e do Peixe;
l) Semana Municipal da Consciência Negra;
m) Corrida Escolar;
n) Dia do Desapego Consciente;
o) Feira do Livro;
p) Mostra de Teatros;
q) Feira de Oportunidades;
r) Vera Cruz Verão;
s) Dia do Rotary.
Dezembro
a) Dezembro Laranja (Prevenção ao Câncer de Pele);
b) Dezembro Vermelho (Luta conta a AIDS);
c) Ações de Prevenção ao Dia Mundial de Combate à Aids;
d) Programação Natal da FelizCidade;
e) Programação com a Melhor/Terceira Idade;
f) Confraternização Final de Ano;
g) Competições Esportivas (futebol, bocha, vôlei, pedal entre outros);
h) Feira Rural e do Peixe;
i) Noite Cultural;
j) Dia do Desapego Consciente;
k) Vera Cruz Verão
