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Conselho Tutelar
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corridas
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Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
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Dengue
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meio ambiente
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 15188
Portarias
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeações sem efeito
Nº 15189
Portarias
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Administrativo
Nº 15190
Portarias
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Enfermeiro
Nº 7362
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.136,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15187
Portarias
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMPEDE
Nº 15185
Portarias
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito
Nº 15186
Portarias
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Enfermeiro
Nº 7361
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 189.350,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5791
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates e bares, cria o Selo Não é Não – Mulheres Seguras no município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 5792
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Vera Cruz/RS e dá outras providências.
Nº 15183
Portarias
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDICA
Nº 15184
Portarias
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento PAE nº 122
Nº 7358
Decreto
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15182
Portarias
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o CAF
Nº 15180
Portarias
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito
Nº 15181
Portarias
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Admnistrativo
Nº 5789
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 5790
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 7357
Decreto
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 60.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7356
Decreto
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 104.477,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15176
Portarias
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera servidora efetiva; Concede prorrogação apra tomada de posse; Exonera cargo em comissão
Nº 15179
Portarias
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento PAD nº 063
Nº 15177
Portarias
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo de Enfermeiro
Nº 15178
Portarias
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo de Agente Administrativo
Nº 15175
Portarias
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição
Nº 5788
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui o Programa “Adote uma Árvore” promovendo o plantio e a conservação de árvores, no âmbito do Município de Vera Cruz”.
Nº 7354
Decreto
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 7.160, de 28 de dezembro de 2022, que “Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2023” e dá outras providências.
Nº 7355
Decreto
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 15174
Portarias
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15173
Portarias
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15172
Portarias
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15171
Portarias
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 5786
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite do dispêndio com a promoção da Escolha do Rei e Rainha da Melhor Idade – Região AMVARP, e dá outras providências.
Nº 5787
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos em caráter temporário de excepcional interesse público da área da educação; e dá outras providências.
Nº 7353
Decreto
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 262.965,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15166
Portarias
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de pensão
Nº 15167
Portarias
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento PAE nº 120
Nº 15168
Portarias
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento PAE nº 123
Nº 15169
Portarias
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar sob nº 176
Nº 15170
Portarias
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe a prorrogação da Licença Maternidade; Concede prorrogação para tomada de posse; Concede licença para tratamento de saúde; Exclui aposentado do quadro de inativos
Nº 15164
Portarias
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede indenização de Licença Prêmio
Nº 15165
Portarias
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede averbação do tempo de contribuição ao RGPS e ao IPÊ Prev
Nº 7351
Decreto
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 15.607,24, e dá outras providências.
Nº 5781
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, LOCADO, A SERVIÇO TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5782
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 15.607,24, e dá outras providências.
Nº 5783
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de despesas para promoção de atividade de Educação Permanente e dá outras providências.
Nº 5784
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de despesas para a 2ª noite do Servidor Público, e dá outras providências.
Nº 5785
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de despesas para a promoção da 25ª Feira do Livro de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 7352
Decreto
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 68.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7350
Decreto
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Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 816.602,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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