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Nº 15189

Portarias

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Administrativo

Nº 15188

Portarias

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeações sem efeito

Nº 7363

Decreto

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 47.352,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15186

Portarias

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Enfermeiro

Nº 15185

Portarias

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito

Nº 15187

Portarias

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o COMPEDE

Nº 7362

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.136,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5792

Lei Ordinária

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Vera Cruz/RS e dá outras providências.

Nº 5791

Lei Ordinária

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates e bares, cria o Selo Não é Não – Mulheres Seguras no município de Vera Cruz e dá outras providências”.

Nº 7361

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 189.350,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15184

Portarias

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE nº 122

Nº 15183

Portarias

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o COMDICA

Nº 7358

Decreto

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15181

Portarias

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Admnistrativo

Nº 15180

Portarias

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito

Nº 15182

Portarias

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para compor o CAF

Nº 7357

Decreto

Data: 07/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 60.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5790

Lei Ordinária

Data: 07/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

Nº 5789

Lei Ordinária

Data: 07/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

Nº 5788

Lei Ordinária

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui o Programa “Adote uma Árvore” promovendo o plantio e a conservação de árvores, no âmbito do Município de Vera Cruz”.

Nº 15175

Portarias

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aposentadoria por tempo de contribuição

Nº 15178

Portarias

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo de Agente Administrativo

Nº 15177

Portarias

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo de Enfermeiro

Nº 15179

Portarias

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAD nº 063

Nº 15176

Portarias

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito; Exonera servidora efetiva; Concede prorrogação apra tomada de posse; Exonera cargo em comissão

Nº 7356

Decreto

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 104.477,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15171

Portarias

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 15172

Portarias

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 15173

Portarias

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 15174

Portarias

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 7355

Decreto

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Nº 7354

Decreto

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 7.160, de 28 de dezembro de 2022, que “Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2023” e dá outras providências.

Nº 15165

Portarias

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede averbação do tempo de contribuição ao RGPS e ao IPÊ Prev

Nº 15164

Portarias

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede indenização de Licença Prêmio

Nº 15170

Portarias

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Interrompe a prorrogação da Licença Maternidade; Concede prorrogação para tomada de posse; Concede licença para tratamento de saúde; Exclui aposentado do quadro de inativos

Nº 15169

Portarias

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Sindicância Disciplinar sob nº 176

Nº 15168

Portarias

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE nº 123

Nº 15167

Portarias

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE nº 120

Nº 15166

Portarias

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede pagamento de pensão

Nº 7353

Decreto

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 262.965,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5787

Lei Ordinária

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos em caráter temporário de excepcional interesse público da área da educação; e dá outras providências.

Nº 5786

Lei Ordinária

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite do dispêndio com a promoção da Escolha do Rei e Rainha da Melhor Idade – Região AMVARP, e dá outras providências.

Nº 7352

Decreto

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 68.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5785

Lei Ordinária

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção da 25ª Feira do Livro de Vera Cruz, e dá outras providências.

Nº 5784

Lei Ordinária

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a 2ª noite do Servidor Público, e dá outras providências.

Nº 5783

Lei Ordinária

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para promoção de atividade de Educação Permanente e dá outras providências.

Nº 5782

Lei Ordinária

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 15.607,24, e dá outras providências.

Nº 5781

Lei Ordinária

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, LOCADO, A SERVIÇO TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7351

Decreto

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial no montante de R$ 15.607,24, e dá outras providências.

Nº 7350

Decreto

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 816.602,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS