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DECRETO Nº 7354, 01 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Farmácias/Drogarias

Em vigor

DECRETO Nº 7.354, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.

Revoga o Decreto nº 7.160, de 28 de dezembro de 2022, que “Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2023” e dá outras providências.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o decreto nº 7.160, de 28 de dezembro de 2022, que “Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2023”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 04 de novembro de 2023.

Gabinete do Prefeito, 1º de Novembro de 2023.

GILSON ADRIANO BECKER

Prefeito

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 1º de Novembro de 2023.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 5750, 05 DE SETEMBRO DE 2023	Dá nova redação ao Art. 1º e ao Art. 5º; revoga os §§ 1º e 2º do Art.5º, todos da Lei 2.439, de 25 de fevereiro de 2004, que “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO”, e dá outras providências.	05/09/2023
DECRETO Nº 7160, 28 DE DEZEMBRO DE 2022	Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2023 e dá outras providências.	28/12/2022
DECRETO Nº 7147, 12 DE DEZEMBRO DE 2022	Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2023 e dá outras providências.	12/12/2022
DECRETO Nº 6878, 30 DE NOVEMBRO DE 2021	Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2022 e dá outras providências.	30/11/2021
DECRETO Nº 6297, 23 DE DEZEMBRO DE 2019	DECRETO N.º 6.297 - Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2020	23/12/2019

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