Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7365, 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.365, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 116.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5568, de 13 de dezembro de 2022,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5568/2022 no montante de R$ 116.300,00 (cento e dezesseis mil e trezentos reais), a seguir especificados:
 
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
02.001.0004.0122.0002.200 3.3.90.32.00.00.00 05001000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1132 2.000,00
06.001.0017.0512.0018.203 3.3.90.30.00.00.00 05001000 Material de consumo 250 15.000,00
06.001.0026.0782.0019.203 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 276 10.000,00
06.004.0026.0782.0021.203 3.3.90.39.00.00.00 07520000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 330 75.000,00
08.004.0018.0542.0047.209 3.3.90.36.00.00.00 07591185 Outros serviços de terceiros - pessoa física 579 600,00
09.001.0010.0301.0036.208 3.3.90.32.00.00.00 06003110 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1230 500,00
10.002.0008.0244.0040.209 3.3.90.36.00.00.00 06691184 Outros serviços de terceiros - pessoa física 880 3.200,00
13.001.0013.0392.0059.218 3.3.90.30.00.00.00 05001000 Material de consumo 1032 10.000,00
           
 


 
Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, no montante de R$ 40.800,00, bem como, pelo excesso de arrecadação, no montante de R$ 7.267,80 e pelo superávit financeiro do exercício anterior, no montante de R$ 68.232,20, totalizando R$ 116.300,00 (cento e dezesseis mil e trezentos reais), a seguir especificados:
 

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
03.001.0022.0661.0006.100 4.4.90.51.00.00.00 05001000 Obras e instalações 80 12.000,00
03.001.0022.0661.0006.100 4.4.90.61.00.00.00 05001000 Aquisição de imóveis 81 25.000,00
08.004.0018.0542.0047.209 3.3.90.40.00.00.00 07591185 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 581 600,00
10.002.0008.0244.0041.217 3.3.90.39.00.00.00 06691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 911 3.200,00
           

Vínculo
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 07520000 (Recursos Vinculados ao Trânsito)
7.267,80
 
 
         

Vínculo
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 06003110 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -CUSTEIO - Atenção Básica - Emenda Individual)
500,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 07520000 (Recursos Vinculados ao Trânsito)
67.732,20
           
 
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 21 de novembro de 2023.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de novembro de 2023.
                                                           
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7479, 25 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.301,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/04/2024
DECRETO Nº 7478, 23 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 198.267,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/04/2024
DECRETO Nº 7473, 18 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2024
DECRETO Nº 7471, 15 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2024
DECRETO Nº 7470, 12 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 236.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7365, 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 7365, 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.