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Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
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Dengue
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meio ambiente
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Vereadores
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atos encontrados
Nº 12919
Portarias
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito incorporação FG
Nº 12920
Portarias
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede vantagens funcionais
Nº 12920A
Portarias
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera efetivos, CCs e convoca regime suplementar
Nº 4827
Lei Ordinária
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e dá outras providências.
Nº 6063
Decreto
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Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.365,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6062
Decreto
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Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6061
Decreto
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Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6060
Decreto
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Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 597.369,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6059
Decreto
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Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 95.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6057
Decreto
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Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.373,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6056
Decreto
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Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga a validade de Processos Seletivos Simplificados e dá outras providências.
Nº 6058
Decreto
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Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Considera ponto facultativo os dias 04 e 05 de março, a tarde do dia 18 de abril e os dias 21 de junho, 26 de julho, 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Nº 6055
Decreto
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Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta a premiação através do uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 12913
Portarias
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão PSS 44
Nº 12914
Portarias
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede LP
Nº 1
Ordens de Serviço
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
A realização de compras de materiais e contratação de serviços para o Município deverá obedecer a todas as fases da despesa pública, com o atendimento de todos os procedimentos previstos na Lei 8666/93 e alterações, não podendo, consequentemente, ser realizada sem a emissão do prévio empenho e sem a autorização do correspondente pedido pelo Secretário Municipal responsável pela respectiva dotação orçamentária.
Nº 6051
Decreto
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12909
Portarias
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito nomeação Auxiliar Serviços Gerais
Nº 12910
Portarias
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
Nº 12911
Portarias
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
Nº 12912
Portarias
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para Ana Rempel
Nº 6053
Decreto
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o início do Ano Letivo, número de dias letivos, sobre a carga horária do Ensino Fundamental nas escolas municipais e dá outras providências.
Nº 6054
Decreto
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Institui horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, revoga decretos e dá outras providências.
Nº 4823
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Altera a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, cria e extingue cargos, e dá outras providências.
Nº 4824
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município beneficiados pela redação do art. 40, § 8º, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 4825
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Cria um cargo Calceteiro, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providencias.
Nº 4826
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha de 2019 e dá outras providências.
Nº 6050
Decreto
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Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 6.048, de 16 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Nº 6047
Decreto
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Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 450,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6048
Decreto
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Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 6049
Decreto
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Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Reajusta os valores das Multas e das Taxas do Serviço Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Nº 6052
Decreto
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Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Escolas Municipais de difícil acesso e/ou difícil provimento e dá outras providências.
Nº 12906
Portarias
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Readapta Iara M.S.F. da Silveira
Nº 12906A
Portarias
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Exclui aposentada do quadro de inativos e exonera servidor efetivo
Nº 12907
Portarias
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede pensão p/Sergio M.Farias
Nº 12908
Portarias
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede insalubridade e GE
Nº 4818
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 4819
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Nº 4820
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Nº 4821
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Nº 4822
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Fixa limite do dispêndio com a promoção da 10ª Feira da Produção e dá outras providências.
Nº 6046
Decreto
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Fixa a tabela de vencimentos do Quadro dos cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, do Quadro do Magistério Municipal em extinção ou que tiveram seus níveis extintos, Inativos e Pensionistas enquadrados na paridade, e dá outras providências.
Nº 6045
Decreto
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 12903
Portarias
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Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Instaura Sindicância Investigatória nº 149
Nº 12904
Portarias
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Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
Nº 12905
Portarias
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Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
Nº 6044
Decreto
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Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário Municipal de Planejamento e Finanças para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Administração e pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 6043
Decreto
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Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 188.561,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12902
Portarias
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Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede LG e LS
Nº 6042
Decreto
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Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 82.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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