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825 atos encontrados
Nº 6041
Decreto
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Data: 08/01/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito especial no montante de R$ 47.586,00, e dá outras providências.
Nº 4817
Lei Ordinária
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Data: 08/01/2019
Situação: Em vigor
Inclui ação em programa, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 47.586,00, e dá outras providências.
Nº 4816
Lei Ordinária
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Data: 08/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário N.º RH-034/2018 e dá outras providências.
Nº 4815
Lei Ordinária
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Data: 08/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área II, Professores de Área I – Anos Iniciais, Professores de Área I - Educação Infantil, Professor de Educação Especial, Auxiliares de Educação e Auxiliar de Serviços Gerais, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 4814
Lei Ordinária
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Data: 08/01/2019
Situação: Em vigor
Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 que dispõe sore o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e nova redação aos Arts. 6o e 7o, da Lei n.º 2.397, 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 4813
Lei Ordinária
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Data: 08/01/2019
Situação: Em vigor
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vera Cruz – 2019 a 2022.
Nº 57
Lei Complementar
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Data: 08/01/2019
Situação: Em vigor
Dá nova redação aos arts. 209 e 210, da Lei nº 1.640, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente.
Nº 6040
Decreto
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Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 122.600,00  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6039
Decreto
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Data: 04/01/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6037
Decreto
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Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.108.704,36  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6038
Decreto
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Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Aprova o ‘Loteamento Residencial do Sobrado’ e dá outras providências.
Nº 12901A
Portarias
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa GE
Nº 12896
Portarias
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Convoca e dispensa professores do regime suplementar
Nº 12900
Portarias
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Concede promoção de classe p/professor
Nº 12899
Portarias
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Remove servidores e concede insalubridade
Nº 12898
Portarias
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Concede vantagens funcionais
Nº 12897
Portarias
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Interrompe LI, concede LS e LP
Nº 12895
Portarias
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Nomeia e Exonera CCs e servidora efetiva.
Nº 12894
Portarias
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Interrompe cedência professora ao Estado RS
Nº 6031
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 455.000,00  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6036
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Fixa valores dos preços das horas de uso dos ginásios municipais e dá outras providências.
Nº 6035
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Estabelece valores para os preços de tarifas de água e esgoto e dá outras providências.
Nº 6034
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Fixa valores dos preços dos serviços prestados com equipamentos municipais e dá outras  providências.
Nº 6033
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Fixa nova Planta de Valores dos imóveis urbanos e rurais para fins de apuração da Base de Cálculo para a cobrança do ITBI (Imposto Sobre Transmissões Inter Vivos, a qualquer título, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos, por ato oneroso.
Nº 6032
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Institui o Calendário Fiscal do Município de Vera Cruz para o exercício de 2019, fixa índice e dá outras providências.
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