DECRETO Nº 6.050, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Revoga o Decreto nº 6.048, de 16 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto nos incisos IV e VIII, do artigo 47, e alínea “c” do Art. 76, da Lei Orgânica, com base na Súmula 473 do Egrégio Supremo Tribunal Federal, por motivo de conveniência,
DECRETA :
Art. 1o Fica revogado o Decreto nº 6.048, de 16 de janeiro de 2019.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de janeiro de 2019.
MARCOS IVAN DOS SANTOS,
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, em substituição.