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DECRETO Nº 6.042, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 82.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$  82.950,00 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO    CATEGORIA ECONÔMICA    
FONTE                            DESCRIÇÃO DA CATEGORIA              VALOR R$
04.01.04.122.0007.2.013    3.3.90.39.00.00.001     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA  R$ 40.000,00
07.01.12.361.0025.2.052    3.3.90.39.00.00.001005    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    R$ 20.000,00
08.01.20.606.0029.2.076    3.3.90.39.00.00.001    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    R$ 8.350,00
09.01.10.122.0050.2.078    3.3.90.39.00.00.0040    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    R$ 2.000,00
09.01.10.301.0036.2.087    3.3.90.36.00.00.004500    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA    R$ 12.000,00
10.02.08.244.0045.2.114    3.3.90.32.00.00.001127    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 600,00

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado  o superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no valor total R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais), a seguir especificado:
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado  o superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no valor total R$  82.950,00 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais), a seguir:
Especificação                                VALOR
Superávit Financeiro em recurso livre 001                R$     48.350,00
Superávit Financeiro em recurso vinculado 040 - ASPS            R$       2.000,00
Superávit Financeiro em recurso vinculado 4900 (Educação em Saúde) 
para execução no recurso vinculado 4500 (Atenção Básica         R$     12.000,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 1005 (Salário Educação)        R$     20.000,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 1127 (Coord. Defesa Civil)    R$         600,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2019.

GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de janeiro de 2019.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.