ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.373,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 6057, 23 DE JANEIRO DE 2019

Em vigor

DECRETO Nº 6.057, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.373,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 25.373,91 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO	CATEGORIA ECONÔMICA	FONTE	DESCRIÇÃO DA CATEGORIA	VALOR R$
07.02.12.361.0025.2.052	3.1.90.16.00.00.00	31	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	R$ 9.996,55
07.03.12.365.0024.2.051	3.1.90.13.00.00.00	20	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$ 1.912,96
09.01.10.301.0037.2.081	3.1.90.04.00.00.00	4500	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$ 1.429,80
09.01.10.301.0037.2.082	3.1.90.04.00.00.00	4500	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$ 2.859,60
09.01.10.302.0036.2.153	3.1.90.04.00.00.00	40	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$ 643,51
09.01.10.302.0036.2.182	3.1.90.13.00.00.00	40	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$ 1.084,66
09.01.10.302.0036.2.153	3.1.90.04.00.00.00	4501	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$ 5.197,80
09.01.10.302.0036.2.172	3.1.90.04.00.00.00	4501	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$ 2.249,03

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado o superávit financeiro, no valor de R$ 4.289,40, bem como, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 21.084,51, totalizando o valor R$ 25.373,91 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), a seguir discriminado:

PROGRAMA DE TRABALHO	CATEGORIA ECONÔMICA	FONTE	DESCRIÇÃO DA CATEGORIA	VALOR
07.02.12.361.0025.2.052	3.1.90.11.00.00.00	31	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$ 9.996,55
07.03.12.361.0025.2.052	3.1.90.11.00.00.00	20	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$ 1.912,96
09.01.10.301.0036.2.087	3.3.90.39.00.00.00	40	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 1.728,17
09.01.10.302.0036.2.153	3.1.90.11.00.00.00	4501	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$ 5.197,80
09.01.10.302.0036.2.172	3.1.90.11.00.00.00	4501	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$ 2.249,03
Superávit Financeiro - recurso vinculado 4520 (ESF), saldo que se transfere para fonte 4500				R$ 1.429,80
Superávit Financeiro - recurso vinculado 4530 (PACS), saldo que se transfere para fonte 4500				R$ 2.859,60

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 23 de janeiro de 2019.

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 23 de janeiro de 2019.

MARCOS IVAN DOS SANTOS, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, em substituição.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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