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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 12946
Portarias
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros CMS
Nº 4828
Lei Ordinária
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza excepcionalmente a prorrogação das contratações para as funções temporárias de um Profissional de Educação Física no NASF e de um Farmacêutico em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 4829
Lei Ordinária
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 9.634,85, e dá outras providências.
Nº 4830
Lei Ordinária
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 190.000,00 e dá outras providências.
Nº 4831
Lei Ordinária
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 60.000,00 e, créditos suplementares no montante de R$ 424.000,00 e dá outras providências.
Nº 58
Lei Complementar
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação à tabela VI, do Anexo da Lei n.º 1.176, de 31 de dezembro de 1993 e alterações.
Nº 6076
Decreto
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.634,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6077
Decreto
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 190.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6078
Decreto
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 E CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 424.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6079
Decreto
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12944
Portarias
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Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
Aplica penalidade de suspensão para Edineia C.Flores
Nº 12945
Portarias
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Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
Averba tempo de RGPS
Nº 12940
Portarias
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Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
Nº 12941
Portarias
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Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do COMPEI
Nº 12942
Portarias
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Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede insalubridade e periculosidade
Nº 12943
Portarias
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Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Homologa estágios probatórios
Nº 12936
Portarias
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Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito nomeação e concede prorrogação prazo de posse
Nº 12937
Portarias
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Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
Nº 12938
Portarias
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Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Aplica penalidade de advertência para Alcides Freese
Nº 12939
Portarias
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Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede LG, nomeia CC e exonera efetivo
Nº 6074
Decreto
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Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 124.297,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6073
Decreto
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Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação, revoga o Decreto nº 5.516, de 28 de abril de 2017 e dá outras providências.
Nº 6072
Decreto
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos itens II e III, do Art. 1o, Decreto nº 6.054, de 18 de janeiro de 2018, que instituiu horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar e dá outras providências.
Nº 12932
Portarias
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Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria Maria D.C.Bruchard
Nº 12933
Portarias
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Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para Marcia B.B.Loebens
Nº 12934
Portarias
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Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para Zenilda F.Paz
Nº 12935
Portarias
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Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros COMDICA
Nº 6071
Decreto
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Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Homologa o Regulamento da Escolha das Soberanas de 2019/2020.
Nº 6070
Decreto
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Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 224.690,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6069
Decreto
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Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta a premiação através do uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 12931
Portarias
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Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede LPs
Nº 6068
Decreto
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Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Homologa o Regulamento do 23º Campeonato Municipal de Bocha de 2019.
Nº 6067
Decreto
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Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.393,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12930
Portarias
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Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
Nº 12929
Portarias
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Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito nomeações
Nº 6066
Decreto
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Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.361,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12924
Portarias
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Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para Ivânio L.Hoff
Nº 12925
Portarias
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Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
Nº 12926
Portarias
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Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho FUMREBOM
Nº 12928
Portarias
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Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispensa e designa FG, concede e suspende insalubridade e exonera efetivo
Nº 12922
Portarias
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Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
Nº 12923
Portarias
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Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do COMASO
Nº 6065
Decreto
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Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12921
Portarias
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Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito nomeações e prorrogação de posses
Nº 6064
Decreto
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12915
Portarias
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispensa FGs e concede DA
Nº 12915A
Portarias
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Designa direção escolar, FG, convoca para regime suplementar e suspende estágio probatório
Nº 12916
Portarias
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede vantagens funcionais
Nº 12917
Portarias
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede LS e LP
Nº 12918
Portarias
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede promoção de classe
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