ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 188.561,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 6043, 10 DE JANEIRO DE 2019

Em vigor

DECRETO Nº 6.043, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 188.561,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 188.561,16 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO	CATEGORIA ECONÔMICA	FONTE	DESCRIÇÃO DA CATEGORIA	VALOR R$
06.01.04.122.0011.2.026	3.3.90.30.00.00.00	1	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 10.000,00
06.01.08.244.0014.2.030	3.3.90.30.00.00.00	1	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 500,00
13.01.13.392.0059.1.112	4.4.90.51.00.00.00	1	OBRAS E INSTALAÇÕES	R$ 3.237,28
13.01.13.392.0059.1.112	4.4.90.51.00.00.00	1209	OBRAS E INSTALAÇÕES	R$ 174.823,88

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado o superávit financeiro no valor de R$ 66.686,16, bem como, o excesso de arrecadação no valor de R$ 121.875,00, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, totalizando o valor de R$ 188.561,16 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), a seguir especificado:

Especificação	VALOR
Superávit Financeiro - recurso livre 001	R$ 13.737,28
Superávit Financeiro - recurso vinculado 1209 (Infraestr.Jurema Tornquist CT 825784-15	R$ 52.948,88
Excesso de Arrecadação-recurso vinculado 1209 (Infr.Jurema Tornquist CT 825784-15	R$ 121.875,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2019.

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 10 de janeiro de 2019.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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