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 DECRETO Nº 6.052, 18 DE JANEIRO DE 2019.

                                                                       Dispõe sobre as Escolas Municipais de difícil acesso e/ou difícil provimento e dá outras providências.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 47, da Lei Orgânica, combinado com o artigo 18, da Lei n.º 2397, 03 de dezembro de 2003,

DECRETA:

Art. 1^o Fica estabelecido para o ano de 2019, que os professores lotados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais de Educação Infantil que atendam o disposto no Art. 18, da Lei n.º 2.397, 03 de dezembro de 2003, farão jus a uma gratificação incidente sobre seu vencimento básico, a saber:

                    Art. 2^o Fica revogado o Decreto nº 5.753, de 17 de janeiro de 2018.

                    Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

                                          Gabinete do Prefeito, 18 de janeiro de 2019.

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2019.

MARCOS IVAN DOS SANTOS,

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, em substituição.