DECRETO Nº 6.063, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.365,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 27.365,50 ( vinte e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
04.01.04.122.0007.1.012 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1023 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 854,00 |
06.01.17.512.0018.2.034 |
3.3.90.40.00.00.00 |
1 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 12.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.182 |
3.3.90.30.00.00.00 |
40 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 14.511,50 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado o superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 27.365,50 ( vinte e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), a seguir:
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
Superávit Financeiro do Recurso 01 (Livre) |
R$ 12.000,00 |
Superávit Financeiro do Recurso Vinculado 040 (ASPS) |
R$ 14.511,50 |
Superávit Financeiro do Recurso Vinculado 1023 (Alienação de Bens) |
R$ 854,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de janeiro de 2019.
MARCOS IVAN DOS SANTOS, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, em substituição.