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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 4788
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Nº 5996
Decreto
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Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.380,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 5997
Decreto
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Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Abre créditos suplementares no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências
Nº 5998
Decreto
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Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no montante de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Nº 4785
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da lei que inclui no atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno de Espectro Autista-TEA
Nº 5995
Decreto
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 34.978,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 12850
Portarias
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para CAE
Nº 12849
Portarias
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Interrompe e Concede LS e LG. Exonera servidor efetivo.
Nº 12851
Portarias
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Instaura PAE nº 073
Nº 12848
Portarias
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 12847
Portarias
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito nomeação Auxiliar Serviços Gerais
Nº 12846
Portarias
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria-Eliana Poll
Nº 5994
Decreto
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Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.979, de 29 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Nº 5993
Decreto
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Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.640,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 5992
Decreto
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Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12845
Portarias
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Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório Amaraline L. da Rosa
Nº 12844
Portarias
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Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Convoca para regime suplementar -Marluza
Nº 5991
Decreto
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Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação área de terras de propriedade de Eugenio Elibio Nicknig e Alzira Nicknig e dá outras providências.
Nº 5990
Decreto
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Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12843
Portarias
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Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispensa vice diretora -Sonia Thomas
Nº 5989
Decreto
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5988
Decreto
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação área de terras de propriedade de Eugenio Elibio Nicknig e dá outras providências.
Nº 5987
Decreto
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 129.089,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12842
Portarias
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Arquivamento sindicância nº 146-Amélia Thomsen
Nº 12841
Portarias
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Concede Promoção de Classe
Nº 12840
Portarias
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Concede LS
Nº 12839
Portarias
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Concede LP e Exonera efetivo
Nº 12838
Portarias
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Concede vantagens funcionais
Nº 5986
Decreto
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Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVO – CHUVAS INTENSAS - COBRADE - 1.3.2.1.4., GRANIZO-COBRADE – 1.3.2.1.3, VENDAVAL-COBRADE – 1.3.2.1.5.
Nº 5985
Decreto
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Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.405,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4781
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2019.
Nº 4783
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas com a 6ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 300,00, e dá outras providências.
Nº 4784
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 500,00, e dá outras providências.
Nº 4782
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa, no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 55.000,00, e dá outras providências.
Nº 5981
Decreto
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Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre créditos especiais no montante de R$ 55.000,00, e dá outras providências.
Nº 5982
Decreto
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Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
É aberto crédito especial no montante de R$ 300,00, e dá outras providências.
Nº 5983
Decreto
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Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no montante de R$ 500,00, e dá outras providências.
Nº 5984
Decreto
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Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5979
Decreto
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Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
Designa a servidora Cristina Rabuske para responder administrativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 5980
Decreto
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Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.591,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12837
Portarias
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Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para COMPEI e CMS
Nº 12836
Portarias
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Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede LS e LG
Nº 12835
Portarias
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Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório-Renata
Nº 12834
Portarias
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Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito nomeação William
Nº 5978
Decreto
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Data:
26/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.045,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5977
Decreto
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Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.683,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12833
Portarias
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Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório Médico William
Nº 12832
Portarias
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Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede LP e LDF
Nº 12831
Portarias
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Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
Exonera servidor efetivo e CCs
Nº 5976
Decreto
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Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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