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DECRETO Nº 5.992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º  São abertos créditos suplementares no montante de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a seguir especificados:

ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados

0501.0412200102.021 - Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens - Plan.Fin.

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -115-................... R$        1.000,00

ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde

0901.1030300382.084 – Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Não Básica

3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distrib.Gratuita – 651......................R$        1.000,00

ÓRGÃO: 9000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9090 – Operações Especiais – Não Integrados ao PPA

9090.2884600000.002 – Pagamento de Sentenças Judiciais

3.3.90.91 – Sentenças Judiciais – 4757.............................................................R$           800,00

                                                           TOTAL...................................................R$         2.800,00

Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior,  serão cobertos com as reduções de verbas, a seguir especificados:

ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde

0901.1030200361.072 – Auxílio a Entidades  de  Atendimento  a  Saúde

3.3.90.50.43 – Subvenções Sociais – 6612........................................................R$       1.000,00

ÓRGÃO: 1400 – PROCURADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Gabinete Da Procuradoria

1401.0412200042.009 – Manutenção  das  Atividades  da  Procuradoria

3.3.90.30 – Material de Consumo – 982............................................................R$        1.000,00

                                                           TOTAL....................................................R$        2.800,00

Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 06 de Novembro de 2018.

GUIDO HOFF

Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 06 de  Novembro de 2018.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário