DECRETO Nº 5.976, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,
DECRETA:
Art. 1º São abertos créditos suplementares no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde
0901.1030100362.087 – Manutenção dos Serv. de Assistência Méd.,Odont. e Psicol. em UBS
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 543..........................................R$ 5.000,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1002 – Fundo Municipal de Assistência Social
1002.0824400452.114 – Manutenção do Plano Social
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 817............................................R$ 7.000,00
TOTAL.......................................................R$ 12.000,00
Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com as reduções de verbas, a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde
0901.1030100362.087 – Manutenção dos Serv. de Assistência Méd.,Odont. e Psicol. em UBS
3.3.90.30 – Material de Consumo – 531..............................................................R$ 5.000,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1002 – Fundo Municipal de Assistência Social
1002.0824300422.110 – Manutenção do Programa de Proteção Especial
3.3.50.43 – Subvenções Sociais – 4317..............................................................R$ 7.000,00
TOTAL.....................................................R$ 12.000,00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 24 de Outubro de 2018.
GUIDO HOFF
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Outubro de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário