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Dengue
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meio ambiente
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Vereadores
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atos encontrados
Nº 12877
Portarias
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Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
Instaura Sindicância Disciplinar
Nº 12876
Portarias
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Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito nomeação e prorroga prazo para posse
Nº 6011
Decreto
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Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Aprova o ‘Loteamento Residencial do Sobrado’ e dá outras providências.
Nº 12875
Portarias
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Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Concede LS e DA
Nº 12874
Portarias
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Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Concede LP
Nº 6012
Decreto
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Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.780,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4792
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Vera Cruz, fixa a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
Nº 4793
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Revisa e atualiza as metas do Plano Municipal de Saneamento Básico, Lei nº 3.645, de 01 de dezembro de 2011 e dá outras providencias.
Nº 4794
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Nº 6010
Decreto
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Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.647,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12873
Portarias
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Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Concede vantagens funcionais
Nº 12872
Portarias
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Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Concede mudança de nivel
Nº 12871
Portarias
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Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Concede abono de permanência para Eva S.Sprenger
Nº 6009
Decreto
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Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6008
Decreto
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Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário Municipal de Planejamento e Finanças para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Administração e pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 6007
Decreto
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Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 223.267,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12870
Portarias
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Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para COMASO, CMS e COMPEI
Nº 12869
Portarias
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Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispensa e Designa FG e Insalubridade
Nº 12868
Portarias
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Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para posse-Robson
Nº 12867
Portarias
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Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Instaura PAE nº 074-Empresa MFS Empreendimentos Eireli
Nº 12866
Portarias
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Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório -Enfermeiro e Técnico Enfermagem
Nº 6006
Decreto
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Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.120,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4790
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Fixa limite do dispêndio com o Programa “Feliz Cidade” na Praça para o exercício de 2019 e dá outras providências
Nº 4791
Decreto
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Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Fixa limite do dispêndio do Município com o Programa Vera Cruz Verão no exercício de 2019 e dá outras providências.
Nº 12865
Portarias
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Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Julgamento PAE nº 072-Gaussgeo Ltda
Nº 12863
Portarias
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Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
Concede LG, LS e LP
Nº 12864
Portarias
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Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
Homologa Estágios probatórios-Alex e Marlon
Nº 6005
Decreto
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Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.773,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12862
Portarias
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Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Aplica advertência a servidor Luciano T.dos Santos
Nº 12861
Portarias
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Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Convoca para regime suplementar-Fabiane
Nº 12860
Portarias
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Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório Auxiliar de Educação
Nº 12859
Portarias
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Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para Conselho de Trânsito
Nº 6004
Decreto
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Data:
22/11/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.080,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12858
Portarias
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Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito nomeação Auxiliar de Educação
Nº 6003
Decreto
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Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 155.766,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4789
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviços e executantes de obras, e dá outras providências.
Nº 6002
Decreto
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Retifica a Ementa e o caput do artigo 1º do Decreto nº 5.986, de 31 de outubro de 2018.
Nº 12857
Portarias
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Julgamento PAE nº 053
Nº 12856
Portarias
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Julgamento PAE nº 071-empresa Wiliam L.Metz
Nº 12855
Portarias
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório-Auxiliar de Educação e Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 6001
Decreto
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 86.659,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 12854A
Portarias
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Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
Exonera e Nomeia CCs e Efetivos
Nº 12854
Portarias
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Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito nomeações de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 6000
Decreto
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Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.430,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12853
Portarias
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório-Robson
Nº 12852
Portarias
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito nomeação Renata
Nº 5999
Decreto
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.385,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 5999
Decreto
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.385,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4786
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e dá outras providências.
Nº 4787
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
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