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DECRETO Nº 6001, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Em vigor

DECRETO Nº 6.001, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 86.659,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2018 do Município de Vera Cruz, no montante de R$  86.659,72 (Oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR R$

04.01.04.122.0007.2.014

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$    986,24

05.01.04.127.0008.2.020

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$  3.298,30

06.01.04.122.0011.2.026

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$      50,00

06.01.08.244.0014.2.030

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$    538,60

06.01.17.512.0015.2.031

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$    265,44

06.01.17.512.0018.2.034

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$  2.000,00

06.01.26.782.0019.2.036

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$    203,37

06.01.26.782.0019.2.037

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$    781,12

06.01.27.813.0013.2.028

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$    240,78

06.01.27.813.0013.2.028

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$    180,96

06.01.27.813.0013.2.028

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$    500,00

06.02.25.752.0012.2.027

3.1.90.16.00.00.00

1119

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$    135,05

07.03.12.365.0024.2.051

3.1.90.16.00.00.00

20

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$        6,98

08.01.20.606.0029.2.074

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$  3.000,00

08.04.18.542.0047.2.097

3.1.90.16.00.00.00

1185

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$     279,83

09.01.10.301.0036.2.087

3.3.90.30.00.00.00

40

MATERIAL DE CONSUMO

R$     600,00

09.01.10.301.0036.2.088

3.3.90.30.00.00.00

4510

MATERIAL DE CONSUMO

R$   1.000,00

09.01.10.301.0037.2.081

3.1.90.04.00.00.00

4520

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$   2.749,20

09.01.10.301.0037.2.081

3.1.90.04.00.00.00

4540

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$      297,47

09.01.10.301.0038.2.083

3.3.90.39.00.00.00

40

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$      300,00

09.01.10.302.0036.2.172

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$  28.198,04

09.01.10.302.0036.2.172

3.1.90.16.00.00.00

40

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$   4.064,35

09.01.10.302.0036.2.182

3.1.90.04.00.00.00

40

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$     754,47

09.01.10.302.0036.2.153

3.1.90.04.00.00.00

4841

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$     495,44

09.01.10.302.0036.2.182

3.1.90.16.00.00.00

4841

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$     939,15

09.01.10.304.0039.2.091

3.3.90.39.00.00.00

4760

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$     300,00

10.02.08.243.0042.2.176

3.1.90.11.00.00.00

1183

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$   1.812,93

10.02.08.244.0041.2.175

3.1.90.11.00.00.00

1208

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$     682,00

13.01.13.392.0059.2.185

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$    2.000,00

90.90.28.843.0000.0.001

4.6.90.71.00.00.00

1

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R$  30.000,00

 

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2018 do Município de Vera Cruz, o valor total R$ 86.659,72 (Oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

04.01.04.122.0007.2.015

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

05.01.04.122.0010.2.021

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 479,00

05.01.04.122.0010.2.021

3.3.90.47.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$ 877,40

05.01.04.122.0010.2.021

3.3.90.93.00.00.00

1

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 500,00

05.01.04.123.0010.2.022

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 500,00

05.01.04.123.0010.2.023

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 761,56

05.01.04.123.0010.2.023

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 1.000,00

05.01.04.123.0010.2.023

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 4.500,00

05.01.04.125.0010.2.024

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 600,00

05.01.04.125.0010.2.024

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 500,00

05.01.04.125.0010.2.024

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

05.01.04.127.0008.2.020

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 1.000,00

05.01.04.129.0010.2.025

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 100,00

05.01.04.129.0010.2.025

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 500,00

05.01.04.129.0010.2.025

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 500,00

06.01.04.122.0011.2.026

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.000,00

06.01.04.122.0011.2.026

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 500,00

06.01.15.451.0017.2.033

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.000,00

06.01.17.512.0018.1.026

4.4.90.51.00.00.00

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 674,28

06.01.17.512.0018.2.034

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 2.000,00

06.01.17.512.0018.2.034

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 2.000,00

06.01.26.782.0019.1.031

4.4.90.52.00.00.00

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 2.000,00

06.01.26.782.0019.2.036

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 1.000,00

06.01.26.782.0019.2.036

3.3.90.33.00.00.00

1

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

R$ 500,00

06.01.26.782.0019.2.036

3.3.90.36.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 1.300,00

07.01.04.122.0022.2.041

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 3.000,00

07.01.04.122.0022.2.041

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.000,00

07.01.04.122.0022.2.041

3.3.90.33.00.00.00

1

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

R$ 800,00

07.01.04.122.0022.2.042

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 140,00

07.01.12.361.0023.2.046

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 500,00

07.01.12.361.0023.2.046

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 500,00

07.01.12.361.0026.2.056

3.3.90.47.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$ 200,00

07.01.12.362.0026.2.057

3.3.90.48.00.00.00

1

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R$ 2.000,00

07.03.12.365.0024.2.051

3.1.90.11.00.00.00

20

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 6,98

08.01.20.122.0028.1.053

4.4.90.52.00.00.00

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.612,56

08.01.20.122.0028.2.062

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 4.735,06

08.04.18.541.0047.2.019

3.3.90.30.00.00.00

1185

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 279,83

09.01.10.122.0050.2.079

3.3.90.36.00.00.00

40

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 200,00

09.01.10.301.0036.2.087

3.1.90.13.00.00.00

40

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 3.000,00

09.01.10.301.0036.2.087

3.1.90.16.00.00.00

40

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 10.000,00

09.01.10.301.0036.2.087

3.3.90.32.00.00.00

40

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 1.600,00

09.01.10.301.0036.2.087

3.3.90.30.00.00.00

4510

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

09.01.10.301.0037.2.081

3.1.90.11.00.00.00

4520

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 870,46

09.01.10.301.0037.2.081

3.3.90.30.00.00.00

4520

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.878,74

09.01.10.301.0037.2.081

3.3.90.14.00.00.00

4540

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 297,47

09.01.10.301.0038.2.083

3.1.90.16.00.00.00

40

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.000,00

09.01.10.301.0038.2.083

3.1.91.13.03.00.00

40

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 1.000,00

09.01.10.302.0036.1.072

3.3.50.43.00.00.00

40

SUBVENÇÕES SOCIAIS

R$ 5.000,00

09.01.10.302.0036.2.094

3.3.90.36.00.00.00

40

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 5.000,00

09.01.10.302.0036.2.094

3.3.90.47.00.00.00

40

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$ 1.000,00

09.01.10.302.0036.2.153

3.1.90.04.00.00.00

40

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 500,00

09.01.10.302.0036.2.153

3.3.90.47.00.00.00

40

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$ 400,00

09.01.10.302.0036.2.182

3.1.90.04.00.00.00

4841

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 1.434,59

09.01.10.304.0039.2.091

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 6.116,86

09.01.10.304.0039.1.073

4.4.90.52.00.00.00

4760

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 300,00

10.02.08.243.0042.2.176

3.3.90.30.00.00.00

1183

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.812,93

10.02.08.244.0041.2.175

3.3.90.36.00.00.00

1208

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 682,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 20 de novembro de 2018.

 

 

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

 

 

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 20 de novembro de 2018.

 

 

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

 

 

 

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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