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759 atos encontrados

Nº 4

Ordens de Serviço

Data: 28/12/2018

Situação: Em vigor

Os servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças ficam autorizados, no dia 31 de dezembro de 2018, a efetuar lançamentos contábeis, arrecadação da receita e demais registros necessários para o encerramento do exercício de 2018;

Nº 4812

Lei Ordinária

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

“Denomina de Rua Philippe Bauermann via pública do Município de Vera Cruz

Nº 4811

Lei Ordinária

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Denomina de Rua Matias Kuntz via pública do Município de Vera Cruz

Nº 4810

Lei Ordinária

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Denomina de Rua Erica Kaddatz via pública do Município de Vera Cruz

Nº 4809

Lei Ordinária

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Denomina de Rua Ermalinda Magdalena Barbian via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências

Nº 4808

Lei Ordinária

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Denomina de Rua Avelino Barbian via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Nº 4807

Lei Ordinária

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Fixa o limite do dispêndio com a programação da Páscoa e dá outras providências.

Nº 4806

Lei Ordinária

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Escolha das Soberanas do Município e dá outras providências.

Nº 4805

Lei Ordinária

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a permitir o uso publicitário nas praças, parques e locais públicos.

Nº 12893

Portarias

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Concede aposentadoria para Eva S.Sprenger

Nº 6028

Decreto

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.103,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 12892

Portarias

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Concede insalubridade

Nº 6027

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 133.711,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12889

Portarias

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Concede aposentadoria para Jaqueline M.Voese

Nº 12890

Portarias

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Arquivamento Sindicância Investigatória nº 137

Nº 12891

Portarias

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Homologa estágios probatórios

Nº 6024

Decreto

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 493.511,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6026

Decreto

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Aprova a Instrução Normativa SCI nº 03/2018 da Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

Nº 6025

Decreto

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Nº 4804

Lei Ordinária

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o pagamento do 2º (segundo) incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Nº 12886

Portarias

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Designa médicos para realização de pericias

Nº 12887

Portarias

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Concede prorrogação prazo de posse

Nº 12888

Portarias

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Concede GE e exonera efetivo

Nº 6023

Decreto

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.622,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4803

Lei Ordinária

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2019 e dá outras providências.

Nº 4802

Lei Ordinária

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval de 2019 e dá outras providências.

Nº 4801

Lei Ordinária

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação imóvel à empresa ECO CONCRETEIRA LTDA. dá outras providências.

Nº 4800

Lei Ordinária

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação imóvel e conceder incentivos à empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S. A. e dá outras providências.

Nº 6022

Decreto

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 24.325,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12884

Portarias

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

Concede LP indenizada

Nº 12885

Portarias

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

Prorroga prazo de posse

Nº 12883

Portarias

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Averba tempo de RGPS-Jaqueline Voese

Nº 6020

Decreto

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 56.566,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6021

Decreto

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Nº 12881

Portarias

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

Instaura PAD nº 42-Ivanir Quoos

Nº 12882

Portarias

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

Exonera efetivo e concede LP indenizada

Nº 6019

Decreto

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.034,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12878

Portarias

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Torna sem efeito nomeação de Auxiliar de Educação

Nº 12879

Portarias

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Remove servidores e concede insalubridade

Nº 12880

Portarias

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Nomeia para estágio probatório-Médico 40 horas

Nº 6018

Decreto

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.892,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6017

Decreto

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Abre créditos especiais no montante de R$ 262.400,00, e dá outras providências.

Nº 6015

Decreto

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício de 2019.

Nº 4799

Lei Ordinária

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 262.400,00, e dá outras providências.

Nº 4798

Lei Ordinária

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a ceder prédio e conceder isenção da Tarifa de Água e Esgoto à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Vera Cruz - COOPERVEC, e dá outras providências.

Nº 4796

Lei Ordinária

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.

Nº 4795

Lei Ordinária

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Silvérius Kist e dá outras providências.

Nº 6016

Decreto

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Nº 6013

Decreto

Data: 10/12/2018

Situação: Em vigor

Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Nº 6014

Decreto

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 50.034,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS