DECRETO Nº 6.019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.034,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2018 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 25.034,74 (vinte e cinco mil, trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
06.01.26.782.0019.2.036 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 21.000,00 |
07.01.12.365.0024.2.051 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1194 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 34,74 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 3.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado o excesso de arrecadação no valor de R$ 34,74, bem como, fica reduzido, no orçamento de 2018 do Município de Vera Cruz, o valor total R$ 25.000,00, totalizando o montante de, o valor total R$ 25.034,74 (vinte e cinco mil, trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
02.01.04.122.0002.2.004 |
3.1.90.16.00.00.00 |
1 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 737,12 |
02.01.04.124.0002.2.005 |
3.1.91.13.03.00.00 |
1 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS |
R$ 300,00 |
02.01.04.124.0002.2.005 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 1.000,00 |
02.01.04.124.0002.2.005 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 584,00 |
02.01.04.124.0002.2.005 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 820,00 |
02.01.18.542.0047.2.096 |
3.3.90.36.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 500,00 |
04.01.04.122.0007.2.013 |
3.3.90.33.00.00.00 |
1 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 1.007,96 |
06.01.08.244.0014.1.021 |
4.4.90.51.00.00.00 |
1 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 20.050,92 |
Excesso de arrecadação recurso vinculado 1194 (PAR TC 2014000353) |
R$ 34,74 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 12 de dezembro de 2018.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.