DECRETO Nº 6.020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 56.566,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2018 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 56.566,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
04.01.04.122.0007.2.015 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 4.300,00 |
04.01.04.122.0007.2.016 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 2.600,00 |
05.01.04.127.0008.2.020 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 42.000,00 |
05.01.04.127.0008.2.020 |
3.1.90.13.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 250,00 |
06.01.15.451.0017.2.033 |
3.1.90.04.00.00.00 |
1 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 5.700,00 |
06.01.27.813.0013.2.028 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 500,00 |
06.04.26.782.0021.2.039 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.000,00 |
10.01.08.122.0040.2.098 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 216,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2018 do Município de Vera Cruz, o valor total R$ 56.566,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
03.01.04.122.0009.2.010 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 4.027,06 |
03.01.04.122.0009.2.179 |
3.3.90.36.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 165,00 |
03.01.23.691.0005.2.012 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.485,00 |
04.01.04.122.0007.2.013 |
3.1.90.13.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 2.000,00 |
04.01.04.122.0007.2.013 |
3.3.90.92.00.00.00 |
1 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
R$ 157,93 |
04.01.04.122.0007.2.014 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 600,00 |
04.01.04.122.0007.2.016 |
3.1.91.13.03.00.00 |
1 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS |
R$ 1.000,00 |
04.01.04.122.0007.2.016 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.500,00 |
04.01.04.122.0007.2.016 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.200,00 |
05.01.04.122.0010.2.021 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 3.000,00 |
05.01.04.122.0010.2.021 |
3.1.91.13.03.00.00 |
1 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS |
R$ 500,00 |
05.01.04.125.0010.2.024 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 730,00 |
05.01.04.127.0008.1.013 |
4.4.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA |
R$ 502,00 |
05.01.04.129.0010.2.025 |
3.1.90.16.00.00.00 |
1 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 815,86 |
06.01.04.122.0011.2.026 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 10.000,00 |
06.01.06.182.0016.2.032 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 401,00 |
06.01.17.512.0018.2.034 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 10.000,00 |
06.01.17.512.0018.2.034 |
3.1.91.13.03.00.00 |
1 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS |
R$ 1.000,00 |
06.01.26.782.0019.1.033 |
4.4.90.51.00.00.00 |
1 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 4.140,20 |
07.01.04.122.0022.2.042 |
3.3.90.36.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 795,00 |
07.01.04.122.0022.2.043 |
3.3.90.36.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 315,00 |
07.01.04.122.0022.2.044 |
3.3.90.36.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 315,00 |
07.01.12.361.0023.2.046 |
3.1.90.13.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 100,00 |
07.01.12.361.0023.2.046 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 365,00 |
07.01.12.361.0023.2.046 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 9.000,00 |
08.01.20.605.0031.1.148 |
4.4.90.51.00.00.00 |
1 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 2.451,95 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de dezembro de 2018.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.