DECRETO Nº 6.023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.622,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2018 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 40.622,49 (quarenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
05.01.04.125.0010.2.024 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 217,82 |
05.01.04.127.0008.2.020 |
3.1.90.13.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 143,13 |
05.01.04.129.0010.2.025 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 2.861,57 |
06.01.04.122.0011.2.026 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 291,68 |
06.01.15.451.0017.2.033 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 1.578,24 |
06.01.17.512.0015.2.031 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 713,40 |
06.01.17.512.0015.2.031 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 1.050,72 |
06.01.17.512.0018.2.034 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 12.714,92 |
06.01.17.512.0018.2.034 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 2.330,24 |
06.01.26.782.0019.2.036 |
3.1.91.13.03.00.00 |
1 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS |
R$ 124,92 |
06.01.26.782.0019.2.036 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 428,72 |
06.01.26.782.0019.2.037 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 9.806,72 |
06.01.27.813.0013.2.028 |
3.1.90.16.00.00.00 |
1 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 63,27 |
06.01.27.813.0013.2.028 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 1.146,24 |
06.02.25.752.0012.2.027 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1119 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 368,16 |
07.01.04.122.0022.2.041 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 266,93 |
07.01.04.122.0022.2.041 |
3.1.90.13.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 321,32 |
07.01.04.122.0022.2.041 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 21,12 |
13.01.04.122.0058.2.131 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 2.673,37 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.500,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2018 do Município de Vera Cruz, o valor total R$ 40.622,49 (quarenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
02.01.04.122.0002.2.004 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 2.000,00 |
02.01.04.122.0002.2.004 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.500,00 |
02.01.04.122.0002.2.004 |
3.3.90.33.00.00.00 |
1 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 217,82 |
06.02.25.752.0012.2.027 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1119 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 368,16 |
98.98.99.999.9999.9.999 |
9.9.99.99.00.00.00 |
1 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS |
R$ 36.536,51 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 18 de dezembro de 2018.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de dezembro de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.