DECRETO Nº 6.018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.892,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2018 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 26.892,44 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
03.01.23.691.0005.2.012 |
3.3.90.31.00.00.00 |
1 |
PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS |
R$ 892,44 |
09.01.10.302.0036.2.093 |
3.1.71.70.00.00.00 |
40 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
R$ 10.000,00 |
90.90.28.846.0000.0.004 |
3.3.90.47.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 16.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2018 do Município de Vera Cruz, o valor total R$ 26.892,44 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
04.01.04.302.0007.2.018 |
3.1.90.08.00.00.00 |
1 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
R$ 16.892,44 |
09.01.10.302.0036.2.093 |
3.3.71.70.00.00.00 |
40 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
R$ 10.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 11 de dezembro de 2018.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de dezembro de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.